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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

191 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE TIMON

AMBIENTE DA DP 1 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE TIMON

JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL

Reu

NELCY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRACPF

IRIS DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANDRE BARRADAS FERREIRA· OAB PI 4884· CPF 824.***.***-91

Autor:

FRANCIS ALBERTY BORGES RODRIGUES· OAB PI 14577· CPF 033.***.***-67

Autor:

LAURIANO LIMA EZEQUIEL· OAB PI 6635· CPF 002.***.***-31

Reu:

MAYARA VIEIRA DA SILVA· OAB PI 10184· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO ADRIANO DA COSTACPF

EVANDRO GONCALVES DOS SANTOS

EVANDRO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FRANCIS ALBERTY BORGES RODRIGUES· OAB PI 14577· CPF 033.***.***-67

Outros

MOACY ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PI 11414

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA CHAVES· OAB PI 15576· CPF 027.***.***-48

MARCIO ANDRE BARRADAS FERREIRA· OAB PI 4884· CPF 824.***.***-91

LAURIANO LIMA EZEQUIEL· OAB PI 6635· CPF 002.***.***-31

JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL· OAB PI 1606· CPF 287.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSENILDES COSTA LOPESCPF

Reu

QUALICONSIG PROMOTORA DE VENDAS - EIRELI - MECNPJ

BANCO SAFRA S ACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MARCIO ANDRE BARRADAS FERREIRA· OAB PI 4884· CPF 824.***.***-91

Reu:

ADRIANA PACHECO DE LIMA· OAB SP 260892· CPF 198.***.***-48

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· CPF 051.***.***-57

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVAN DE SOUSA QUADROCPF

JONAS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

PEDRO DE ARAUJO COSTA· OAB PI 5806· CPF 095.***.***-49

Autor:

MARCIO ANDRE BARRADAS FERREIRA· OAB PI 4884· CPF 824.***.***-91

Autor:

FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS· OAB PI 9210· CPF 028.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2017

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCOS BANDEIRA NEIVACPF

JOAQUIM NEIVA NETOCPF

Último movimento: Extinta a punibilidade por prescrição (21/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2008

Distribuição

28/02/2008

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO MACHADO

Advogados

Reu:

MARCIO ANDRE BARRADAS FERREIRA· OAB PI 4884· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO MACHADO

Reu

BANCO POPULAR DE TERESINA

O MUNICIPIO DE TERESINA

Advogados

Autor:

MARCIO ANDRE BARRADAS FERREIRA· OAB PI 4884· CPF 824.***.***-91

Reu:

MARCIO ANDRE BARRADAS FERREIRA· OAB PI 4884· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente a apresentar os documentos necessários para a expedição dos ofícios requisitórios de precatório/RPV, conforme instrução em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA, 12 de janeiro de 2026. MARIANA DE PAIVA RIBEIRO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRI... (13/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2008

Distribuição

28/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO MACHADO

Reu

BANCO POPULAR DE TERESINA

O MUNICIPIO DE TERESINA

Advogados

Autor:

MARCIO ANDRE BARRADAS FERREIRA· OAB PI 4884· CPF 824.***.***-91

Reu:

MARCIO ANDRE BARRADAS FERREIRA· OAB PI 4884· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

GILDAILSON CASSIMIRO MOUSINHOCPF

Advogados

Reu:

MARCIO ANDRE BARRADAS FERREIRA· OAB PI 4884· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Juntada de auto de entrega de objeto apreendido (27/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 60.357,05

Autor

MARCOS TADEU SOUSA VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANDRE BARRADAS FERREIRA· OAB PI 4884· CPF 824.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 45.480,46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (15/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 45.480,46

Autor

FRANCISCO BARROS DE ANANIASCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL· OAB PI 1606· CPF 287.***.***-91

Autor:

MARCIO ANDRE BARRADAS FERREIRA· OAB PI 4884· CPF 824.***.***-91

Autor:

KRICIA KARIANE PIRES SOUSA· OAB PI 19343· CPF 060.***.***-90

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 67.932,07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: LUIZ ANTAO DO VALE REIS Advogados do(a) APELANTE: JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL - PI1606-A, MARCIO ANDRE BARRADAS FERREIRA - PI4884-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELADO: GIZA HELENA COELHO - PI166349-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível inter... (21/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 67.932,07

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

LUIZ ANTAO DO VALE REISCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

MARCIO ANDRE BARRADAS FERREIRA· OAB PI 4884· CPF 824.***.***-91

Reu:

JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL· OAB PI 1606· CPF 287.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (08/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/05/2025)

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