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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DP CIVEL DE TRES RIOS ( 814 )

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

RENE LOPESCPF

FLAVIANA MARIA DA SILVA

MONZELLI KEITI PEREIRA DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Reu

UBIRATAN FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA FARIAS

Advogados

Reu:

ALEXANDRE AMARO FELIX DE MELLO· OAB RJ 212754· CPF 009.***.***-31

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE LOPESCPF

Reu

UBIRATAN FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA FARIASCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ALEXANDRE AMARO FELIX DE MELLO· OAB RJ 212754· CPF 009.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

RENE LOPES

UBIRATAN FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA FARIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DP CIVEL DE TRES RIOS ( 814 )

FLAVIANA MARIA DA SILVA

IURI DA SILVA OLIVEIRA

MONZELLI KEITI PEREIRA DE OLIVEIRACPF

RENE LOPES

Reu

UBIRATAN FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA FARIASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AMARO FELIX DE MELLO· OAB RJ 212754· CPF 009.***.***-31

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ALEXANDRE AMARO FELIX DE MELLO· OAB RJ 212754· CPF 009.***.***-31

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803476-47.2022.8.19.0063. AUTOR: RENE LOPES DEFENSORIA PÚBLICA: DP CÍVEL DE TRÊS RIOS ( 814 ) TESTEMUNHA: FLAVIANA MARIA DA SILVA, MONZELLI KEITI PEREIRA DE OLIVEIRA, IURI DA SILVA OLIVEIRA RÉU: UBIRATAN FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA FARIAS Dê-se baixa e arquivem-se. TRÊS RIOS, 20 de agosto de 2025. EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparia... (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DA SILVA SANTOS

PATRICK IVAN DE MORAESCPF

THEILOR JANN SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/02/2026 A 12/02/2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5012529-59.2019.8.21.0027/RS RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ PRESIDENTE: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ PROCURADOR(A): IEDA HUSEK WOLFF APELANTE: DIEGO DA SILVA SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: THEILOR JANN SOARES (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: PATRICK IVAN DE MORAES (... (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DA SILVA SANTOS

PATRICK IVAN DE MORAESCPF

THEILOR JANN SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerimento de Apreensão de VeículoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 18.314,29

Autor

BANCO DAYCOVALS/ACNPJ

Reu

RENE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE STADLER CORREA· OAB PR 27604· CPF 728.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/12/2022)

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