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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

204 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCY NAHUM DE FIGUEIREDO SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARCEBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR

Reu:

EUGENIA MICAELA NAJARRO SILVA· OAB MG 93307

Reu:

JOAO LUIZ ANDRADE PONTES· OAB MG 49332

Reu:

JOSE CESAR PALACINI DOS SANTOS· OAB MG 56498

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (30/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCY NAHUM DE FIGUEIREDO SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARCEBURGO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCY NAHUM DE FIGUEIREDO SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARCEBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR

Reu:

JOSE CESAR PALACINI DOS SANTOS· OAB MG 56498

Reu:

EUGENIA MICAELA NAJARRO SILVA· OAB MG 93307

Reu:

JOAO LUIZ ANDRADE PONTES· OAB MG 49332

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (30/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCY NAHUM DE FIGUEIREDO SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARCEBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR

Reu:

JOSE CESAR PALACINI DOS SANTOS· OAB MG 56498

Reu:

EUGENIA MICAELA NAJARRO SILVA· OAB MG 93307

Reu:

JOAO LUIZ ANDRADE PONTES· OAB MG 49332

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCY NAHUM DE FIGUEIREDO SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARCEBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR

Reu:

JOAO LUIZ ANDRADE PONTES· OAB MG 49332

Reu:

JOSE CESAR PALACINI DOS SANTOS· OAB MG 56498

Reu:

EUGENIA MICAELA NAJARRO SILVA· OAB MG 93307

Último movimento: Remetidos os autos (10/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCY NAHUM DE FIGUEIREDO SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARCEBURGO

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ ANDRADE PONTES· OAB MG 49332· CPF 498.***.***-91

Autor:

JOSE CESAR PALACINI DOS SANTOS· OAB MG 56498· CPF 560.***.***-91

Autor:

EUGENIA MICAELA NAJARRO SILVA· OAB MG 93307· CPF 028.***.***-56

Autor:

TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR· OAB PA 2999· CPF 093.***.***-68

Reu:

JOAO LUIZ ANDRADE PONTES· OAB MG 49332· CPF 498.***.***-91

Reu:

JOSE CESAR PALACINI DOS SANTOS· OAB MG 56498· CPF 560.***.***-91

Reu:

EUGENIA MICAELA NAJARRO SILVA· OAB MG 93307· CPF 028.***.***-56

Reu:

TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR· OAB PA 2999· CPF 093.***.***-68

Último movimento: Publicação (30/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2009

Distribuição

30/04/2009

Valor

R$ 494.380,54

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/A

Reu

FERNANDO ANTONIO SANTOS DE SOUSACPF

PAULO HAROLDO BENTES PICANCOCPF

MARIANO FONSECA DA ROZACPF

PAUXIS AGROINDUSTRIAL LTDA

IOLANDA DINIZ PICANCOCPF

Advogados

Reu:

TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR· OAB PA 2999· CPF 093.***.***-68

Outros

ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA· OAB PA 8489· CPF 396.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 18/11/2025. (18/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

22/01/2022

Valor

R$ 291.816,20

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 291.816,20

Autor

SHYDNEY JORGE ROSACPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Advogados

Autor:

TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR· OAB PA 2999· CPF 093.***.***-68

Autor:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Autor:

NELSON DA SILVA MORAES· OAB PA 16180· CPF 779.***.***-34

Reu:

EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES· OAB GO 24238· CPF 937.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito RuralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

22/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 222.609,25

Autor

JURUA FLORESTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DARLENE DA SILVA MORAES· OAB PA 10586· CPF 060.***.***-68

Autor:

NELSON DA SILVA SA· OAB PA 3136· CPF 056.***.***-06

Autor:

TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR· OAB PA 2999· CPF 093.***.***-68

Autor:

NELSON DA SILVA MORAES· OAB PA 16180· CPF 779.***.***-34

Outros

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASTROGILDO NODARICPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Advogados

Autor:

TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR· OAB PA 2999· CPF 093.***.***-68

Autor:

CRISTIANO COELHO DE MORAES· OAB PA 17444· CPF 691.***.***-04

Autor:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASTROGILDO NODARICPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (29/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

R$ 82.113,30

Autor

ARMANDO JOSE ROMAGUERA BURLECPF

ARNALDO FERREIRA LEITE BURLE FILHOCPF

PARA ALIMENTOS DO MAR LTDACNPJ

AMAZON CATFISH LTDACNPJ

Reu

DGSA SOCIEDADE ADVOGADOS

DAVIS GENUINO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR· OAB PA 2999· CPF 093.***.***-68

Reu:

DAVIS GENUINO DA SILVA· OAB SP 166514

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

23/11/2019

Valor

R$ 82.113,30

Autor

ARNALDO FERREIRA LEITE BURLE FILHOCPF

PARA ALIMENTOS DO MAR LTDACNPJ

ARMANDO JOSE ROMAGUERA BURLECPF

AMAZON CATFISH LTDACNPJ

Reu

DGSA SOCIEDADE ADVOGADOS

DAVIS GENUINO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR· OAB PA 2999· CPF 093.***.***-68

Reu:

DAVIS GENUINO DA SILVA· OAB SP 166514

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA DE SOUZA

CLEIDIELSON LOBATO COELHO

MAX LOBATO COELHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR· OAB PA 2999· CPF 093.***.***-68

Autor:

WADY CHARONE NETO· OAB PA 28194· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAX LOBATO COELHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

WADY CHARONE NETO· OAB PA 28194· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/07/2006

Distribuição

06/07/2006

Valor

R$ 1.000.247,37

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

VALDOMIR CIPRANDICPF

Advogados

Autor:

SAMUEL NYSTRON DE ALMEIDA BRITO· OAB PA 7535· CPF 304.***.***-82

Reu:

ALMIR CARDOSO RIBEIRO· OAB PA 9146· CPF 287.***.***-49

Reu:

TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR· OAB PA 2999· CPF 093.***.***-68

Reu:

MARIO AMERICO DA SILVA BARROS· OAB PA 9765· CPF 091.***.***-68

Reu:

DARLENE DA SILVA MORAES· OAB PA 10586· CPF 060.***.***-68

Reu:

DANIEL SENA DE SOUSA· OAB PA 11559· CPF 685.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 6.852,62

Autor

CONDOMINIO MIRITI INTERNACIONAL GOLFE MARINACNPJ

Reu

ARMANDO JOSE ROMAGUERA BURLECPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ FREITAS REZEK· OAB PA 17845· CPF 615.***.***-87

Reu:

TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR· OAB PA 2999· CPF 093.***.***-68

Reu:

DARLENE DA SILVA MORAES· OAB PA 10586· CPF 060.***.***-68

Reu:

CRISTIANO COELHO DE MORAES· OAB PA 17444· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Publicado Alvará em 25/04/2022. (25/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ARNALDO BETZELCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR JOAO FRAZAO MUNIZ· OAB PA 31796· CPF 632.***.***-68

Autor:

TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR· OAB PA 2999· CPF 093.***.***-68

Reu:

SAMUEL NYSTRON DE ALMEIDA BRITO· OAB PA 7535· CPF 304.***.***-82

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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