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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 1.512,00

Autor

IMG ALIANCA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

AGENTE DE CONTRATACAO E EQUIPE DE APOIO, NOMEADOS PELA PORTARIA N 005, DE 22/06/2022

RENOVA CONSTRUCOES LTDACNPJ

PREFEITURA DE VITORIA

Advogados

Autor:

AMANDA MORENO RAMOS· OAB ES 24564· CPF 113.***.***-38

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUXUS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

RENOVA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS GUIMARAES PEREZ· OAB RJ 254305· CPF 192.***.***-26

Autor:

JOAO VICTOR GOMES MARTINS· CPF 109.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

VICTOR AFFONSO BIASUTTI PIGNATONCPF

MARIA BRUNELLA BIASUTTI PIGNATONCPF

JOCIEL MOREIRA HEMERLYCPF

MUNICIPIO DE SERRA

JOSE ANTONIO GORZA PIGNATON

+ 6 outros

Advogados

Reu:

IVON ALCURE DO NASCIMENTO· OAB ES 3746· CPF 451.***.***-00

Reu:

LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES· OAB ES 9545· CPF 073.***.***-05

Reu:

JACKSON ORTEGA SOARES· OAB ES 7336· CPF 042.***.***-42

Reu:

MARCELO MIGUEL NOGUEIRA· OAB ES 4348· CPF 798.***.***-53

Reu:

EDUARDO COSTA LADEIRA· OAB ES 26647· CPF 103.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

R$ 48.374,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0100744-40.2015.8.20.0100 DESPACHO Intime-se o exequente para que se manifeste sobre o ofício do ID 139037655, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIME... (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 48.374,20

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

CARLOS ALEXANDRE SOARES BEZERRACPF

IANNA KARLLA SOARES BEZERRACPF

RENOVA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 112.467,00

Autor

TOYOLEX AUTOS LTDACNPJ

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

RENOVA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIO GUEDES PITA· OAB RN 7826· CPF 010.***.***-55

Autor:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Outros

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 23647

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

R$ 426.839,96

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

RENOVA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

IANNA KARLLA SOARES BEZERRACPF

Outros

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (22/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 999.571,00

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 999.571,00

Autor

RENOVA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (05/06/2019)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 18.387,41

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RENOVA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

IANNA KARLLA SOARES BEZERRACPF

MAXWELL MORAIS DE LIMACPF

CARLOS ALEXANDRE SOARES BEZERRACPF

MARCELO LIMA DE MORAISCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANDRÉ EYMARD SANTA ROSA DE ANDRADE· OAB RN 8270· CPF 967.***.***-72

Reu:

SILVIO MAYRONNE SOARES MENDONCA· OAB RN 16014· CPF 107.***.***-80

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 18.387,41

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

IANNA KARLLA SOARES BEZERRACPF

CARLOS ALEXANDRE SOARES BEZERRACPF

JAYME ELIZEU BEZERRACPF

MARCELO LIMA DE MORAISCPF

MAXWELL MORAIS DE LIMACPF

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (18/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

R$ 35.000,00

Autor

RENOVA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NILTON FABIO VALENCA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB RN 11928· CPF 072.***.***-83

Reu:

MARIO GOMES BRAZ· OAB RN 6991· CPF 035.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024 (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

30/01/2014

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ERBENIA MARIA DE OLIVEIRA ROSADOCPF

Reu

CARLOS ALEXANDRE SOARES BEZERRA

Advogados

Autor:

EMMANOEL ANTAS FILHO· OAB RN 4217· CPF 792.***.***-68

Autor:

ANTONIO FERNANDES NETO· OAB PB 4027· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Dr. Luiz Carlos, 230, Fórum da Justiça Estadual, Novo Horizonte, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/ WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0103147-95.2014.8.20.0106 Classe: INVENTÁRIO (39) Polo Ativo: ERBENIA MARIA DE OLIVEIRA ROSADO Polo Passivo: Carlos Alexandre Soares Bezerra ATO ORDINATÓRIO... (02/10/2024)

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