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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

314 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 40.559,77

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO SICOOB CENTRO - SICOOB CENTROCNPJ

Reu

ROGERIO PESSOA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO AFONSO FONSECA DA FONSECA JUNIOR· OAB RO 5477· CPF 528.***.***-91

Último movimento: Publicado ato_publicado em 08/04/2026. (08/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARCOS DANISETE LOPES DE FARIACPF

ANDERSON DELGADO PETERSENCPF

FELIPE ASSIS CALDEIRACPF

MARCOS SMANIOTO ROSACPF

Advogados

Reu:

RAMON RIBEIRO DE MACEDO· OAB MG 126084· CPF 016.***.***-26

Reu:

LUIZ MARQUES DA SILVA· OAB GO 51766· CPF 485.***.***-00

Reu:

ANDERSON MARQUES RIBEIRO· OAB GO 48240· CPF 033.***.***-94

Reu:

MARUZAM ALVES DE MACEDO· OAB MG 41134· CPF 212.***.***-87

Reu:

VICENTE ALENCAR DA SILVA· OAB RO 1721· CPF 102.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Transferência de PresoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PAULO AFONSO FONSECA DA FONSECA JUNIOR· OAB RO 5477· CPF 528.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (09/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inspeção Sanitária de Origem AnimalFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

PABLO DO NASCIMENTO TESSAROLOCPF

Reu

(II) PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO - INDEA

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO MATO GROSSOCNPJ

Outros

DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA DOMINGUES· OAB RO 5963· CPF 018.***.***-73

PAULO AFONSO FONSECA DA FONSECA JUNIOR· OAB RO 5477· CPF 528.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (09/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inspeção Sanitária de Origem AnimalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PABLO DO NASCIMENTO TESSAROLOCPF

Reu

(II) PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO - INDEA

Advogados

Autor:

DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA DOMINGUES· OAB RO 5963· CPF 018.***.***-73

Autor:

PAULO AFONSO FONSECA DA FONSECA JUNIOR· OAB RO 5477· CPF 528.***.***-91

Reu:

DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA DOMINGUES· OAB RO 5963· CPF 018.***.***-73

Reu:

PAULO AFONSO FONSECA DA FONSECA JUNIOR· OAB RO 5477· CPF 528.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 18.769,61

Autor

CREDISIS JICRED - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO JICREDCNPJ

Reu

JOHANNES ANDREAS FUHRMANNCPF

Advogados

Autor:

ARTUR BAIA RAMOS· OAB RO 6721· CPF 526.***.***-00

Autor:

NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 1537· CPF 011.***.***-46

Reu:

PAULO AFONSO FONSECA DA FONSECA JUNIOR· OAB RO 5477· CPF 528.***.***-91

Último movimento: Publicado DESPACHO em 07/05/2026. (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (prevenção) (31/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 13.252,50

Autor

KIARA APARECIDA VENTORINCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AFONSO FONSECA DA FONSECA JUNIOR· OAB RO 5477· CPF 528.***.***-91

Autor:

DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA DOMINGUES· OAB RO 5963· CPF 018.***.***-73

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2016

Distribuição

27/12/2016

Valor

R$ 1.197.048,17

Último movimento: Decorrido prazo de L. F. DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 1.197.048,17

Autor

EUCLIDES MACIEL DE SOUZACPF

Reu

L. F. DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AFONSO FONSECA DA FONSECA JUNIOR· OAB RO 5477· CPF 528.***.***-91

Autor:

DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA DOMINGUES· OAB RO 5963· CPF 018.***.***-73

Reu:

JOSE NONATO DE ARAUJO NETO· OAB RO 6471· CPF 009.***.***-73

Reu:

REJANE SARUHASHI· OAB RO 1824· CPF 027.***.***-43

Reu:

GRAZIELA FORTES· OAB RO 2208· CPF 606.***.***-04

Reu:

EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR· OAB RO 905· CPF 438.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (14/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 468,83

Autor

MANOEL ELIAS FERNANDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA DOMINGUES· OAB RO 5963· CPF 018.***.***-73

Autor:

PAULO AFONSO FONSECA DA FONSECA JUNIOR· OAB RO 5477· CPF 528.***.***-91

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB RO 12470· CPF 283.***.***-55

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 63.089,63

Autor

MANOEL ELIAS FERNANDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA DOMINGUES· OAB RO 5963· CPF 018.***.***-73

Autor:

PAULO AFONSO FONSECA DA FONSECA JUNIOR· OAB RO 5477· CPF 528.***.***-91

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/09/2018

Distribuição

07/09/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SELTON SOUZA SANTOSCPF

NILSON GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AFONSO FONSECA DA FONSECA JUNIOR· OAB RO 5477· CPF 528.***.***-91

Autor:

DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA DOMINGUES· OAB RO 5963· CPF 018.***.***-73

Reu:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Reu

SELTON SOUZA SANTOSCPF

NILSON GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Reu:

DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA DOMINGUES· OAB RO 5963· CPF 018.***.***-73

Reu:

PAULO AFONSO FONSECA DA FONSECA JUNIOR· OAB RO 5477· CPF 528.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/03/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/09/2018

Distribuição

07/09/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CRISTIANE PAIS RODRIGUESCPF

EDPO MONTANARI OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AFONSO FONSECA DA FONSECA JUNIOR· OAB RO 5477· CPF 528.***.***-91

Autor:

DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA DOMINGUES· OAB RO 5963· CPF 018.***.***-73

Reu:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA DOMINGUES em 25/10/2021 23:59. (26/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Reu

CRISTIANE PAIS RODRIGUESCPF

EDPO MONTANARI OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Reu:

DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA DOMINGUES· OAB RO 5963· CPF 018.***.***-73

Reu:

PAULO AFONSO FONSECA DA FONSECA JUNIOR· OAB RO 5477· CPF 528.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/06/2020)

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