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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

122 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

17/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUCAS DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

DOUGLAS ALMEIDA SOUZACPF

PAULO EWERTON DE ALMEIDA BARROSOCPF

Advogados

Reu:

RAUEL DE ALMEIDA DA COSTA· CPF 021.***.***-86

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 000979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (07/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

PAULO EWERTON DE ALMEIDA BARROSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RAUEL DE ALMEIDA DA COSTA· CPF 021.***.***-86

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 000979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA. (05/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO EWERTON DE ALMEIDA BARROSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 000979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (21/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (05/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EMERSON COELHO RODRIGUES, MATHEUS PRADO DA PAIXAO, CAMILLA JARDIM FONSECA, ALICE SOUZA DOS SANTOS, NADISON MARQUES DOS ANJOS, RAMO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Processo Nº.: 0055253-43.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCED... (05/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EMERSON COELHO RODRIGUESCPF

MATHEUS PRADO DA PAIXAOCPF

NADISON MARQUES DOS ANJOSCPF

RAMON FERREIRA LOPESCPF

CRISTHIAN ASSUNCAO DE CARVALHOCPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

RAUEL DE ALMEIDA DA COSTA· OAB AP 5287· CPF 021.***.***-86

Reu:

DIONY LIMA MELO· OAB AP 2542· CPF 667.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

Reu:

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA· OAB AP 795· CPF 280.***.***-72

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (21/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CAMILLA JARDIM FONSECACPF

MATHEUS PRADO DA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA ALEXSANDRA ALVES TUMA DE ANDRADE· OAB GO 48245· CPF 003.***.***-88

Autor:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

Autor:

MAYCON BARBOSA SILVA· OAB AP 3800· CPF 007.***.***-04

Autor:

HERINCK SANTOS DE SOUZA· OAB AP 2840· CPF 013.***.***-40

Autor:

JESSICA CHAVES DOS SANTOS· OAB GO 53086· CPF 026.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA ALEXSANDRA ALVES TUMA DE ANDRADE· OAB GO 48245· CPF 003.***.***-88

Reu:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

Reu:

ALAN OLIVEIRA DA COSTA· OAB AP 5834· CPF 008.***.***-24

Reu:

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA· OAB AP 795· CPF 280.***.***-72

Reu:

MAYCON BARBOSA SILVA· OAB AP 3800· CPF 007.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0055253-43.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EMERSON COELHO RODRIGUES, MATHEUS PRADO DA PAIXAO, CAMILLA JARDIM FONSECA, ALICE SOUZA DOS SANTOS, NADISON MARQUES DOS ANJOS, RAMON FERREIRA LOPES, CRISTHIAN ASSUNCAO DE CARVALHO, JOSE MAGNO BARROS DA SILVA, ALEXSANDER MICKAEL DOS SANTOS MIRANDA, ANDERSON DA SILVA RODRIGUES, VINICIUS GONCALVES CUNHA, DIEGO DA SILVA SANTOS, ALERRANDRO DA SILVA PINHEIRO, MARIA... (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Realizado Cálculo de Liquidação (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA ROSA DO NASCIMENTOCPF

GUILHERME BRAGA FIGUEIREDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RAUEL DE ALMEIDA DA COSTA· OAB AP 5287· CPF 021.***.***-86

Autor:

GABRIELLE DE ARAUJO EVANGELISTA· OAB AP 5188· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUEL DE ALMEIDA DA COSTACPF

Reu

JUIZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTANA

Advogados

Autor:

RAUEL DE ALMEIDA DA COSTA· OAB AP 5287· CPF 021.***.***-86

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/08/2025 (02/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Violência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MANOEL DA SILVA VALENTECPF

Advogados

Reu:

RAUEL DE ALMEIDA DA COSTA· OAB AP 5287· CPF 021.***.***-86

Outros

GABRIELLE DE ARAUJO EVANGELISTA· OAB AP 5188· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE LUIZ COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RAUEL DE ALMEIDA DA COSTA· OAB AP 5287· CPF 021.***.***-86

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JASMINE BARROS LEITECPF

Reu

RAUEL DE ALMEIDA DA COSTACPF

RIBAMAR BAHIA DA COSTACPF

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 15.297,45

Autor

RENILDO PANTOJA ALBERTOCPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Outros

RAUEL DE ALMEIDA DA COSTA· OAB AP 5287

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAUEL DE ALMEIDA DA COSTACPF

RENILDO PANTOJA ALBERTOCPF

Advogados

Autor:

RAUEL DE ALMEIDA DA COSTA· OAB AP 5287· CPF 021.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6006892-16.2024.8.03.0002. INTERESSADO: RENILDO PANTOJA ALBERTO EMBARGADO: BANCO RCI BRASIL S.A DESPACHO Considerando a ausência de confirmação do cumprimento da citação da parte embargada, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Cl... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Pesca IlegalCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

LEORY ANDREY DOS SANTOS GALUCIOCPF

Advogados

Reu:

RAUEL DE ALMEIDA DA COSTA· OAB AP 5287· CPF 021.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6012705-87.2025.8.03.0002. APELANTE: LEORY ANDREY DOS SANTOS GALUCIO/Advogado(s) do reclamante: RAUEL DE ALMEIDA DA COSTA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ/ DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Vistos, etc. Intime-se o procurador do apelante LEORY ANDREY DOS SANTOS GALUCIO,... (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Pesca IlegalCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEORY ANDREY DOS SANTOS GALUCIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RAUEL DE ALMEIDA DA COSTA· OAB AP 5287· CPF 021.***.***-86

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Pesca IlegalAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEORY ANDREY DOS SANTOS GALUCIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RAUEL DE ALMEIDA DA COSTA· OAB AP 5287· CPF 021.***.***-86

Reu:

RAUEL DE ALMEIDA DA COSTA· OAB AP 5287· CPF 021.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6012705-87.2025.8.03.0002. APELANTE: LEORY ANDREY DOS SANTOS GALUCIO/Advogado(s) do reclamante: RAUEL DE ALMEIDA DA COSTA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto LEORY ANDREY DOS SANTOS G... (31/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Pesca IlegalApelação Criminal

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEORY ANDREY DOS SANTOS GALUCIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RAUEL DE ALMEIDA DA COSTA· OAB AP 5287· CPF 021.***.***-86

Reu:

RAUEL DE ALMEIDA DA COSTA· OAB AP 5287· CPF 021.***.***-86

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2026

Distribuição

07/02/2026

Valor

R$ 19.237,85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6009495-94.2026.8.03.0001. AUTOR: JESSICA LAYANE LIARTE MARQUES, TONIELSON CORREA CARDOSO BRAGA REU: ROSIVELTON CHAVES FERNANDES SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo relevante esclarecer brevemente o pedido inicial. MANDADO - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP -... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2026

Distribuição

07/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA LAYANE LIARTE MARQUESCPF

TONIELSON CORREA CARDOSO BRAGACPF

Reu

ROSIVELTON CHAVES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB AP 2285· CPF 066.***.***-20

Autor:

RAUEL DE ALMEIDA DA COSTA· OAB AP 5287· CPF 021.***.***-86

Reu:

RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB AP 2285· CPF 066.***.***-20

Reu:

RAUEL DE ALMEIDA DA COSTA· OAB AP 5287· CPF 021.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6009495-94.2026.8.03.0001. AUTOR: JESSICA LAYANE LIARTE MARQUES, TONIELSON CORREA CARDOSO BRAGA REU: ROSIVELTON CHAVES FERNANDES SENTENÇA I – Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. II – No curso do cumprimento da sentença condenatória proferida nos autos, os exequentes apresentaram proposta de acordo para parcelamento do débito exequendo (id 28926871), pela qual o valor da condenação, de R$ 10.966,42, ac... (31/07/2026)

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