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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA TROVO DE PAULACPF

Reu

CONSóRCIO SIMPLES REPRESENTAçãO COMERCIAL LTDA

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogados

Autor:

SIRLEI DOS SANTOS LUQUE· OAB SP 330064· CPF 319.***.***-95

Autor:

LUCAS GATO DE MESQUITA· OAB SP 369516· CPF 408.***.***-78

Autor:

FABIANA TROVO DE PAULA· OAB SP 272648· CPF 221.***.***-14

Autor:

DANIELA NALIO SIGLIANO NICO· OAB SP 184063· CPF 270.***.***-64

Reu:

SIRLEI DOS SANTOS LUQUE· OAB SP 330064· CPF 319.***.***-95

Reu:

LUCAS GATO DE MESQUITA· OAB SP 369516· CPF 408.***.***-78

Reu:

FABIANA TROVO DE PAULA· OAB SP 272648· CPF 221.***.***-14

Reu:

DANIELA NALIO SIGLIANO NICO· OAB SP 184063· CPF 270.***.***-64

Último movimento: Publicação (18/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA TROVO DE PAULACPF

Reu

CONSóRCIO SIMPLES REPRESENTAçãO COMERCIAL LTDA

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogados

Autor:

SIRLEI DOS SANTOS LUQUE· OAB SP 330064· CPF 319.***.***-95

Autor:

LUCAS GATO DE MESQUITA· OAB SP 369516· CPF 408.***.***-78

Autor:

FABIANA TROVO DE PAULA· OAB SP 272648· CPF 221.***.***-14

Autor:

DANIELA NALIO SIGLIANO NICO· OAB SP 184063· CPF 270.***.***-64

Reu:

SIRLEI DOS SANTOS LUQUE· OAB SP 330064· CPF 319.***.***-95

Reu:

LUCAS GATO DE MESQUITA· OAB SP 369516· CPF 408.***.***-78

Reu:

FABIANA TROVO DE PAULA· OAB SP 272648· CPF 221.***.***-14

Reu:

DANIELA NALIO SIGLIANO NICO· OAB SP 184063· CPF 270.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1019155-26.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabiana Trovo de Paula - Reserva Administradora de Consorcio Ltda - - Consórcio Simples Representação Comercial Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, as obrigações ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e, para ser executadas, em até cinco anos, a parte credora deverá demonstrar que deixou de existir... (18/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 143.970.217,60

Autor

PLANET COSMETICS COMERCIAL E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VENTANILHA DEVISATE· OAB SP 253017· CPF 283.***.***-70

Autor:

LEONARD BATISTA· OAB SP 260186· CPF 249.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de PLANET COSMETICS COMERCIAL E REPRESENTACAO LTDA em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANET COSMETICS COMERCIAL E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (28/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

09/10/2015

Valor

R$ 143.970.217,60

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

PLANET COSMETICS COMERCIAL E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEONARD BATISTA· OAB SP 260186· CPF 249.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PLANET COSMETICS COMERCIAL E REPRESENTACAO LTDA

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LEONARD BATISTA· OAB SP 260186· CPF 249.***.***-90

Autor:

RODRIGO VENTANILHA DEVISATE· OAB SP 253017· CPF 283.***.***-70

Reu:

LEONARD BATISTA· OAB SP 260186· CPF 249.***.***-90

Reu:

RODRIGO VENTANILHA DEVISATE· OAB SP 253017· CPF 283.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: PLANET COSMETICS COMERCIAL E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: LEONARD BATISTA - SP260186 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: RODRIGO VENTANILHA DEVISATE - SP253017 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Tendo em consideração a superveniência do trânsito em julgado (ID 481529143 p. 121), e nada havendo a ser executado, arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de estilo. Int. Cumpra-se. JUNDIAí, dat... (27/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/08/2012

Distribuição

23/08/2012

Valor

R$ 3.117,30

Autor

ANDRE PRADE MAYCPF

Reu

PLANET COSMETICOS COMERCIAL E REPRESENTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PRADE MAY· OAB PR 82597· CPF 056.***.***-32

Reu:

RODRIGO VENTANILHA DEVISATE· OAB SP 253017· CPF 283.***.***-70

Reu:

LEONARD BATISTA· OAB SP 260186· CPF 249.***.***-90

Outros

LISANDRA GALLO BORNIA· OAB PR 60695· CPF 020.***.***-89

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (13/05/2026)

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