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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 28.193,05

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS CAPIXABA LTDACNPJ

Reu

LINGOBRAS FUNDICAO DE ALUMINIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAIS NOVAES FEITOSA· OAB SP 444293· CPF 419.***.***-28

Autor:

ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA CÉSAR· OAB SP 317885· CPF 367.***.***-08

Autor:

ADLER SCISCI DE CAMARGO· OAB SP 292949· CPF 316.***.***-08

Autor:

JAILSON SOARES· OAB SP 325613· CPF 227.***.***-43

Autor:

JESSIKA APARECIDA DYONIZIO· OAB SP 361085· CPF 379.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

09/09/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA CICERA SIQUEIRA ALCANTARACPF

Reu

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Advogados

Autor:

TARCISIO BATISTA DE LIMA· OAB BA 21475· CPF 002.***.***-56

Reu:

VERA LUCIA LIMA DE SOUZA· OAB BA 56021· CPF 673.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Maria Cicera Siqueira Alcantara Advogado: Tarcisio Batista De Lima (OAB:BA21475) Executado: Municipio De Euclides Da Cunha Advogado: Vera Lucia Lima De Souza (OAB:BA56021) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA SENTENÇA 0500304-96.2014.8.05.00... (14/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

GratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2022

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ

Reu

RENE NEVES SOARESCPF

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA LIMA DE SOUZA

Reu:

TARCISIO BATISTA DE LIMA· OAB BA 21475· CPF 002.***.***-56

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/07/2023 (25/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

R$ 58.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Marcos Augusto Larocca Advogado: Silvio Jose Nunes Armede (OAB:BA19970) Executado: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Executado: City Park Brotas Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Terceiro Interessado: Raul Fe PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0500677-86.2... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MARCOS AUGUSTO LAROCCACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

NATHALIA CARVALHO SOUZA· OAB BA 61175· CPF 032.***.***-16

Reu:

SILVIO JOSE NUNES ARMEDE· OAB BA 19970· CPF 796.***.***-15

Último movimento: Protocolizada Petição 651493/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2025 (17/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 58.000,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MARCOS AUGUSTO LAROCCACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 58.000,00

Autor

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MARCOS AUGUSTO LAROCCACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

SILVIO JOSE NUNES ARMEDE· OAB BA 19970· CPF 796.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/08/2024 (19/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 33.732,00

Autor

GLEUCE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

YASMINE RODRIGUES SANTOS MACEDO· OAB BA 41004· CPF 841.***.***-34

Autor:

JUREMA CINTRA BARRETO· OAB BA 19558· CPF 965.***.***-20

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB BA 5077· CPF 003.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Gleuce Oliveira Guimaraes Advogado: Yasmine Rodrigues Santos Macedo (OAB:BA41004) Advogado: Jurema Cintra Barreto (OAB:BA19558-E) Advogado: Jose Carlos Da Silva (OAB:BA5077) Terceiro Interessado: Àlisson Alves Sentosé Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0500934-42.201... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 33.732,00

Autor

GLEUCE OLIVEIRA GUIMARAES

1 V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

RENE NEVES SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

GLEUCE OLIVEIRA GUIMARAES

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

YASMINE RODRIGUES SANTOS MACEDO

Autor:

JUREMA CINTRA BARRETO· OAB BA 19558· CPF 965.***.***-20

Reu:

YASMINE RODRIGUES SANTOS MACEDO

Reu:

JUREMA CINTRA BARRETO· OAB BA 19558· CPF 965.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RENE NEVES SOARESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/10/2023 (24/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

WESLEI RODRIGUES CARVALHOCPF

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

WESLEI RODRIGUES CARVALHOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501754-28.2016.8.05.0103. Exequente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Executado: Weslei Rodrigues Carvalho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA Processo... (21/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ANTONIA SANTOS NASCIMENTO CONCEICAOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO XAVIER DOS SANTOS· OAB BA 31240· CPF 625.***.***-34

Autor:

ANASTACIA DANIELLE ALMEIDA FERRAZ ARAUJO· OAB BA 36129· CPF 822.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

SILVIA COSTA CORREIA BARROS· OAB BA 37227· CPF 627.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIA SANTOS NASCIMENTO CONCEICAO em 21/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 110.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

RENE NEVES SOARESCPF

ANTONIA SANTOS NASCIMENTO CONCEICAO

Advogados

Autor:

SILVIA COSTA CORREIA BARROS· OAB BA 37227· CPF 627.***.***-53

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANASTACIA DANIELLE ALMEIDA FERRAZ ARAUJO· OAB BA 36129· CPF 822.***.***-68

Reu:

JOAO XAVIER DOS SANTOS· OAB BA 31240· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/10/2023 (05/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RENE NEVES SOARESCPF

PAULO VITOR DUARTE MIRANDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (06/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

RENE NEVES SOARESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PAULO VITOR DUARTE MIRANDA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/1998

Distribuição

24/07/1998

Valor

R$ 175.201,61

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

AGLAE AMARAL SOUSACPF

Advogados

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

JOYCE BETTY SOUZA SILVA· OAB BA 30636· CPF 567.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Executado: Aglae Amaral Sousa Advogado: Joyce Betty Souza Silva (OAB:BA30636) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0046416-82.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 175.201,61

Autor

RENE NEVES SOARESCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

AGLAE AMARAL SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOYCE BETTY SOUZA SILVA· OAB BA 30636· CPF 567.***.***-53

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGLAE AMARAL SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/02/2024)

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