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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Terras DevolutasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

03/07/2012

Distribuição

03/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APARECIDA MARIA DA SILVA

NILSON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

FAZENDA SOROATIVO

FAZENDA EMAFLOR

FAZENDA PLANALTO

RENATO SOLETTI

ESTADO DO PIAUI

Outros

CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA· OAB MA 3180· CPF 641.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de NILSON PEREIRA DA SILVA em 27/10/2021 23:59. (28/10/2021)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2012

Distribuição

23/03/2012

Valor

R$ 337.217,56

Autor

RENATO JOSE SOLETTICPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR· OAB MA 7298· CPF 270.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 27/01/2022. (08/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 14.122.175,26

Autor

LAKERIDGE CONSULTANTS HOLDINGS INCCNPJ

Reu

RENATO JOSE SOLETTICPF

MAGALI DA SILVA SOLETTICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SCHNEIDER DOS SANTOS· OAB RS 78806· CPF 005.***.***-56

Autor:

ARI JOSE SANT ANNA FILHO· CPF 876.***.***-20

Autor:

EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL· CPF 619.***.***-72

Reu:

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA· OAB MA 17474· CPF 021.***.***-89

Último movimento: Juntada de informações prestadas (10/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2011

Distribuição

09/02/2011

Valor

R$ 1.075.705,93

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

NIVAL RIBEIROCPF

IVONETE BIAVA RIBEIROCPF

RENATO JOSE SOLETTICPF

MAGALI DA SILVA SOLETTICPF

Advogados

Autor:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR· OAB MA 7298· CPF 270.***.***-00

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Reu:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 16/02/2024. (17/02/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2011

Distribuição

29/04/2011

Valor

R$ 587.458,17

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO JOSE SOLETTICPF

NIVAL RIBEIROCPF

Reu

BANCO JOHN DEERE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB RS 17224· CPF 283.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (20/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO JOSE SOLETTICPF

NIVAL RIBEIROCPF

Reu

BANCO JOHN DEERE S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (13/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 587.458,17

Autor

RENATO JOSE SOLETTICPF

NIVAL RIBEIROCPF

MAGALI DA SILVA SOLETTICPF

IVONETE BIAVA RIBEIROCPF

Reu

BANCO JOHN DEERE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB RS 17224· CPF 283.***.***-15

Reu:

JOSE PEDRO DA BROI

Reu:

GILBERTO JOSE CERQUEIRA JUNIOR· OAB RS 48003

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/11/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RENATO JOSÉ SOLETTI (AGRAVANTE)

2. NIVAL RIBEIRO (AGRAVANTE)

Reu

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GILBERTO JOSE CERQUEIRA JUNIOR· OAB RS 48003· CPF 764.***.***-82

Autor:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB RS 17224· CPF 283.***.***-15

Autor:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Autor:

JOSE PEDRO DA BROI· OAB RS 22459· CPF 240.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB RS 017224· CPF 283.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO JOSE CERQUEIRA JUNIOR· OAB RS 48003· CPF 764.***.***-82

Reu:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB RS 17224· CPF 283.***.***-15

Reu:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Reu:

JOSE PEDRO DA BROI· OAB RS 22459· CPF 240.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB RS 017224· CPF 283.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RENATO JOSE SOLETTI e outros (3) ADVOGADO:Advogado do(a) EMBARGANTE: EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI - MA4066-A RÉU: BANCO JOHN DEERE S.A. ADVOGADO:Advogados do(a) EMBARGADO: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - RS17224-A, GILBERTO JOSE CERQUEIRA JUNIOR - RS48003, JOSE PEDRO DA BROI - RS22459 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas p... (07/11/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/04/2011

Distribuição

29/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RENATO JOSÉ SOLETTI (AGRAVANTE)

2. NIVAL RIBEIRO (AGRAVANTE)

Reu

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GILBERTO JOSE CERQUEIRA JUNIOR· OAB RS 48003· CPF 764.***.***-82

Autor:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB RS 17224· CPF 283.***.***-15

Autor:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Autor:

JOSE PEDRO DA BROI· OAB RS 22459· CPF 240.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB RS 017224· CPF 283.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO JOSE CERQUEIRA JUNIOR· OAB RS 48003· CPF 764.***.***-82

Reu:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB RS 17224· CPF 283.***.***-15

Reu:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Reu:

JOSE PEDRO DA BROI· OAB RS 22459· CPF 240.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB RS 017224· CPF 283.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 143.398,84

Autor

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

NIVAL RIBEIROCPF

RENATO JOSE SOLETTICPF

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO DA BROI· OAB RS 22459· CPF 240.***.***-00

Autor:

ANA PAULA SCHMIDT DE OLIVEIRA· OAB RS 87222· CPF 020.***.***-14

Autor:

GUILHERME SARAIVA REZENDE· OAB RS 119372· CPF 014.***.***-79

Autor:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB RS 17224· CPF 283.***.***-15

Reu:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

Reu

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Autor:

JOSE PEDRO DA BROI· OAB RS 22459· CPF 240.***.***-00

Autor:

GUILHERME SARAIVA REZENDE· OAB RS 119372· CPF 014.***.***-79

Autor:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB RS 17224· CPF 283.***.***-15

Autor:

ANA PAULA SCHMIDT DE OLIVEIRA· OAB RS 87222· CPF 020.***.***-14

Reu:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (01/04/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 1.356,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (17/03/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO JOSE SOLETTICPF

Reu

MARIA GOMES DE OLIVEIRACPF

JOAO OLIVEIRA REISCPF

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 923295/2025 (29/09/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

20/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EMBARGANTE:RENATO JOSE SOLETTI

Reu

MARIA GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO· OAB MA 2191· CPF 125.***.***-49

Autor:

LENOIR CARDOSO LIMA E SILVA· OAB MA 7229· CPF 573.***.***-68

Autor:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

Autor:

JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA· OAB MA 6313· CPF 738.***.***-34

Autor:

ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO· OAB MA 15108· CPF 034.***.***-89

Reu:

LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO· OAB MA 2191· CPF 125.***.***-49

Reu:

GEOVANNE SOARES AMORIM DE SOUSA· OAB MA 10481· CPF 025.***.***-31

Reu:

LENOIR CARDOSO LIMA E SILVA· OAB MA 7229· CPF 573.***.***-68

Reu:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

Reu:

JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA· OAB MA 6313· CPF 738.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/03/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2010

Distribuição

30/06/2010

Valor

R$ 616.410,87

Autor

BUNGE FERTILIZANTES S/ACNPJ

Reu

RENATO JOSE SOLETTICPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MOREIRA· OAB SP 62724· CPF 707.***.***-49

Autor:

LUCIANA DE FREITAS MATOS BARBOSA· OAB MA 6615· CPF 477.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 02/05/2022. (02/05/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 1.075.705,93

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido# (24/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVAL RIBEIROCPF

RENATO JOSE SOLETTICPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (07/02/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

26/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO JOSE SOLETTICPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Autor:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR· OAB MA 7298· CPF 270.***.***-00

Autor:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB MA 16068· CPF 972.***.***-34

Reu:

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI· OAB MA 4066· CPF 584.***.***-68

Reu:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR· OAB MA 7298· CPF 270.***.***-00

Reu:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB MA 16068· CPF 972.***.***-34

Último movimento: Retirado (24/03/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 14.122.175,26

Autor

LAKERIDGE CONSULTANTS HOLDINGS INCCNPJ

Reu

RENATO JOSE SOLETTICPF

MAGALI DA SILVA SOLETTICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SCHNEIDER DOS SANTOS· OAB RS 78806· CPF 005.***.***-56

Reu:

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA· OAB MA 17474· CPF 021.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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