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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

09/09/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO RUIZ

ANDREIA MARON VICHI RUIZ

Reu

CR TABOAO - COOPERATIVA RESIDENCIAL AUTO FINANCIADACNPJ

CONCIMA S/A CONSTRUCOES CIVISCNPJ

CONSIPAR PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

CONCIMA S/ACNPJ

CONCIMA BETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

+ 12 outros

Advogados

Autor:

WALDEMAR DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR· OAB SP 95226· CPF 027.***.***-56

Reu:

RITA BORGES DOS SANTOS· OAB SP 163789· CPF 503.***.***-20

Reu:

VANDA LUCIA SILVA PEREIRA· OAB SP 109030· CPF 035.***.***-17

Reu:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO· OAB SP 266208· CPF 223.***.***-75

Reu:

JAMILA SOARES CARVALHO CABRAL· OAB SP 304510· CPF 332.***.***-95

Outros

LYGIA MARIA VILLAMARIM GARDONA· OAB MG 211929

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

27/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CHATEAUX DE NOTRE DAMECNPJ

Reu

FABIO RIBEIRO DA SILVACPF

FABIO RIBEIRO DA SILVA FILHOCPF

FILIPE ITIBERê RIBEIRO DA SILVACPF

FLAMINGO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NATIX RESIDENCIAL S/ACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RICARDO MATUCCI· OAB SP 164780· CPF 188.***.***-00

Autor:

FABRICIO RIBEIRO BERTELI· OAB SP 237525· CPF 299.***.***-39

Autor:

MATHEUS BUENO· OAB SP 474188· CPF 478.***.***-19

Reu:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO· OAB SP 266208· CPF 223.***.***-75

Reu:

RITA BORGES DOS SANTOS· OAB SP 163789· CPF 503.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauClasse não informada

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

Ajuizamento

17/02/2009

Distribuição

25/02/2009

Valor

R$ 115.972,40

Autor

VANDERLEI VALENTIM DA SILVACPF

Reu

FLAMINGO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CR ILHAS GREGAS COOPERATIVA RESIDENCIALCNPJ

CONCIMA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA GOMES MARTINEZ· OAB SP 166652· CPF 251.***.***-62

Autor:

JOAO ALBERTO DE SOUZA TORRES· OAB SP 147810· CPF 722.***.***-49

Autor:

MICHELE ROMANO· OAB SP 241541· CPF 300.***.***-75

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

RITA BORGES DOS SANTOS· OAB SP 163789· CPF 503.***.***-20

Reu:

RAFAEL DE MORAES· OAB SP 280711· CPF 220.***.***-05

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 45.459,91

Autor

MOSTEIRO SAO GERALDO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FABIO RIBEIRO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS· OAB SP 77563· CPF 029.***.***-57

Reu:

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS· OAB SP 77563· CPF 029.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIOVANI ALENCAR SANTA BARBARACPF

Reu

RESERVA DOS BABACUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS COSTA COELHO· OAB MA 20353· CPF 049.***.***-66

Reu:

MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO· OAB GO 19964· CPF 509.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Direito AutoralPetição Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOVANI ALENCAR SANTA BARBARACPF

Reu

RESERVA DOS BABACUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS COSTA COELHO· OAB MA 20353· CPF 049.***.***-66

Reu:

MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO· OAB GO 19964· CPF 509.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RESERVA DOS BABACUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

LUCYANE MARTINS BRITOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO· OAB GO 19964· CPF 509.***.***-04

Reu:

CRISTIANO VINICIO ALVES BANDEIRA· OAB PI 11635· CPF 723.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUCYANE MARTINS BRITOCPF

Reu

RESERVA DOS BABACUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

ALDEBARAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VINICIO ALVES BANDEIRA· OAB PI 11635· CPF 723.***.***-04

Reu:

MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO· OAB GO 19964· CPF 509.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO ALDEBARAN VILLECNPJ

Reu

RESERVA DOS BABACUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MORAES CORREIA· OAB PI 4260· CPF 621.***.***-34

Autor:

ELIEZER JOSE ALBUQUERQUE NUNES· OAB PI 15071· CPF 906.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA· OAB PI 4885· CPF 913.***.***-34

Autor:

LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO· OAB PI 17882· CPF 962.***.***-53

Último movimento: Juntada de custas (02/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO ALDEBARAN VILLE

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MORAES CORREIA· OAB PI 4260· CPF 621.***.***-34

Autor:

LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO· OAB PI 17882· CPF 962.***.***-53

Autor:

FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA· OAB PI 4885· CPF 913.***.***-34

Autor:

ELIEZER JOSE ALBUQUERQUE NUNES· OAB PI 15071· CPF 906.***.***-04

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 237.516,98

Autor

MENDES CONSTRUTORA LIMITADACNPJ

Reu

RESERVA DOS BABACUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO· OAB PI 3844· CPF 849.***.***-20

Reu:

MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO· OAB GO 19964· CPF 509.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MENDES CONSTRUTORA LIMITADACNPJ

Reu

RESERVA DOS BABACUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO· OAB GO 19964· CPF 509.***.***-04

Autor:

LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO· OAB PI 3844· CPF 849.***.***-20

Reu:

MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO· OAB GO 19964· CPF 509.***.***-04

Reu:

LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO· OAB PI 3844· CPF 849.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MENDES CONSTRUTORA LIMITADA REU: RESERVA DOS BABACUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: ( ) Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0863246-87.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Empreitada] Trata-se de Ação de Rescis... (31/07/2026)

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