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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

181 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO VIRGINIO DA SILVA

Reu

ALBANETE DA SILVA BARBOSACPF

LEONDENI SILVA DE FREITASCPF

MARCIO MAURICIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA ANGELICA PEREIRA PESSOA· OAB RN 8603· CPF 052.***.***-23

Autor:

EDMILSON ADELINO SOARES· OAB RN 2156· CPF 466.***.***-00

Autor:

WAGNER DE ANDRADE CAMARA· OAB RN 4932· CPF 032.***.***-95

Autor:

WAGNER DE ANDRADE CÂMARA· OAB RN 004932· CPF 032.***.***-95

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA ANGELICA PEREIRA PESSOA· OAB RN 8603· CPF 052.***.***-23

Reu:

EDMILSON ADELINO SOARES· OAB RN 2156· CPF 466.***.***-00

Reu:

WAGNER DE ANDRADE CAMARA· OAB RN 4932· CPF 032.***.***-95

Reu:

WAGNER DE ANDRADE CÂMARA· OAB RN 004932· CPF 032.***.***-95

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: ( ) - Email: USUCAPIÃO (49) 0800725-33.2018.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 252 de 18/12/2023 da CGJ-TJRN) Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e... (15/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CATIENE BEZERRA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DE ANDRADE CAMARA· OAB RN 4932· CPF 032.***.***-95

Autor:

MAA RARA RALLIANE ANDRADE GURGEL· OAB RN 10077· CPF 013.***.***-23

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.

BANCO PAN S.A.CNPJ

CATIENE BEZERRA DA SILVACPF

Reu

CATIENE BEZERRA DA SILVACPF

BANCO PAN S.A.

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/03/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (20/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

GLEY RIVIERY LACERDA MORAES MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

MAA RARA RALLIANE ANDRADE GURGEL· OAB RN 10077· CPF 013.***.***-23

Reu:

WAGNER DE ANDRADE CAMARA· OAB RN 4932· CPF 032.***.***-95

Último movimento: Recebidos os autos (10/11/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2021

Distribuição

09/01/2021

Valor

R$ 195.488,60

Último movimento: Publicado Intimação em 26/06/2025. (26/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 195.488,60

Autor

FRANCISCO JUVENCIO DA CAMARACPF

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DE ANDRADE CAMARA· OAB RN 4932· CPF 032.***.***-95

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (20/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ELIZIANA ALVES DA SILVACPF

ALEXANDRE CUSTODIOCPF

Reu

CONDOMINIO ESTRELA DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CUSTODIO· OAB RN 13044· CPF 190.***.***-58

Reu:

WAGNER DE ANDRADE CAMARA· OAB RN 4932· CPF 032.***.***-95

Reu:

MAA RARA RALLIANE ANDRADE GURGEL· OAB RN 10077· CPF 013.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

CONDOMINIO ESTRELA DE NATALCNPJ

ELIZIANA ALVES DA SILVACPF

ALEXANDRE CUSTODIOCPF

Reu

ELIZIANA ALVES DA SILVACPF

ALEXANDRE CUSTODIOCPF

CONDOMINIO ESTRELA DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DE ANDRADE CAMARA· OAB RN 4932· CPF 032.***.***-95

Autor:

MAA RARA RALLIANE ANDRADE GURGEL· OAB RN 10077· CPF 013.***.***-23

Reu:

ALEXANDRE CUSTODIO· OAB RN 13044· CPF 190.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

R$ 11.057,97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO as partes, através de seus advogados, para tomarem conhecimento da designação do início da perícia contábil agendado pela perita Virgínia de Araújo Leite para o dia 17/02/2025, às 08:00 hs, conforme documento de ID 140456800. Natal, 21 de janeiro de 2025. LAURA TEIXEIRA SANTOS Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimaç... (22/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES DANTAS DE ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (01/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 11.057,97

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

MARIA DE LOURDES DANTAS DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

MARIA DE LOURDES DANTAS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

ANDRESSA LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB RN 4737· CPF 031.***.***-97

Autor:

ROBERTA MEDEIROS PAIVA GALVÃO· OAB RN 5397· CPF 035.***.***-93

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

WAGNER DE ANDRADE CAMARA· OAB RN 4932· CPF 032.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

WAGNER DE ANDRADE CAMARA· OAB RN 4932· CPF 032.***.***-95

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

ANDRESSA LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB RN 4737· CPF 031.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (07/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR SILVA DE MEDEIROS

RAMIZUED SILVA DE MEDEIROSCPF

TAMARA SILVA DE MEDEIROS

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

TAMARA SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 10978· CPF 067.***.***-07

Autor:

RAMIZUED SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 4273· CPF 026.***.***-40

Autor:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

TAMARA SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 10978· CPF 067.***.***-07

Reu:

RAMIZUED SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 4273· CPF 026.***.***-40

Reu:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR SILVA DE MEDEIROS

RAMIZUED SILVA DE MEDEIROSCPF

TAMARA SILVA DE MEDEIROS

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

TAMARA SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 10978· CPF 067.***.***-07

Autor:

RAMIZUED SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 4273· CPF 026.***.***-40

Autor:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

TAMARA SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 10978· CPF 067.***.***-07

Reu:

RAMIZUED SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 4273· CPF 026.***.***-40

Reu:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: MARIA DE LOURDES DANTAS DE ARAUJO Réu: Banco do Brasil S/A D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0040374-48.2008.8.20.0001 Intime-se a perita por todos os meios cabíveis para, no prazo de 15(quinze) dias, se pronunciar sobre a impugnação ao laudo pericial ofertada na petição de I... (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 1.600,00

Autor

JOSE LUCENA ALVES DE SOUTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

WAGNER DE ANDRADE CAMARA· OAB RN 4932· CPF 032.***.***-95

Autor:

MAA RARA RALLIANE ANDRADE GURGEL· OAB RN 10077· CPF 013.***.***-23

Último movimento: Publicado Intimação em 24/02/2026. (24/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 1.600,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

JOSE LUCENA ALVES DE SOUTOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (14/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUCENA ALVES DE SOUTOCPF

Reu

JOSE LUCENA ALVES DE SOUTOCPF

Advogados

Autor:

MAA RARA RALLIANE ANDRADE GURGEL· OAB RN 10077· CPF 013.***.***-23

Autor:

WAGNER DE ANDRADE CAMARA· OAB RN 4932· CPF 032.***.***-95

Reu:

MAA RARA RALLIANE ANDRADE GURGEL· OAB RN 10077· CPF 013.***.***-23

Reu:

WAGNER DE ANDRADE CAMARA· OAB RN 4932· CPF 032.***.***-95

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUCENA ALVES DE SOUTOCPF

Reu

JOSE LUCENA ALVES DE SOUTOCPF

Advogados

Autor:

MAA RARA RALLIANE ANDRADE GURGEL· OAB RN 10077· CPF 013.***.***-23

Autor:

WAGNER DE ANDRADE CAMARA· OAB RN 4932· CPF 032.***.***-95

Reu:

MAA RARA RALLIANE ANDRADE GURGEL· OAB RN 10077· CPF 013.***.***-23

Reu:

WAGNER DE ANDRADE CAMARA· OAB RN 4932· CPF 032.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: JOSE LUCENA ALVES DE SOUTO Executado: Município de Natal SENTENÇA Intimação - 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Proc. nº.: 0824686-57.2022.8.20.5001 Vistos, etc., Trata-se de Execução de Sentença em que restou homologada a quantia devida ao exequente, tendo havido a requisição deste montante para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, sem êxi... (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADRIA LORENA BESERRA DE LIMACPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DE ANDRADE CAMARA· OAB RN 4932· CPF 032.***.***-95

Autor:

KELLEN KETHCYLANNE PEREIRA CABRAL· OAB RN 19168· CPF 124.***.***-94

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADRIA LORENA BESERRA DE LIMACPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DE ANDRADE CAMARA· OAB RN 4932· CPF 032.***.***-95

Autor:

KELLEN KETHCYLANNE PEREIRA CABRAL· OAB RN 19168· CPF 124.***.***-94

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) (28/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 6.991,30

Autor

MARCELO DIAS DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO ESTRELA DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DIAS DA SILVA· OAB RN 3512· CPF 670.***.***-68

Reu:

MAA RARA RALLIANE ANDRADE GURGEL· OAB RN 10077· CPF 013.***.***-23

Reu:

WAGNER DE ANDRADE CAMARA· OAB RN 4932· CPF 032.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

METRO QUADRADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO ESTRELA DE NATALCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

MAA RARA RALLIANE ANDRADE GURGEL· OAB RN 10077· CPF 013.***.***-23

Reu:

WAGNER DE ANDRADE CAMARA· OAB RN 4932· CPF 032.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59. (23/02/2024)

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