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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 5.571,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 5.571,81

Autor

CONDOMINIO SOLAR DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

RENE SILVA MACIELCPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

LEANDRO LIMA PINHEIRO· OAB CE 26157· CPF 037.***.***-03

Autor:

ISABEL PALLYNNE FERREIRA PORTELA· OAB CE 31377· CPF 021.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO LIMA PINHEIRO

Advogados

Autor:

LEANDRO LIMA PINHEIRO· OAB CE 26157· CPF 037.***.***-03

Autor:

ISABEL PALLYNNE FERREIRA PORTELA· OAB CE 31377· CPF 021.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CONDOMINIO SOLAR DAS PALMEIRAS REQUERIDO: RENE SILVA MACIEL SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA (gsv) Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, Caucaia - CE (Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho), CEP 61.600-272 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 E-mail: [email protected] Processo nº 3000168-08.2023.8.06.0064 Vistos, etc. Cu... (21/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO LIMA PINHEIRO

Advogados

Autor:

LEANDRO LIMA PINHEIRO· OAB CE 26157· CPF 037.***.***-03

Autor:

ISABEL PALLYNNE FERREIRA PORTELA· OAB CE 31377· CPF 021.***.***-05

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 27.741,83

Último movimento: Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 190307340 (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 27.741,83

Autor

RENE SILVA MACIELCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RENE SILVA MACIEL em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENE SILVA MACIELCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 3000943-86.2024.8.06.0064. RECORRENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL RECORRIDO: RENE SILVA MACIEL RELATOR: JUIZ SAULO BELFORT SIMÕES EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONVERSÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM PERDAS E DANOS. DESCUMPRIMENTO COMPROVADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL. INOCORRÊNCIA. CIÊNCIA VÁLIDA DA PARTE EXECUTADA. ASTREINTES CONVERTIDAS EM OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA. VA... (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 8.238,59

Autor

CONDOMINIO SOLAR DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

RENE SILVA MACIELCPF

Outros

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 28827· CPF 937.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 184407254 (26/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 4.777,54

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

RENE ANTUNES MACIELCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RENE ANTUNES MACIELCPF

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59. (09/04/2021)

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