Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

178 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 46.197,43

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

IVONITA BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB MS 022485· CPF 109.***.***-51

Reu:

CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS· OAB MA 004320· CPF 147.***.***-68

Reu:

RAFAEL NAGAY PASSOS FERREIRA· OAB MA 017713· CPF 038.***.***-26

Outros

CAMILA CRISTINE MENDES SOARES· OAB MA 016963

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONITA BATISTA DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CRISTINE MENDES SOARES· CPF 003.***.***-52

Autor:

CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS· OAB MA 004320· CPF 147.***.***-68

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2020

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 46.197,43

Autor

IVONITA BATISTA DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS· OAB MA 004320· CPF 147.***.***-68

Autor:

RAFAEL NAGAY PASSOS FERREIRA· OAB MA 017713· CPF 038.***.***-26

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB MS 022485· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 23.860,00

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA CRISTINE MENDES SOARES em 17/03/2025 23:59. (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 23.860,00

Autor

JAILSON CABRAL DE SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS· OAB MA 4320· CPF 147.***.***-68

Autor:

CAMILA CRISTINE MENDES SOARES· OAB MA 16963· CPF 003.***.***-52

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROSCPF

Reu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

CAMILA CRISTINE MENDES SOARES· OAB MA 16963· CPF 003.***.***-52

Autor:

CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS· OAB MA 4320· CPF 147.***.***-68

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0830242-18.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: JAILSON CABRAL DE SOUSA Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA CRISTINE MENDES SOARES - MA16963-A, CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS - MA4320-A EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) EXECUTADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A DECISÃO Com o trânsito em julgado da sentença, a parte autora requereu o cumprimento, na forma do art. 523, caput, do Código de Processo Civil, apresentando memória de... (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROSCPF

Reu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

CAMILA CRISTINE MENDES SOARES· OAB MA 16963· CPF 003.***.***-52

Autor:

CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS· OAB MA 4320· CPF 147.***.***-68

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2021

Distribuição

15/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANNA CAROLINA VIEIRA CAVALCANTE MEDEIROSCPF

Reu

DIAS BRANCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS· OAB MA 4320· CPF 147.***.***-68

Reu:

NESTOR SOUSA FACUNDO· OAB CE 18505· CPF 000.***.***-18

Reu:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA· OAB CE 18107· CPF 624.***.***-91

Reu:

KESSIANNY DA SILVA FREITAS· OAB CE 37076· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de retirada de julgamento (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

R$ 11.000,00

Autor

RAIMUNDO JUVENCIO MENDES SOARESCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS· OAB MA 4320· CPF 147.***.***-68

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 11.000,00

Autor

RAIMUNDO JUVENCIO MENDES SOARESCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2019)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 28.175,95

Autor

MARCOS AURELIO DOMINICE GOMESCPF

LUCIANA DE JESUS DOMINICE GOMESCPF

Reu

JAKSON DE ARAUJO DA SILVACPF

ANILTON FRANCISCO LOBO MENDESCPF

COMERCIAL CASA VERDE LTDA - MECNPJ

KLEBENILDO COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Reu:

CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS· OAB MA 4320· CPF 147.***.***-68

Reu:

CAMILA CRISTINE MENDES SOARES· OAB MA 16963· CPF 003.***.***-52

Reu:

JULYANA DE VASCONCELOS SOUSA· OAB MA 18622· CPF 045.***.***-12

Reu:

RENATO SILVA COSTA· OAB MA 14422· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 15.013,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 15.013,36

Autor

RAIMUNDA ROCHA FERREIRACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NAGAY PASSOS FERREIRA· OAB MA 17713· CPF 038.***.***-26

Autor:

CAMILA CRISTINE MENDES SOARES· OAB MA 16963· CPF 003.***.***-52

Autor:

CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS· OAB MA 4320· CPF 147.***.***-68

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/06/2020)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/1999

Distribuição

29/11/1999

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO

JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHOCPF

HAROLDO ASCENSAO PRADO

HAROLDO ASCENSAO PRADOCPF

Reu

MANOEL NUNES RIBEIRO FILHOCPF

LUIZ FERNANDO FERNANDES COUTINHOCPF

LUIS FERNANDO FERNANDES COUTINHO

Advogados

Autor:

CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS· OAB MA 4320· CPF 147.***.***-68

Autor:

FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO· OAB MA 3323· CPF 414.***.***-53

Autor:

DIEGO BRAGA CARVALHO· OAB MA 22499· CPF 016.***.***-30

Reu:

ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 4835· CPF 467.***.***-68

Reu:

CARLOS SEABRA DE CARVALHO COELHO· OAB MA 4773· CPF 488.***.***-53

Reu:

HUGO LEONARDO SOUSA SOARES· OAB MA 12478· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 40.866,96

Último movimento: Conclusos para despacho (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 40.866,96

Autor

CAMILA CRISTINE MENDES SOARESCPF

Reu

FAZENDA COLONIAL PARTIPACOES S.ACNPJ

EXPANSION IV PARTICIPACOES LTDA.CPF

SERVULO OLIVEIRA BRASILCPF

Advogados

Autor:

CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS· OAB MA 4320· CPF 147.***.***-68

Autor:

CAMILA CRISTINE MENDES SOARES· OAB MA 16963· CPF 003.***.***-52

Reu:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA CRISTINE MENDES SOARESCPF

Reu

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS· OAB MA 4320· CPF 147.***.***-68

Autor:

CAMILA CRISTINE MENDES SOARES· OAB MA 16963· CPF 003.***.***-52

Autor:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Reu:

CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS· OAB MA 4320· CPF 147.***.***-68

Reu:

CAMILA CRISTINE MENDES SOARES· OAB MA 16963· CPF 003.***.***-52

Reu:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CAMILA CRISTINE MENDES SOARES ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: CAMILA CRISTINE MENDES SOARES - MA16963-A, CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS - MA4320-A RÉU: FAZENDA COLONIAL PARTICIPAÇÕES S.A e outros (2) ADVOGADO:Advogado do(a) REU: RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA - CE10144 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas po... (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA CRISTINE MENDES SOARESCPF

Reu

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS· OAB MA 4320· CPF 147.***.***-68

Autor:

CAMILA CRISTINE MENDES SOARES· OAB MA 16963· CPF 003.***.***-52

Autor:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Reu:

CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS· OAB MA 4320· CPF 147.***.***-68

Reu:

CAMILA CRISTINE MENDES SOARES· OAB MA 16963· CPF 003.***.***-52

Reu:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2020

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO LARISSACNPJ

Reu

SILVYA CRISTINE DE AVELAR BOTTENTUITCPF

Advogados

Autor:

CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS· OAB MA 4320· CPF 147.***.***-68

Autor:

ANNA CAROLINA VIEIRA CAVALCANTE MEDEIROS· OAB MA 15330· CPF 038.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal