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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

151 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 31/08/2022 23:59. (01/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALTER DONIZETI DANELUSSICPF

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

VALTER DONIZETI DANELUSSICPF

Advogados

Autor:

GRAZIELA PEREIRA DANILUCCI· OAB RO 4805· CPF 713.***.***-91

Autor:

LUIZ FELIPE LINS DA SILVA· OAB SP 164563· CPF 214.***.***-00

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUIZ FELIPE LINS DA SILVA· OAB SP 164563· CPF 214.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

GRAZIELA PEREIRA DANILUCCI· OAB RO 4805· CPF 713.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/09/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA PAULA KISTER CONDAGESTTCPF

MARCOS DA MATACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA PEREIRA DANILUCCI· OAB RO 4805· CPF 713.***.***-91

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (23/08/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA PAULA KISTER CONDAGESTTCPF

MARCOS DA MATACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA PEREIRA DANILUCCI· OAB RO 4805· CPF 713.***.***-91

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (22/06/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 14.351,94

Autor

JOSE VALNEY CALIXTO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

GRAZIELA PEREIRA DANILUCCI· OAB RO 4805· CPF 713.***.***-91

Autor:

LUDMILA MORETTO SBARZI GUEDES· OAB RO 4546· CPF 947.***.***-91

Autor:

BRUNA GISELLE RAMOS· OAB RO 4706· CPF 865.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 14.351,94

Autor

JOSE VALNEY CALIXTO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

BRUNA GISELLE RAMOS· OAB RO 4706· CPF 865.***.***-34

Autor:

GRAZIELA PEREIRA DANILUCCI· OAB RO 4805· CPF 713.***.***-91

Autor:

LUDMILA MORETTO SBARZI GUEDES· OAB RO 4546· CPF 947.***.***-91

Reu:

VIRIATO FALEIROS BARBOSA· OAB RO 147· CPF 183.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/07/2017)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 9.338,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 9.338,79

Autor

DANIEL CANTANHEDE LIMACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

BRUNA GISELLE RAMOS· OAB RO 4706· CPF 865.***.***-34

Autor:

GRAZIELA PEREIRA DANILUCCI· OAB RO 4805· CPF 713.***.***-91

Autor:

LUDMILA MORETTO SBARZI GUEDES· OAB RO 4546· CPF 947.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/12/2017)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 147.600,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (09/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ALBINO MARCOS RAMBOCPF

Reu

RUI ALOISIO RAMBOCPF

SILVANA ELIZABETH ALVES DANTASCPF

RINALDO ARAUJO DANTASCPF

RAFAEL JOAO KUZNIEWSKICPF

JEGISLAINE ALEXANDRE DE OLIVEIRA KUZNIEWSKICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MATTOS FERRAZ· OAB RO 6958· CPF 831.***.***-49

Autor:

JOSE JAIR RODRIGUES VALIM· OAB RO 7868· CPF 408.***.***-34

Autor:

KARINA DA SILVA MENEZES MATTOS· OAB RO 7834· CPF 015.***.***-52

Reu:

GRAZIELA PEREIRA DANILUCCI· OAB RO 4805· CPF 713.***.***-91

Reu:

TIAGO SCHULTZ DE MORAIS· OAB RO 6951· CPF 003.***.***-78

Reu:

RANIELLI DE FREITAS ALVES· OAB RO 8750· CPF 011.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JEGISLAINE ALEXANDRE DE OLIVEIRA KUZNIEWSKICPF

RAFAEL JOAO KUZNIEWSKICPF

RUI ALOISIO RAMBOCPF

Reu

ALBINO MARCOS RAMBOCPF

Advogados

Autor:

RANIELLI DE FREITAS ALVES· OAB RO 8750· CPF 011.***.***-71

Autor:

RODRIGO DE MATTOS FERRAZ· OAB RO 6958· CPF 831.***.***-49

Autor:

KARINA DA SILVA MENEZES MATTOS· OAB RO 7834· CPF 015.***.***-52

Autor:

GRAZIELA PEREIRA DANILUCCI· OAB RO 4805· CPF 713.***.***-91

Autor:

TIAGO SCHULTZ DE MORAIS· OAB RO 6951· CPF 003.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

RANIELLI DE FREITAS ALVES· OAB RO 8750· CPF 011.***.***-71

Reu:

RODRIGO DE MATTOS FERRAZ· OAB RO 6958· CPF 831.***.***-49

Reu:

KARINA DA SILVA MENEZES MATTOS· OAB RO 7834· CPF 015.***.***-52

Reu:

GRAZIELA PEREIRA DANILUCCI· OAB RO 4805· CPF 713.***.***-91

Reu:

TIAGO SCHULTZ DE MORAIS· OAB RO 6951· CPF 003.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (09/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEGISLAINE ALEXANDRE DE OLIVEIRA KUZNIEWSKICPF

RAFAEL JOAO KUZNIEWSKICPF

RUI ALOISIO RAMBOCPF

Reu

ALBINO MARCOS RAMBOCPF

Advogados

Autor:

RANIELLI DE FREITAS ALVES· OAB RO 8750· CPF 011.***.***-71

Autor:

RODRIGO DE MATTOS FERRAZ· OAB RO 6958· CPF 831.***.***-49

Autor:

KARINA DA SILVA MENEZES MATTOS· OAB RO 7834· CPF 015.***.***-52

Autor:

GRAZIELA PEREIRA DANILUCCI· OAB RO 4805· CPF 713.***.***-91

Autor:

TIAGO SCHULTZ DE MORAIS· OAB RO 6951· CPF 003.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

RANIELLI DE FREITAS ALVES· OAB RO 8750· CPF 011.***.***-71

Reu:

RODRIGO DE MATTOS FERRAZ· OAB RO 6958· CPF 831.***.***-49

Reu:

KARINA DA SILVA MENEZES MATTOS· OAB RO 7834· CPF 015.***.***-52

Reu:

GRAZIELA PEREIRA DANILUCCI· OAB RO 4805· CPF 713.***.***-91

Reu:

TIAGO SCHULTZ DE MORAIS· OAB RO 6951· CPF 003.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única RUA PRÍNCIPE DA BEIRA, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] DESPACHO Processo: 7000433-69.2019.8.22.0020. AUTORES: RUI ALOISIO RAMBO, JEGISLAINE ALEXANDRE DE OLIVEIRA KUZNIEWSKI, RAFAEL JOAO KUZNIEWSKI ADVOGADOS DOS AUTORES: KARINA DA SILVA MENEZES MATTOS, OAB nº RO7834, JOSE JAIR RODRIGUES VALIM, OA... (07/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 27.877,14

Autor

CLAUDIONOR MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES· OAB RO 301· CPF 609.***.***-20

Autor:

LUDMILA MORETTO SBARZI GUEDES· OAB RO 4546· CPF 947.***.***-91

Autor:

BRUNA GISELLE RAMOS· OAB RO 4706· CPF 865.***.***-34

Autor:

GRAZIELA PEREIRA DANILUCCI· OAB RO 4805· CPF 713.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 21/06/2021 23:59:59. (22/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 20.440,15

Autor

TARSISIO LUBE MACAOCPF

CRISCILENE DE SOUSA ANGELOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA PEREIRA DANILUCCI· OAB RO 4805· CPF 713.***.***-91

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Juntada de outros documentos (17/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 20.440,15

Autor

TARSISIO LUBE MACAOCPF

CRISCILENE DE SOUSA ANGELOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA PEREIRA DANILUCCI· OAB RO 4805· CPF 713.***.***-91

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

R$ 11.485,83

Autor

IZETE GALDINO MELGAR LUSTOSACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

BRUNA GISELLE RAMOS· OAB RO 4706· CPF 865.***.***-34

Autor:

LUDMILA MORETTO SBARZI GUEDES· OAB RO 4546· CPF 947.***.***-91

Autor:

GRAZIELA PEREIRA DANILUCCI· OAB RO 4805· CPF 713.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (18/10/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 11.485,83

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

IZETE GALDINO MELGAR LUSTOSACPF

Advogados

Reu:

BRUNA GISELLE RAMOS· OAB RO 4706· CPF 865.***.***-34

Reu:

LUDMILA MORETTO SBARZI GUEDES· OAB RO 4546· CPF 947.***.***-91

Reu:

GRAZIELA PEREIRA DANILUCCI· OAB RO 4805· CPF 713.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/05/2018)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 20.250,00

Autor

JULIANA QUELI DA SILVACPF

CLAUDINEI BOIKO RIBEIROCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA PEREIRA DANILUCCI· OAB RO 4805· CPF 713.***.***-91

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEI BOIKO RIBEIROCPF

JULIANA QUELI DA SILVA

Reu

LUCIANA GOULART PENTEADOCPF

RODRIGO GIRALDELLI PERICPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

GRAZIELA PEREIRA DANILUCCI· OAB RO 4805· CPF 713.***.***-91

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

GRAZIELA PEREIRA DANILUCCI· OAB RO 4805· CPF 713.***.***-91

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Definitivo (07/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 17.899,29

Autor

JOSE MARIA GISBERT BANUSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Outros

LUDMILA MORETTO SBARZI GUEDES· OAB RO 4546· CPF 947.***.***-91

GRAZIELA PEREIRA DANILUCCI· OAB RO 4805· CPF 713.***.***-91

BRUNA GISELLE RAMOS· OAB RO 4706· CPF 865.***.***-34

EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES· OAB RO 3894· CPF 633.***.***-68

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES· OAB RO 301· CPF 609.***.***-20

Último movimento: Juntada de autos digitalizados (11/07/2023)

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