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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RENATA CORREIA ASSUNCAO SPOSITOCPF

Outros

JOAO GABRIEL BARRETO SILVA ROCHA· OAB BA 47920· CPF 053.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 12.672,00

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA CORREIA ASSUNCAO SPOSITO em 28/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 12.672,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTECNPJ

RENATA CORREIA ASSUNCAO SPOSITOCPF

Advogados

Reu:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (08/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

09/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHOCPF

Reu

RENATA CORREIA ASSUNCAO SPOSITOCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL NONATO DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 19796· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 13.037,45

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

RENATA KELLY PEREIRA SPOSITOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Reu:

KATHARINNE DE ALBUQUERQUE ALVES BEIVIDAS· OAB PB 12325· CPF 025.***.***-80

Reu:

FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 13346· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 13.037,45

Autor

RENATA KELLY PEREIRA SPOSITOCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 13346· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0816230-87.2023.8.15.0001. EXEQUENTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA EXECUTADO: RENATA KELLY PEREIRA SPOSITO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n... (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 13346· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/03/2026)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Avaliação / ReavaliaçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 164.559,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO· OAB PB 20104· CPF 049.***.***-00

Autor:

TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO· OAB PB 16866· CPF 051.***.***-22

Autor:

EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS· OAB PB 16170· CPF 991.***.***-34

Autor:

GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA· OAB PB 9861· CPF 853.***.***-72

Autor:

MARIA DAS GRACAS VENTURA LACERDA· OAB PB 11379· CPF 527.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR· OAB PB 11783· CPF 007.***.***-41

Reu:

FILIPE DE MENDONCA PEREIRA· OAB PB 21046· CPF 079.***.***-47

Reu:

NATALIA JULIANA OLIVEIRA MENESES· OAB PB 21108· CPF 090.***.***-86

+ outros advogados do reu

Outros

LIVIA SILVEIRA AMORIM· OAB PB 14641· CPF 048.***.***-77

MARCIA DANTAS DE LIMA CARVALHO DOS REIS· OAB PB 16056· CPF 070.***.***-10

ANNA TAMARA DUARTE MARIANO· OAB PB 19984· CPF 043.***.***-65

Último movimento: Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 35.000,00) (28/01/2026)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Avaliação / ReavaliaçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 164.559,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Autor:

ANNA TAMARA DUARTE MARIANO

Autor:

VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR· OAB PB 11783· CPF 007.***.***-41

Autor:

FILIPE DE MENDONCA PEREIRA· OAB PB 21046· CPF 079.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO· OAB PB 16866· CPF 051.***.***-22

Reu:

SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO· OAB PB 20104· CPF 049.***.***-00

Reu:

BELINO LUIS DE ARAUJO· OAB PB 9593· CPF 128.***.***-03

Reu:

RAIMUNDO DA CUNHA FILHO· OAB PB 9615· CPF 205.***.***-91

Reu:

JOSENILDO LIMA DA SILVA· OAB PB 22243· CPF 031.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 09/03/2026 (10/03/2026)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Avaliação / ReavaliaçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 164.559,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANNA TAMARA DUARTE MARIANO· CPF 043.***.***-65

Autor:

VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR· OAB PB 11783· CPF 007.***.***-41

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

FILIPE DE MENDONCA PEREIRA· OAB PB 21046· CPF 079.***.***-47

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSSANA BITENCOURT DANTAS· OAB PB 12419· CPF 039.***.***-17

Reu:

JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS SANTANA DE JESUS· OAB PB 19538· CPF 045.***.***-48

Reu:

THIAGO DOS SANTOS SOARES· OAB PB 17807· CPF 042.***.***-19

Reu:

MARIA DAS GRACAS VENTURA LACERDA· OAB PB 11379· CPF 527.***.***-00

Reu:

GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA· OAB PB 9861· CPF 853.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Avaliação / ReavaliaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL JOAO XXIII LTDA - ME

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SASCPF

Reu

ANDREA TOBIAS VILELACPF

RENATA KELLY PEREIRA SPOSITOCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES DE SAUDE E ENTIDADES BENEFICENTES, FILANTROPICAS, RELIGIOSAS DO AGRESTE DA BORBOREMACNPJ

UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Advogados

Autor:

BELINO LUIS DE ARAUJO· OAB PB 9593· CPF 128.***.***-03

Autor:

MARCIA DANTAS DE LIMA CARVALHO DOS REIS· OAB PB 16056· CPF 070.***.***-10

Autor:

THIAGO DOS SANTOS SOARES· OAB PB 17807· CPF 042.***.***-19

Autor:

LIVIA SILVEIRA AMORIM· OAB PB 14641· CPF 048.***.***-77

Autor:

DR. JOSÉ CARLOS SCORTECCI HILST· OAB PB 8007· CPF 611.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

BELINO LUIS DE ARAUJO· OAB PB 9593· CPF 128.***.***-03

Reu:

MARCIA DANTAS DE LIMA CARVALHO DOS REIS· OAB PB 16056· CPF 070.***.***-10

Reu:

THIAGO DOS SANTOS SOARES· OAB PB 17807· CPF 042.***.***-19

Reu:

LIVIA SILVEIRA AMORIM· OAB PB 14641· CPF 048.***.***-77

Reu:

DR. JOSÉ CARLOS SCORTECCI HILST· OAB PB 8007· CPF 611.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL JOAO XXIII LTDA - ME - SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS (12/06/2026)

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