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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

83 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 20.579,96

Autor

RENILDA TIBURCIO LINOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LANA GLEICE ESPINDOLA FIGUEIREDO· OAB AP 2929· CPF 972.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RENILDA TIBURCIO LINOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB AP 4665· CPF 745.***.***-68

Autor:

LANA GLEICE ESPINDOLA FIGUEIREDO· OAB AP 2929· CPF 972.***.***-87

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB AP 4665· CPF 745.***.***-68

Reu:

LANA GLEICE ESPINDOLA FIGUEIREDO· OAB AP 2929· CPF 972.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2019

Distribuição

03/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RENILDO SANTOS· OAB BA 54894· CPF 931.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/02/2024 23:59. (16/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2018

Distribuição

18/08/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARGARIDA NICKEL SILVACPF

EDSON DE SOUZA SILVACPF

Reu

ROSA

VALDIRENE

ROSIANE SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENILDO SANTOS· OAB BA 54894· CPF 931.***.***-15

Autor:

MARLY SANTANA SANTOS· OAB BA 43378· CPF 483.***.***-87

Reu:

JOSE WILSON LIMA DE JESUS· OAB BA 71572· CPF 000.***.***-38

Outros

MARCOS RAMILOS TELES PONTE· OAB BA 10684

Último movimento: Decorrido prazo de MARLY SANTANA SANTOS em 29/11/2022 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/08/2018

Distribuição

18/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DE SOUZA SILVA

MARGARIDA NICKEL SILVACPF

MARLY SANTANA SANTOS

RENILDO SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENILDO SANTOS

Reu

JOSE WILSON LIMA DE JESUSCPF

ROSIANE SANTOS DA SILVA

VALDIRENE

Advogados

Autor:

MARLY SANTANA SANTOS· OAB BA 43378· CPF 483.***.***-87

Autor:

RENILDO SANTOS· OAB BA 54894· CPF 931.***.***-15

Autor:

JOSE WILSON LIMA DE JESUS· OAB BA 71572· CPF 000.***.***-38

Autor:

MARCOS RAMILOS TELES PONTE· OAB BA 10684· CPF 397.***.***-00

Reu:

MARLY SANTANA SANTOS· OAB BA 43378· CPF 483.***.***-87

Reu:

RENILDO SANTOS· OAB BA 54894· CPF 931.***.***-15

Reu:

JOSE WILSON LIMA DE JESUS· OAB BA 71572· CPF 000.***.***-38

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 43.490,00

Autor

JOSE MARQUES CARDOSO NETOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

RENILDO SANTOS· OAB BA 54894· CPF 931.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LEILA TATIANA PRAZERES COSTA· OAB BA 12656· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

GEOVANE FERREIRA DE JESUSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

RENILDO SANTOS· OAB BA 54894· CPF 931.***.***-15

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 41.800,00

Autor

GEOVANE FERREIRA DE JESUSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2024 (24/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 20.800,00

Autor

JAILSON DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

RENILDO SANTOS· OAB BA 54894· CPF 931.***.***-15

Autor:

NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO· OAB BA 20239· CPF 624.***.***-87

Autor:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO em 30/08/2024 23:59. (07/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LARISSA CORREA BARBOSACPF

Reu

YEESCO SERVICOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENILDO SANTOS· OAB BA 54894· CPF 931.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 39.900,00

Autor

RENILDO GOMES DA SILVACPF

Reu

BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Advogados

Autor:

MARLY SANTANA SANTOS· OAB BA 43378· CPF 483.***.***-87

Autor:

RENILDO SANTOS· OAB BA 54894· CPF 931.***.***-15

Autor:

PAULO SANTIAGO GOMES DOS SANTOS· OAB BA 61743· CPF 064.***.***-14

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 06/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 38.475,06

Autor

LOURIVAL ARCANJO PALMEIRASCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RENILDO SANTOS· OAB BA 54894· CPF 931.***.***-15

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 27/10/2022 23:59. (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/12/1989

Distribuição

28/12/1989

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA EXPORTADORA

COMPANHIA BRASILEIRA EXPORTADORACNPJ

Reu

ANDRE BONFIM COSME DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOSE ALBERICE DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 4087· CPF 005.***.***-49

Autor:

JAMILLE DE SEIXAS SOUZA· OAB BA 30755· CPF 025.***.***-18

Autor:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Reu:

RENILDO SANTOS· OAB BA 54894· CPF 931.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Andre Bonfim Cosme De Souza Advogado: Renildo Santos (OAB:BA54894) Exequente: Companhia Brasileira Exportadora Advogado: Jose Alberice De Oliveira Andrade (OAB:BA4087) Advogado: Jamille De Seixas Souza (OAB:BA30755) Advogado: Kizi Silva Pinto Macedo (OAB:BA19717) Sente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA SENTENÇA 0000548-51.1989.8.05.0... (02/10/2024)

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