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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2013

Distribuição

22/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

RENE DO VALE DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

VICTOR EMANUEL COELHO DA SILVA· OAB CE 52298· CPF 080.***.***-88

Reu:

CIDERSON THAOTRIS NASCIMENTO SOUZA

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB CE 39879· CPF 015.***.***-55

Reu:

ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB CE 47369· CPF 073.***.***-03

Reu:

ROBERTO LEVY DA SILVA MORAES· OAB CE 51348· CPF 621.***.***-57

Outros

DANIEL PEREIRA LIMA E SILVA· OAB CE 45732· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE DO VALE DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB CE 47369· CPF 073.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (15/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

RENE DO VALE DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

DANIEL PEREIRA LIMA E SILVA· OAB CE 45732· CPF 047.***.***-00

Reu:

ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB CE 47369· CPF 073.***.***-03

Último movimento: Remessa (20/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE DO VALE DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB CE 39879· CPF 015.***.***-55

Último movimento: Remessa (24/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de saída temporária (24/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

LUIS RENE DO VALE SANTOSCPF

WANDERSON ARAUJO DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

WANDERSON ARAUJO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/04/2024)

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