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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

RENATO PEREIRA PIEDADECPF

Advogados

Autor:

VICENTE JOSE TAVARES NETO· CPF 035.***.***-70

Reu:

RUDICLEIA BARROS DA SILVA LIMA· CPF 824.***.***-87

Outros

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

RENATO PEREIRA PIEDADECPF

Advogados

Autor:

VICENTE JOSE TAVARES NETO· CPF 035.***.***-70

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM· CPF 893.***.***-87

Outros

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Conclusão para julgamento (28/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2016

Distribuição

20/12/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SEZAR AUGUSTO RAMOSCPF

Reu

MARIA ANTONIETA REQUIAO PIEDADE

DILMA ARAUJO DE ANDRADE

ARLINDO ARAUJO DE ANDRADECPF

ESPOLIO DE ERNANI FRANCA PIEDADECPF

MARIA DE LOURDES PINHEIRO LIMA SANTACROCE

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR MACHADO· OAB PR 81496· CPF 067.***.***-99

Reu:

SERGIO ROBERTO SANTACROCE· CPF 032.***.***-15

Reu:

ANA MARIA DE ANDRADE SANTACROCE· CPF 895.***.***-15

Reu:

FERNANDO AUGUSTO SANTACROCE· CPF 066.***.***-53

Reu:

TIAGO SANTOS· OAB PR 78102· CPF 060.***.***-93

Outros

ISABELA AUGUSTA RAMOS· OAB PR 86662

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (24/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 146.255,45

Autor

MARIA DE LOURDES MACHADO KOZOSWSKICPF

Reu

MARIA ANTONIETA REQUIAO PIEDADE

LYGYA FRANCA PIEDADE

MARIA EUNICE FRANCA PIEDADECPF

RENATO FRANCA PIEDADE

ERNANI FRANCA PIEDADE

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MELO BONILHA· CPF 927.***.***-87

Autor:

ANTONIO NEIVA DE MACEDO NETO· OAB PR 55082· CPF 062.***.***-10

Autor:

GEOVANNI OLIVEIRA DE SOUZA· OAB PR 59955· CPF 053.***.***-89

Outros

GABRIELA GUSMÃO CANEDO DA SILVA· OAB PR 75294

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (25/05/2026)

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