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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

137 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARTA MARIA DE SOUSACPF

RITA JUVENCIO DE LIMACPF

MARIA DO SOCORRO DA SILVACPF

JOSE VICENTE DA SILVACPF

FRANCISCA DAS CHAGAS TEICXEIRA OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS· OAB RN 2145· CPF 465.***.***-04

Autor:

GEORGE ANTONIO DE OLIVEIRA VERAS· OAB RN 312· CPF 489.***.***-10

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2026. (19/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 33.000,00

Autor

LUIZ MAURICIO DE ASSISCPF

Reu

MARIA FRANCISCA DA CRUZCPF

FRANCISCA

Advogados

Autor:

ALEX BRITO DE OLIVEIRA· OAB RN 11595· CPF 086.***.***-41

Reu:

MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS· OAB RN 2145· CPF 465.***.***-04

Reu:

GUILHERME GONCALVES DE VASCONCELOS· OAB RN 13141· CPF 099.***.***-83

Último movimento: Juntada de diligência (07/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 33.000,00

Autor

MARIA FRANCISCA DA CRUZCPF

FRANCISCA

Reu

LUIZ MAURICIO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS· OAB RN 2145· CPF 465.***.***-04

Autor:

GUILHERME GONCALVES DE VASCONCELOS· OAB RN 13141· CPF 099.***.***-83

Reu:

ALEX BRITO DE OLIVEIRA· OAB RN 11595· CPF 086.***.***-41

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCuratela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MOEMA MARTINS DE SOUZACPF

Reu

FRANCISCA DE SOUZA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS· OAB RN 2145· CPF 465.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS em 17/07/2023 23:59. (19/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOAO TAVARES DE MOURACPF

MARIA DE LURDES NICACIO DE MOURACPF

Reu

JANILSON NICACIO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS· OAB RN 2145· CPF 465.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023 (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/1999

Distribuição

01/03/1999

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: Luzia Maria Benjamim e outros (7) EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seus Procuradores/Advogados, na form... (10/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA TERESINHA SILVA DE ALBUQUERQUECPF

MARIA DAS NEVESCPF

MARIA DE LOURDES BELARMINO

MARIA JOSE DA SILVACPF

MARIA DE JESUS MANICOBA PEREIRACPF

+ 3 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE ANTONIO DE OLIVEIRA VERAS· OAB RN 312· CPF 489.***.***-10

Autor:

MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS· OAB RN 2145· CPF 465.***.***-04

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (26/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/1999

Distribuição

01/03/1999

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIMEIRE VERISSIMO DE OLIVEIRACPF

ZUILA ALVES MANICOBACPF

MARIA VALQUIRIA NOGUEIRA DO NASCIMENTOCPF

RITA GOMES DA SILVACPF

BEATRIZ LEONOR MOREIRA DA CRUZCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS· OAB RN 2145· CPF 465.***.***-04

Autor:

GEORGE ANTONIO DE OLIVEIRA VERAS· OAB RN 312· CPF 489.***.***-10

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (22/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2013

Distribuição

16/09/2013

Valor

R$ 30.732,05

Autor

CELIA MARIA BEZERRA MACIELCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS· OAB RN 2145· CPF 465.***.***-04

Autor:

GEORGE ANTONIO DE OLIVEIRA VERAS· OAB RN 312· CPF 489.***.***-10

Reu:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 30.732,05

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CELIA MARIA BEZERRA MACIELCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (23/10/2020)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

TEODATO VIEIRA BARBALHO BEZERRACPF

Reu

CAIO CESAR ALVES BARBALHO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS· OAB RN 2145· CPF 465.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RUBENS ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

RAIMUNDA SATURNO DE LIMA FERREIRACPF

PAULIMAR PIRES SATURNOCPF

MARIA DA CONCEICAO ROCHA DIAS BARBOSACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS· OAB RN 2145· CPF 465.***.***-04

Reu:

GEORGE ANTONIO DE OLIVEIRA VERAS· OAB RN 312· CPF 489.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (01/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2014

Distribuição

09/07/2014

Valor

R$ 45.263,52

Autor

GLECIO FERNANDES GOMES DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES FERNANDES GOMES DA SILVACPF

ELIANE FERNANDES GOMES DA SILVACPF

JOSE MARIA FERNANDES GOMES DA SILVACPF

JOAO MARIA FERNANDES GOMES DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS· OAB RN 2145· CPF 465.***.***-04

Autor:

GEORGE ANTONIO DE OLIVEIRA VERAS· OAB RN 312· CPF 489.***.***-10

Autor:

MARIA TANIA ROCHA PASCOAL

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Reu:

MARIA FERRO PERON

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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