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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO TRINDADE DA CONCEICAOCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA

CREDITO IMOBILIARIO AUXILIAR S.A.

LEAO BARROSO

Outros

RICARDO DE ARAUJO MARTINS· OAB RJ 144377· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Conclusão (14/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/1993

Distribuição

12/01/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO JOSE DA COSTA

JACIRA ROSA DA SAUDE

Reu

IGNEZ FRACALANZA REPSOLDCPF

URBANIZADORA JACONE LTDA

EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA

Outros

LUCIANA PASSOS DOS SANTOS· OAB RJ 153740· CPF 045.***.***-00

NILSON RAIMUNDO DA SILVA· OAB RJ 70829· CPF 306.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 5.565,78

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA

MARINETE DA SILVA FERREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CELIA ALVAREZ GAMALLO PIASSI· OAB SP 129641· CPF 152.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PORTO RESERVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 22.489.085,13

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDACPF

DANIELA DOS SANTOS RODRIGUEZCPF

EMILIO RODRIGUEZ RIOSCPF

LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO DE LIMA· CPF 057.***.***-20

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO FERREIRA BARRETO· CPF 073.***.***-78

Reu:

LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES· OAB RJ 198094· CPF 101.***.***-90

Reu:

GLEDSON DE PAULA GONTIJO· OAB RJ 153223· CPF 094.***.***-03

Reu:

VICTOR TAINAH FERNANDES DIETZOLD· CPF 104.***.***-02

Reu:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB RJ 138142· CPF 023.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição (06/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

BALCAO CAXIAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

BALCAO MENDANHA COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

BALCAO IRAJA COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

BALCAO IRAJA II COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

+ 9 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GLEDSON DE PAULA GONTIJO· OAB RJ 153223· CPF 094.***.***-03

Autor:

LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES· OAB RJ 198094· CPF 101.***.***-90

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (25/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Recurso especial) (29/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 292.911,79

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PORTO RESERVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO GONCALVES· CPF 104.***.***-06

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DUARTE· CPF 283.***.***-55

Reu:

VIVIANE CORREA· OAB RJ 095235· CPF 016.***.***-08

Reu:

JOAO PAULO BARRETO GEMINIANI· CPF 082.***.***-42

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA VIEIRA· OAB RJ 224404· CPF 136.***.***-93

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009870-15.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 66, 67 (18/12/2025)

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