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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

87 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 32.340,36

Autor

RENILDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL WESLEY KUNZ PIRES· OAB MT 24608· CPF 051.***.***-01

Reu:

CLAUDIO ANTONIO LIMA FURTADO· CPF 481.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 32.340,36

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RENILDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANTONIO LIMA FURTADO· CPF 481.***.***-68

Reu:

RAFAEL WESLEY KUNZ PIRES· OAB MT 24608· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RENILDO DOS SANTOS

Reu

RENILDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL WESLEY KUNZ PIRES· OAB MT 24608· CPF 051.***.***-01

Reu:

RAFAEL WESLEY KUNZ PIRES· OAB MT 24608· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbano (art. 60)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENILDO DOS SANTOS

Reu

RENILDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL WESLEY KUNZ PIRES· OAB MT 24608· CPF 051.***.***-01

Reu:

RAFAEL WESLEY KUNZ PIRES· OAB MT 24608· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RENILDO DOS SANTOS Visto. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001026-61.2023.8.11.0023 Trata-se de recurso de apelação nº 1001026-61.2023.8.11.0023 interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS contra sentença proferida em favor de RENILDO DOS SANTOS, no... (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

RENILDO DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENILDO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO SCHUSTER· OAB RS 063396· CPF 659.***.***-53

Reu:

JOSÉ ANTONIO SCHUSTER· OAB RS 063396· CPF 659.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/10/2025

Distribuição

19/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENILDO DOS SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 11467· CPF 046.***.***-35

Reu:

RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 11467· CPF 046.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, na presente data, elaborei os respectivos RPV´s/PRC´s no Sistema de Jurisdição Delegada, os quais seguem para a conferência da Direção de Secretaria e validação pelo Magistrado. Dou fé. (04/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENILDO DOS SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 11467· CPF 046.***.***-35

Reu:

RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 11467· CPF 046.***.***-35

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2019

Distribuição

03/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RENILDO SANTOS· OAB BA 54894· CPF 931.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/02/2024 23:59. (16/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2018

Distribuição

18/08/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARGARIDA NICKEL SILVACPF

EDSON DE SOUZA SILVACPF

Reu

ROSA

VALDIRENE

ROSIANE SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENILDO SANTOS· OAB BA 54894· CPF 931.***.***-15

Autor:

MARLY SANTANA SANTOS· OAB BA 43378· CPF 483.***.***-87

Reu:

JOSE WILSON LIMA DE JESUS· OAB BA 71572· CPF 000.***.***-38

Outros

MARCOS RAMILOS TELES PONTE· OAB BA 10684

Último movimento: Decorrido prazo de MARLY SANTANA SANTOS em 29/11/2022 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/08/2018

Distribuição

18/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DE SOUZA SILVA

MARGARIDA NICKEL SILVACPF

MARLY SANTANA SANTOS

RENILDO SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENILDO SANTOS

Reu

JOSE WILSON LIMA DE JESUSCPF

ROSIANE SANTOS DA SILVA

VALDIRENE

Advogados

Autor:

MARLY SANTANA SANTOS· OAB BA 43378· CPF 483.***.***-87

Autor:

RENILDO SANTOS· OAB BA 54894· CPF 931.***.***-15

Autor:

JOSE WILSON LIMA DE JESUS· OAB BA 71572· CPF 000.***.***-38

Autor:

MARCOS RAMILOS TELES PONTE· OAB BA 10684· CPF 397.***.***-00

Reu:

MARLY SANTANA SANTOS· OAB BA 43378· CPF 483.***.***-87

Reu:

RENILDO SANTOS· OAB BA 54894· CPF 931.***.***-15

Reu:

JOSE WILSON LIMA DE JESUS· OAB BA 71572· CPF 000.***.***-38

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 43.490,00

Autor

JOSE MARQUES CARDOSO NETOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

RENILDO SANTOS· OAB BA 54894· CPF 931.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LEILA TATIANA PRAZERES COSTA· OAB BA 12656· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

GEOVANE FERREIRA DE JESUSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

RENILDO SANTOS· OAB BA 54894· CPF 931.***.***-15

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 41.800,00

Autor

GEOVANE FERREIRA DE JESUSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2024 (24/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 20.800,00

Autor

JAILSON DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

RENILDO SANTOS· OAB BA 54894· CPF 931.***.***-15

Autor:

NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO· OAB BA 20239· CPF 624.***.***-87

Autor:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO em 30/08/2024 23:59. (07/12/2024)

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