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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2020

Distribuição

11/04/2020

Valor

R$ 143.872,32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0013364-80.2020.8.03.0001. APELANTE: JACKSON DE SOUSA NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamante: RONEY ALENCAR DA COSTA, AULO CAYO DE LACERDA MIRA APELADO: MAURO LIVRAMENTO GOMES/Advogado(s) do reclamado: MARCUS BATISTA BARROS DECISÃO JACKSON DE SOUSA NASCIMENTO, com fundamento no art. 105, inc. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP... (28/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 143.872,32

Autor

JACKSON DE SOUSA NASCIMENTOCPF

Reu

MAURO LIVRAMENTO GOMESCPF

Advogados

Autor:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Reu:

MARCUS BATISTA BARROS· OAB AP 1744· CPF 755.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 143.872,32

Autor

JACKSON DE SOUSA NASCIMENTOCPF

Reu

MAURO LIVRAMENTO GOMESCPF

Advogados

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Autor:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Reu:

MARCUS BATISTA BARROS· OAB AP 1744· CPF 755.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (17/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENILDO DA CONCEICAOCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENILDO DA CONCEICAOCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENILDO DA CONCEICAOCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/01/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO DE JESUS SANTOSCPF

RENILDO CONCEICAO SILVACPF

MARIO SERGIO DE JESUS BRITOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ISAQUE SANTOS DA SILVA· OAB BA 48850· CPF 022.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 1.822,13

Autor

RENILDO CONCEICAO SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CARVALHO BORGES· OAB BA 16802· CPF 879.***.***-53

Autor:

CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS· OAB BA 45910· CPF 023.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de RENILDO CONCEICAO SILVA em 05/02/2025 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENILDO CONCEICAO SILVA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS· OAB BA 45910· CPF 023.***.***-05

Autor:

THIAGO CARVALHO BORGES· OAB BA 16802· CPF 879.***.***-53

Reu:

CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS· OAB BA 45910· CPF 023.***.***-05

Reu:

THIAGO CARVALHO BORGES· OAB BA 16802· CPF 879.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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