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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME FORTES MARQUESCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRES LAGOAS

Outros

GUILHERME FORTES MARQUES· OAB MS 28367· CPF 017.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

PRISCILA DAYANE FERREIRA SILVACPF

A APURAR

FABIO PEREIRA DE SOUZACPF

FERNANDO TELES VIANACPF

RENé PEREIRA FARIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO RAMON PARENTE CUNHA· OAB CE 26330· CPF 411.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS· OAB MS

Reu:

FERNANDO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 26693· CPF 028.***.***-03

Reu:

THIAGO DA COSTA RECH· OAB MS 22216· CPF 708.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO TELES VIANA

FABIO PEREIRA DE SOUZA

LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS

PRISCILA DAYANE FERREIRA SILVACPF

RENé PEREIRA FARIASCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 26693· CPF 028.***.***-03

Reu:

FRANCISCO RAMON PARENTE CUNHA· OAB CE 26330· CPF 411.***.***-53

Reu:

THIAGO DA COSTA RECH· OAB MS 22216· CPF 708.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

VICTOR TADEU ROCHA ALVESCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZ DAS GARANTIAS, TRIBUNAL DO JURI E EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE TRES LAGOAS

Outros

LUCAS LOPES VICENTE· OAB SP 463027· CPF 446.***.***-08

FRANCISCO RAMON PARENTE CUNHA· OAB CE 26330

FERNANDO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 26693· CPF 028.***.***-03

VICTOR TADEU ROCHA ALVES· OAB MS 26132· CPF 060.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO TELES VIANA

FABIO PEREIRA DE SOUZA

KELVYN RENATO DA SILVA PEREIRACPF

LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS

MAURíCIO FERNANDO PIOVEZAMCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

LUCAS LOPES VICENTE· OAB SP 463027· CPF 446.***.***-08

Reu:

FRANCISCO RAMON PARENTE CUNHA· OAB CE 26330· CPF 411.***.***-53

Reu:

FERNANDO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 26693· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a defesa para se manifestar, posto que os presentes autos constam em listagem determinada nos autos SEI 00059968-24.2026.8.12.9126 de autos pré-selecionados para revisão do II Mutirão Processual Penal Pena Justa, nos termos da Portaria CNJ n. 186/2026 e da Portaria TJMS n. 3.252/2026. (03/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 4.921.108,00

Autor

RENE TAVARES FARIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO PLACIDO DOS SANTOS· OAB ES 25509· CPF 083.***.***-05

Autor:

ALEXANDRE FONTANA DE BARROS· OAB SP 308870· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de decisão monocrática (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 49.211,82

Autor

RENE TAVARES FARIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

28/06/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

CACILDA ZANOTTI FRIZZERA VALE

HERON KELLER

PAULO SERGIO MACHADO

RICHARDSON FERREIRA REIS

WANILSON SEBASTIAO DE SOUZA LUZ

+ 20 outros

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL· OAB ES 24514· CPF 045.***.***-65

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEANE MARGARETE FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PGECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (19/10/2023)

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