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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

140 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

03/04/2014

Valor

R$ 8.974,60

Autor

REGINA LUCIA MESSIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

Outros

ANTONIO JOSE SAMPAIO FERREIRA· OAB CE 5472· CPF 203.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAUCAIA em 03/07/2023 23:59. (05/07/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

R$ 10.640,00

Autor

FRANCISCA UEDNA DIAS DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE POTIRETAMACNPJ

Outros

ANTONIO JOSE SAMPAIO FERREIRA· OAB CE 5472· CPF 203.***.***-04

MARIA HIDELVANICE SANTOS SOARES SAMPAIO· OAB CE 17696· CPF 321.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2009

Distribuição

23/11/2009

Valor

R$ 4.956,64

Autor

SAVIO ANASTACIO DE SOUSACPF

SAVIO ANASTACIO DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE ITAREMACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE SAMPAIO FERREIRA· OAB CE 5472· CPF 203.***.***-04

Reu:

ALBERTO FERNANDES DE FARIAS NETO· OAB CE 4608· CPF 112.***.***-00

Reu:

FRANCISCO WESLEY DE VASCONCELOS SILVEIRA· OAB CE 28843· CPF 031.***.***-11

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DO ESTADO DO CEARA - FETAMCECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE SAMPAIO FERREIRA· OAB CE 5472· CPF 203.***.***-04

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA GOMES· OAB CE 23968· CPF 016.***.***-13

Último movimento: Conclusos para despacho (16/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DO ESTADO DO CEARA - FETAMCECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE SAMPAIO FERREIRA· OAB CE 5472· CPF 203.***.***-04

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA GOMES· OAB CE 23968· CPF 016.***.***-13

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

R$ 26.023,77

Autor

JOSINA AVELINO DE AMORIM ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE POTIRETAMACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE SAMPAIO FERREIRA· OAB CE 5472· CPF 203.***.***-04

Autor:

MARIA HIDELVANICE SANTOS SOARES SAMPAIO· OAB CE 17696· CPF 321.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (04/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/12/2009

Distribuição

09/12/2009

Valor

R$ 42.425,00

Autor

JOSE OLAVO ALVESCPF

MARIA SOCORRO DA GUIA ALVES

Reu

MUNICIPIO DE ITAREMACNPJ

MUNICIPIO DE ITAREMA/CE

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE SAMPAIO FERREIRA· OAB CE 5472· CPF 203.***.***-04

Autor:

LETICIA DA SILVA LINHARES· OAB CE 42384· CPF 058.***.***-01

Autor:

ARMANDO BARROSO DE FARIAS· OAB CE 15123· CPF 618.***.***-34

Autor:

ANDERSON BARROSO DE FARIAS· OAB CE 19623· CPF 662.***.***-00

Autor:

WESLEY MARINHO CORDEIRO· OAB CE 27577· CPF 004.***.***-57

Reu:

ALBERTO FERNANDES DE FARIAS NETO· OAB CE 4608· CPF 112.***.***-00

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (30/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

R$ 57.821,72

Autor

HELDER SAMPAIO DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

Outros

ANTONIO JOSE SAMPAIO FERREIRA· OAB CE 5472· CPF 203.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (01/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

R$ 26.023,77

Autor

HAILMA DANTAS DE AMORIM ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE POTIRETAMACNPJ

Outros

MARIA HIDELVANICE SANTOS SOARES SAMPAIO· OAB CE 17696· CPF 321.***.***-91

ANTONIO JOSE SAMPAIO FERREIRA· OAB CE 5472· CPF 203.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (26/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2012

Distribuição

24/05/2012

Valor

R$ 34.039,20

Autor

MARIA DE FATIMA MACHADO DA SILVA FERRERCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRACNPJ

Outros

ANTONIO JOSE SAMPAIO FERREIRA· OAB CE 5472· CPF 203.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 54.898,56

Autor

MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRACNPJ

JOSE CHARLES BATISTA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE SAMPAIO FERREIRA· OAB CE 5472· CPF 203.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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