Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 48.600,00

Autor

RENE MENDONCA SOUTOCPF

Reu

BALANCAS MERCOSUL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ERCILIO BEZERRA DE CASTRO FILHO· OAB TO 69· CPF 302.***.***-15

Autor:

JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS· OAB TO 1634· CPF 767.***.***-20

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8 (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 150.922,00

Último movimento: Conclusão para decisão (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RENE MENDONCA SOUTOCPF

Advogados

Autor:

ERCILIO BEZERRA DE CASTRO FILHO· OAB TO 69· CPF 302.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001690-84.2026.8.27.2731/TO RELATOR: MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO AUTOR: RENE MENDONCA SOUTO ADVOGADO(A): ERCILIO BEZERRA DE CASTRO FILHO (OAB TO000069) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 24 - 17/06/2026 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico Evento 23 - 01/06/2026 - Despacho Mero expediente (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/1996

Distribuição

03/03/1996

Valor

R$ 82.203,92

Autor

CIA BANDEIRANTES CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

RENE CAVALCANTE SOUTOCPF

REGINA COELI RAMOS HENRIQUES COUTINHOCPF

VANDIQUE HENRIQUES COUTINHOCPF

JUAREZ JUNIOR HENRIQUES COUTINHOCPF

LABANALISE LABORATORIO DIAGNOSTICO ANALISES CLINICAS LTDA

Outros

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

CLEANTO GOMES PEREIRA· OAB PB 1740· CPF 181.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 82.203,92

Autor

RENE CAVALCANTE SOUTOCPF

REGINA COELI RAMOS HENRIQUES COUTINHOCPF

VANDIQUE HENRIQUES COUTINHOCPF

JUAREZ JUNIOR HENRIQUES COUTINHOCPF

LABANALISE LABORATORIO DIAGNOSTICO ANALISES CLINICAS LTDA

Reu

CIA BANDEIRANTES CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO· OAB PB 11453· CPF 031.***.***-71

Autor:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Autor:

CLEANTO GOMES PEREIRA· OAB PB 1740· CPF 181.***.***-49

Autor:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 16976· CPF 848.***.***-49

Autor:

DANIELLA RONCONI· OAB PB 9684· CPF 788.***.***-25

Reu:

SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE· OAB PB 12509· CPF 010.***.***-50

Reu:

LIDIA DE FREITAS SOUSA· OAB PB 10919· CPF 131.***.***-42

Reu:

JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO· OAB PB 5980· CPF 396.***.***-00

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal