Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2013

Distribuição

18/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

REQUINTE COMERCIAL LTDACNPJ

Outros

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA· OAB SE 39· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL SERGIPECPF

Reu

REQUINTE COMERCIAL LTDACNPJ

LUIZ FERNANDES ALMEIDA DE MENEZES JUNIORCPF

LUIZ FERNANDES ALMEIDA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE SABOIA XAVIER· OAB SE 39· CPF 051.***.***-55

Autor:

JOÉLCIO MARTINS DA SILVA FILHO· OAB SE 53· CPF 797.***.***-78

Autor:

THIAGO PINHEIRO TEIXEIRA· OAB SE 18506· CPF 666.***.***-00

Autor:

SILAS SILVA DE OLIVEIRA· OAB AM 4110· CPF 788.***.***-68

Reu:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Reu:

LUIZ MÁRIO OLIVEIRA DANTAS· OAB SE 2097· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Conclusão (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2013

Distribuição

09/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

REQUINTE COMERCIAL LTDACNPJ

Outros

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA· OAB SE 39· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2002

Distribuição

11/10/2002

Valor

R$ 56.419,57

Autor

GRAFICA REQUINTE LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

SEPP PETER RONAYCPF

ROBERTO PARRAVICINICPF

GRAFICA REQUINTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VIEIRA DE MELO· OAB SP 206207· CPF 193.***.***-53

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 324/2023 (19/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2004

Distribuição

28/10/2004

Valor

R$ 56.419,57

Autor

GRAFICA REQUINTE LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Mudança de Assunto Processual - ALTERAÇÃO DE ASSUNTO Incluído 307000 para fins estatísticos (27/11/2019)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2000

Distribuição

05/04/2000

Valor

R$ 288.050,46

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

GRAFICA REQUINTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULA MARCILIO TONANI DE CARVALHO· OAB SP 130295· CPF 174.***.***-43

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal