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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

442 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 1.291,61

Autor

C N S BAGNOLI HOTEL LTDACNPJ

Reu

VANESSA DA SILVA TRINDADECPF

ALEXANDRE ELIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 12.823,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHOCPF

Reu

HI-EPC COMUNICACAO E EDUCACAO EM SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Último movimento: Definitivo (26/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUSTAVO ALEXANDRE ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUSTAVO ALEXANDRE ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.265,55

Autor

RN HOSPITALAR ATACADISTA EIRELI - EPPCNPJ

Reu

HI-EPC COMUNICACAO E EDUCACAO EM SAUDE S/ACPF

MARIO LUIS SANTOS VILELACPF

EPRIMECARE GESTAO DE CUIDADOS EM SAUDE LTDACNPJ

JOSE GERALDO SOARESCPF

Advogados

Autor:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Reu:

BRUNO RESQUE DE FREITAS· OAB MG 129336· CPF 049.***.***-95

Reu:

GABRIELA ARAUJO BALBINO· OAB MG 156043· CPF 016.***.***-02

Reu:

RAFAEL SANTIAGO COSTA· CPF 052.***.***-77

Reu:

EDUARDO BONIFACIO BATISTA· OAB MG 85240· CPF 964.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 81.800,00

Autor

PANIFICADORA XV DE NOVEMBRO LTDACNPJ

Reu

AFRISIO MARINHO FILHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALBERICO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 48538· CPF 073.***.***-20

Reu:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 12.911,76

Último movimento: Conclusos para despacho (12/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RN HOSPITALAR ATACADISTA LTDA

Advogados

Autor:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RN HOSPITALAR ATACADISTA LTDA EXECUTADO(A): HI-EPC COMUNICACAO E EDUCACAO EM SAUDE S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15... (11/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO KAZAHAYACPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA

MANARY EMPREENDIMENTOS TURISTICOS DO NORDESTE LTDA

Advogados

Autor:

JORDANA GUIMARÃES DANGUY· OAB PR 60763· CPF 008.***.***-08

Autor:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PR 68861· CPF 126.***.***-41

Reu:

JORDANA GUIMARÃES DANGUY· OAB PR 60763· CPF 008.***.***-08

Reu:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PR 68861· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Definitivo (04/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

19/09/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA NOVA CRUZ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PASSA E FICACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Reu:

NORIVALDO SOUTO FALCAO JUNIOR· OAB RN 3642· CPF 022.***.***-23

Reu:

RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS· OAB RN 13544· CPF 084.***.***-94

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PASSA E FICACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PASSA E FICA

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (13/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2026

Distribuição

11/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO GREEN VILLAGECNPJ

Reu

GERALDO PAIVA DOS SANTOS JúNIORCPF

IONALY JASMINY BEZERRA ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Reu:

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO· OAB RN 3422· CPF 851.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2026

Distribuição

11/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/1992

Distribuição

13/02/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA MARIA PEREIRA DE LIMACPF

Reu

FRANCISCO ANTONIO DE LIMACPF

MARIA PEREIRA DE LIMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2023)

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