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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2013

Distribuição

20/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALBER JOSE FERNANDESCPF

LUCAS CUNHA MACHADO

Advogados

Reu:

RENATO JOSE ROZA· OAB SP 236474· CPF 122.***.***-18

Reu:

JESUEL GOMES· CPF 077.***.***-00

Reu:

DÉBORA NACHMANOWICZ DE LIMA· OAB SP 389553· CPF 338.***.***-54

Reu:

FABIO BIANCALANA· OAB SP 165453· CPF 203.***.***-60

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

25/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS CUNHA MACHADOCPF

VALBER JOSE FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FABIO BIANCALANA· OAB SP 165453· CPF 203.***.***-60

Autor:

RENATO JOSE ROZA· OAB SP 236474· CPF 122.***.***-18

Último movimento: Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 514224/2026. Publicação prevista para 27/05/2026) (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALBER JOSE FERNANDES

Advogados

Autor:

GUILHERME GABRIEL GARCIA DUDUS· CPF 357.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VALBER JOSE FERNANDES

LUCAS CUNHA MACHADO

Reu

COLENDA 12 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

RENATO JOSE ROZA· OAB SP 236474· CPF 122.***.***-18

Autor:

JESUEL GOMES· CPF 077.***.***-00

Autor:

FABIO BIANCALANA· OAB SP 165453· CPF 203.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VALBER JOSE FERNANDES

LUCAS CUNHA MACHADO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO JOSE ROZA· OAB SP 236474· CPF 122.***.***-18

Autor:

JESUEL GOMES· CPF 077.***.***-00

Autor:

MARISTELA BASSO· CPF 345.***.***-34

Autor:

FABIO BIANCALANA· OAB SP 165453· CPF 203.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 14.055,76

Autor

COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A.CNPJ

Reu

RN AUTO CENTER EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO FONSECA DE BARROS NETO· OAB SP 206438· CPF 284.***.***-67

Outros

RENATO JOSE ROZA· OAB SP 236474· CPF 122.***.***-18

FÁBIO BIANCALANA· OAB SP 165453· CPF 203.***.***-60

Último movimento: Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 14.055,76

Autor

RN AUTO CENTER EIRELI MECNPJ

Reu

COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO BIANCALANA· OAB SP 165453· CPF 203.***.***-60

Autor:

RENATO JOSE ROZA· OAB SP 236474· CPF 122.***.***-18

Reu:

GERALDO FONSECA DE BARROS NETO· OAB SP 206438· CPF 284.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

27/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

REM-ONIX PECAS E EQUIPAMENTOS PARA MINERACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

RENATO JOSE ROZA· OAB SP 236474· CPF 122.***.***-18

Reu:

FÁBIO BIANCALANA· OAB SP 165453· CPF 203.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ELIETE CRISTINA DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

DANIELLI DEL CISTIA· OAB SP 272850· CPF 214.***.***-42

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

FÁBIO BIANCALANA· OAB SP 165453· CPF 203.***.***-60

Reu:

RENATO JOSE ROZA· OAB SP 236474· CPF 122.***.***-18

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 26.635.426,32

Autor

CRB INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA.

Advogados

Autor:

HUGO RAFAEL DA COSTA· OAB SP 353605· CPF 325.***.***-43

Outros

EVERALDO LUIS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

MARCO AURÉLIO WERNER· OAB PR 80162

ESTEFANIA COLMANETTI· OAB DF 13158

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741

ADRIANO FRISSO RABELO· OAB ES 6944

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 163.173,11

Autor

MARCIO TIBERIOCPF

Reu

ADELAIDE MONTEIROCPF

MARCOS ANTONIO GOMESCPF

FABIO BIANCALANA

RENATO JOSE ROZA

Outros

AMANDA BELLO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 403097

RENATO JOSE ROZA· OAB SP 236474· CPF 122.***.***-18

FÁBIO BIANCALANA· OAB SP 165453· CPF 203.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELAIDE MONTEIROCPF

MARCOS ANTONIO GOMESCPF

FABIO BIANCALANA

RENATO JOSE ROZA

Reu

MARCIO TIBERIOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO BIANCALANA· OAB SP 165453· CPF 203.***.***-60

Autor:

RENATO JOSE ROZA· OAB SP 236474· CPF 122.***.***-18

Reu:

AMANDA BELLO DE OLIVEIRA SILVA· CPF 431.***.***-31

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELAIDE MONTEIROCPF

MARCOS ANTONIO GOMESCPF

FABIO BIANCALANA

RENATO JOSE ROZA

Advogados

Autor:

FÁBIO BIANCALANA· OAB SP 165453· CPF 203.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO JOSE ROZA

FABIO BIANCALANA

MARCOS ANTONIO GOMESCPF

ADELAIDE MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO BIANCALANA· OAB SP 165453· CPF 203.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 163.173,11

Autor

ADELAIDE MONTEIROCPF

MARCOS ANTONIO GOMESCPF

FABIO BIANCALANA

RENATO JOSE ROZA

Reu

MARCIO TIBERIOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO BIANCALANA· OAB SP 165453· CPF 203.***.***-60

Autor:

RENATO JOSE ROZA· OAB SP 236474· CPF 122.***.***-18

Reu:

AMANDA BELLO DE OLIVEIRA SILVA· CPF 431.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARIANA ANDRADE BASSANINOCPF

RAFAEL LUIZ ALVES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

FÁBIO BIANCALANA· OAB SP 165453· CPF 203.***.***-60

Reu:

RENATO JOSE ROZA· OAB SP 236474· CPF 122.***.***-18

Reu:

THIAGO DA SILVA FURIGO· OAB SP 471903· CPF 226.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA ANDRADE BASSANINOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO BIANCALANA· OAB SP 165453· CPF 203.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL LUIZ ALVES JUNIORCPF

MARIANA ANDRADE BASSANINOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DA SILVA FURIGO· OAB SP 471903· CPF 226.***.***-00

Autor:

FÁBIO BIANCALANA· OAB SP 165453· CPF 203.***.***-60

Autor:

RENATO JOSE ROZA· OAB SP 236474· CPF 122.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 198.262,92

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ENTREGO SUA CESTA, SERVICOS E LOGISTICAS LTDACNPJ

CARLOS VINICIUS RIBEIRO SANCHESCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

FÁBIO BIANCALANA· OAB SP 165453· CPF 203.***.***-60

Reu:

RENATO JOSE ROZA· OAB SP 236474· CPF 122.***.***-18

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

03/12/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

REM ONIX PECAS E EQUIPAMENTOS PARA MIN

Advogados

Reu:

ALTIERIS FIORETTI BERNARDO· OAB SP 257576· CPF 047.***.***-27

Reu:

FÁBIO BIANCALANA· OAB SP 165453· CPF 203.***.***-60

Reu:

RENATO JOSE ROZA· OAB SP 236474· CPF 122.***.***-18

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ THEREZA CARAN DE OLIVEIRACPF

CARLOS AUGUSTO GOMES DE OLIVEIRA

CARLOS AUGUSTO GOMES DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME

Reu

FABIO BIANCALANA

RENATO JOSE ROZACPF

Advogados

Autor:

SANDRO MARCONDES RANGEL· OAB SP 172256· CPF 150.***.***-02

Autor:

PAULO FILIPOV· OAB SP 183459· CPF 055.***.***-83

Reu:

SANDRO MARCONDES RANGEL· OAB SP 172256· CPF 150.***.***-02

Reu:

PAULO FILIPOV· OAB SP 183459· CPF 055.***.***-83

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ THEREZA CARAN DE OLIVEIRACPF

CARLOS AUGUSTO GOMES DE OLIVEIRA

CARLOS AUGUSTO GOMES DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME

Reu

FABIO BIANCALANA

RENATO JOSE ROZACPF

Advogados

Autor:

SANDRO MARCONDES RANGEL· OAB SP 172256· CPF 150.***.***-02

Autor:

PAULO FILIPOV· OAB SP 183459· CPF 055.***.***-83

Reu:

SANDRO MARCONDES RANGEL· OAB SP 172256· CPF 150.***.***-02

Reu:

PAULO FILIPOV· OAB SP 183459· CPF 055.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1041675-31.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Augusto Gomes de Oliveira & Cia Ltda Me - - Carlos Augusto Gomes de Oliveira - - Beatriz Thereza Caran de Oliveira - Renato Jose Roza - - Fabio Biancalana - Vistos. Indefiro a gratuidade pretendida pelos requerentes, notadamente pela intensa movimentação financeira nos extratos apresentados, bem como o requerente Carlos ser empresário, com residência... (08/05/2026)

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