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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 16.412,50

Autor

RENY ALVES SABARACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA ACACIA DO PRADO· OAB MG 98666· CPF 049.***.***-95

Autor:

ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO· OAB ES 5674· CPF 827.***.***-34

Autor:

ANDRESSA DAMACENO SOUZA CARDOZO· OAB SP 462425· CPF 151.***.***-42

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (11/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RENY ALVES SABARACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

KARINA ACACIA DO PRADO· OAB MG 98666· CPF 049.***.***-95

Autor:

ANDRESSA DAMACENO SOUZA CARDOZO· OAB SP 462425· CPF 151.***.***-42

Autor:

ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO· OAB ES 5674· CPF 827.***.***-34

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 13.911,43

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

Reu

RENY ALVES SABARACPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO· OAB ES 5674· CPF 827.***.***-34

Autor:

ANDRESSA DAMACENO SOUZA CARDOZO· OAB SP 462425· CPF 151.***.***-42

Autor:

KARINA ACACIA DO PRADO· OAB MG 98666· CPF 049.***.***-95

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO· OAB ES 5674· CPF 827.***.***-34

Reu:

ANDRESSA DAMACENO SOUZA CARDOZO· OAB SP 462425· CPF 151.***.***-42

Reu:

KARINA ACACIA DO PRADO· OAB MG 98666· CPF 049.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: BANCO PAN S.A. RECORRIDO: RENY ALVES SABARA Advogado do(a) RECORRENTE: NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A Advogados do(a) RECORRIDO: ANDRESSA DAMACENO SOUZA CARDOZO - SP462425, KARINA ACACIA DO PRADO - MG98666-S, ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO - ES5674-A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Turma Recursal - Gabinete 2, ficam os advogados, NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A, ANDRESSA DAMACENO SOUZA CARDOZO - SP4... (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2026

Distribuição

01/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

Reu

RENY ALVES SABARACPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO· OAB ES 5674· CPF 827.***.***-34

Autor:

ANDRESSA DAMACENO SOUZA CARDOZO· OAB SP 462425· CPF 151.***.***-42

Autor:

KARINA ACACIA DO PRADO· OAB MG 98666· CPF 049.***.***-95

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO· OAB ES 5674· CPF 827.***.***-34

Reu:

ANDRESSA DAMACENO SOUZA CARDOZO· OAB SP 462425· CPF 151.***.***-42

Reu:

KARINA ACACIA DO PRADO· OAB MG 98666· CPF 049.***.***-95

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 15.962,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RENY ALVES SABARA REQUERIDO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRESSA DAMACENO SOUZA CARDOZO - SP462425, KARINA ACACIA DO PRADO - MG98666, ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO - ES5674 Advogado do(a) REQUERIDO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública... (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CPF

Reu

RENY ALVES SABARACPF

Advogados

Autor:

KARINA ACACIA DO PRADO· OAB MG 98666· CPF 049.***.***-95

Autor:

ANDRESSA DAMACENO SOUZA CARDOZO· OAB SP 462425· CPF 151.***.***-42

Autor:

ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO· OAB ES 5674· CPF 827.***.***-34

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

KARINA ACACIA DO PRADO· OAB MG 98666· CPF 049.***.***-95

Reu:

ANDRESSA DAMACENO SOUZA CARDOZO· OAB SP 462425· CPF 151.***.***-42

Reu:

ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO· OAB ES 5674· CPF 827.***.***-34

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. RECORRIDO: RENY ALVES SABARA Advogado do(a) RECORRENTE: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A Advogados do(a) RECORRIDO: ANDRESSA DAMACENO SOUZA CARDOZO - SP462425, KARINA ACACIA DO PRADO - MG98666-S, ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO - ES5674-A DECISÃO A presente demanda discute a validade e eventuais abusividades em contratos de cartão de crédito consignado (RMC/RCC). Compulsando os autos, ver... (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/06/2026

Distribuição

22/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CPF

Reu

RENY ALVES SABARACPF

Advogados

Autor:

KARINA ACACIA DO PRADO· OAB MG 98666· CPF 049.***.***-95

Autor:

ANDRESSA DAMACENO SOUZA CARDOZO· OAB SP 462425· CPF 151.***.***-42

Autor:

ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO· OAB ES 5674· CPF 827.***.***-34

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

KARINA ACACIA DO PRADO· OAB MG 98666· CPF 049.***.***-95

Reu:

ANDRESSA DAMACENO SOUZA CARDOZO· OAB SP 462425· CPF 151.***.***-42

Reu:

ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO· OAB ES 5674· CPF 827.***.***-34

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (15/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2012

Distribuição

08/11/2012

Valor

R$ 11.751,64

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

DANIEL RENY ALVESCPF

D R ALVES COMERCIO DE TRANSPORTES ME

D.R.ALVES COMERCIO E TRANSPORTES - MECNPJ

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (02/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/04/2013

Distribuição

17/04/2013

Valor

R$ 114.345,05

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

D.R.ALVES COMERCIO E TRANSPORTES - MECNPJ

DANIEL RENY ALVESCPF

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (02/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime / Contravenção contra Criança / AdolescenteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEACA CPC RENATO CHAVES

Reu

SINTIA ELIENE NASCIMENTO ALMEIDA PINGARILHOCPF

Advogados

Reu:

ERIVALDO MENDES DOS SANTOS FRANCA· OAB PA 26380· CPF 003.***.***-33

Reu:

BRUNA NASCIMENTO QUADROS· OAB PA 25905· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2025)

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