REPSOL LUX E&P S.A R.L. — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

30/11/2011

Valor

R$ 2.041.317,96

Autor

ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

IVAN TAUIL RODRIGUES· OAB RJ 061118· CPF 835.***.***-20

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Outros

EDUARDO MACCARI TELLES· OAB RJ 001673

THAIS REZENDE BANDEIRA DE MELLO RODRIGUES· OAB RJ 164879

CAIO MENEZES GRAÇA· OAB RJ 246215· CPF 162.***.***-69

CAROLINA CANTARELLE FERRARO· OAB RJ 172523

Último movimento: Juntada de Petição (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (23/05/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (19/09/2022)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

30/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

IVAN TAUIL RODRIGUES· OAB RJ 61118· CPF 835.***.***-20

Autor:

THAIS REZENDE BANDEIRA DE MELLO RODRIGUES· OAB RJ 164879

Autor:

EDUARDO MACCARI TELLES· OAB RJ 1673· CPF 023.***.***-14

Autor:

IVAN TAUIL RODRIGUES· OAB RJ 061118· CPF 835.***.***-20

Autor:

EDUARDO MACCARI TELLES· OAB RJ 001673· CPF 023.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS REZENDE BANDEIRA DE MELLO RODRIGUES· OAB RJ 164879

Reu:

IVAN TAUIL RODRIGUES· OAB RJ 061118· CPF 835.***.***-20

Reu:

EDUARDO MACCARI TELLES· OAB RJ 001673· CPF 023.***.***-14

Reu:

CAIO MENEZES GRAÇA· OAB RJ 246215· CPF 162.***.***-69

Reu:

CAROLINA CANTARELLE FERRARO AJUZ CASEIRO· OAB RJ 172523· CPF 058.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0018462-50.2011.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO EXEQUENTE: ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA ADVOGADO(A): IVAN TAUIL RODRIGUES (OAB RJ061118) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 233 - 07/05/2026 - Juntado(a) (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação Cível

Ajuizamento

02/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

IVAN TAUIL RODRIGUES· OAB RJ 61118· CPF 835.***.***-20

Autor:

THAIS REZENDE BANDEIRA DE MELLO RODRIGUES· OAB RJ 164879

Autor:

EDUARDO MACCARI TELLES· OAB RJ 1673· CPF 023.***.***-14

Autor:

IVAN TAUIL RODRIGUES· OAB RJ 061118· CPF 835.***.***-20

Autor:

EDUARDO MACCARI TELLES· OAB RJ 001673· CPF 023.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS REZENDE BANDEIRA DE MELLO RODRIGUES· OAB RJ 164879

Reu:

IVAN TAUIL RODRIGUES· OAB RJ 061118· CPF 835.***.***-20

Reu:

EDUARDO MACCARI TELLES· OAB RJ 001673· CPF 023.***.***-14

Reu:

CAIO MENEZES GRAÇA· OAB RJ 246215· CPF 162.***.***-69

Reu:

CAROLINA CANTARELLE FERRARO AJUZ CASEIRO· OAB RJ 172523· CPF 058.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0018462-50.2011.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO EXEQUENTE: ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA ADVOGADO(A): IVAN TAUIL RODRIGUES (OAB RJ061118) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 233 - 07/05/2026 - Juntado(a) (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 50.000.000,00

Autor

PORTUGAL TELECOM INTL.FINANCE BVCNPJ

OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U.A.CNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PEDRO MANUEL CORREIA DE RODRIGUES FILIPECPF

IRENI DE SOUZA FERNANDESCPF

+ 7 outros

Reu

BANCO BTG PACTUAL S ACNPJ

VITAL S/ACNPJ

SC LOWY PI (LUX) SARL

PHFS SERIES SPC - PHFS IV SPCNPJ

PIMCO FUNDS: GLOBAL INVESTORS SERIES PLC

+ 29 outros

Advogados

Autor:

MARCELLE DIOGO SALGADO DOMINGUES· OAB RJ 240043· CPF 129.***.***-52

Autor:

ROBERTO CARLOS DA SILVA PEGAS· OAB RJ 229535· CPF 941.***.***-04

Autor:

CAMILLA ELIZA SOUZA SERQUIZ· OAB RJ 204991· CPF 129.***.***-92

Autor:

CAMILA OLIVEIRA DO NASCIMENTO FILGUEIRAS· OAB PA 33992· CPF 005.***.***-02

Autor:

CAIO CASEMIRO DIAS CARVALHO GARCIA· OAB GO 59769· CPF 024.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

Reu:

MARIANA AVILLA PALDÊS RODRIGUES DAVIDOVICH· OAB RJ 220758· CPF 118.***.***-54

Reu:

MARCIO SOUZA GUIMARAES· OAB RJ 93386· CPF 025.***.***-70

Reu:

MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO· OAB RJ 177479· CPF 124.***.***-61

Reu:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

ADVOGADO DA UNIÃO· OAB RJ 000014

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

NADIÉGE KARINA MARCHETTI DELL´ ANTONIO· OAB PR 25282

CAROLINA KIYOMI IWAMOTO· OAB SP 305287· CPF 358.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaRecuperação Judicial

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (18/07/2026)

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