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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Segurança em EdificaçõesOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

AC ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LIMA DE MATOS· CPF 265.***.***-91

Autor:

ANA PAULA MACHADO COSTA MENESES· CPF 436.***.***-34

Autor:

MONICA MARIA HARDMAN DANTAS BENARDES· CPF 936.***.***-00

Autor:

SILVIA LEAL ALBUQUERQUE

Reu:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 003587· CPF 938.***.***-53

Outros

FLAVIA FERREIRA MENEZES· OAB SE 013664

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 002795· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Segurança em EdificaçõesOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RESIDECIAL VILA TROPICALCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 003587· CPF 938.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Segurança em EdificaçõesOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

AC ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Segurança em EdificaçõesOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA TROPICAL

Advogados

Autor:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 003587· CPF 938.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 002795· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Segurança em EdificaçõesOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA TROPICAL

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

Segurança em EdificaçõesRecurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

AC ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

SILVIA LEAL ALBUQUERQUE· OAB SE 1870

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB SE 658· CPF 001.***.***-65

Autor:

FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO· OAB SE 194· CPF 991.***.***-49

Autor:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIA LEAL ALBUQUERQUE· OAB SE 1870

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB SE 658· CPF 001.***.***-65

Reu:

FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO· OAB SE 194· CPF 991.***.***-49

Reu:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: EDUARDO LIMA DE MATOS - OAB: 45-M-SE ADV.: ANA PAULA MACHADO COSTA MENESES - OAB: 194-M-SE ADV.: MONICA MARIA HARDMAN DANTAS BENARDES - OAB: 658-M-SE ADV.: SILVIA LEAL ALBUQUERQUE - OAB: 1870-M-SE REQUERIDO: AC ENGENHARIA LTDA ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587-SE TERCEIRO/ASSISTENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA TROPICAL ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -... (06/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 1.275,60

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA TROPICALCNPJ

Reu

ADRIANA ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

Outros

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 3.466,04

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA TROPICALCNPJ

Reu

JURACI DOS SANTOS DIASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Juntada (25/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 421,60

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA TROPICALCNPJ

Reu

JAILENE PEREIRA DOS SANTOS MENEZESCPF

Outros

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA TROPICALCNPJ

Reu

AC ENGENHARIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Reu:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 11.076,25

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA TROPICALCNPJ

Reu

GEISA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Autor:

WILSON MICHEL JENSEN· OAB SE 1361· CPF 031.***.***-78

Reu:

LAURA REGINA LINS LUSTOSA· OAB AL 8545· CPF 002.***.***-70

Outros

EMERSON DE ANDRADE SOUZA· OAB SE 11067· CPF 909.***.***-49

Último movimento: Conclusão (20/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 22.342,75

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA TROPICALCNPJ

Reu

FLAVIO WALLACE SANTOS FREIRECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Reu:

ANA PAULA GOMES SANTOS· OAB SE 2516· CPF 575.***.***-04

Outros

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 17488· CPF 972.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

CondomínioCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA TROPICAL

Reu

FLAVIO WALLACE SANTOS FREIRECPF

Advogados

Autor:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB SE 1285

Autor:

ANA PAULA GOMES SANTOS· OAB SE 2516· CPF 575.***.***-04

Autor:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 17488· CPF 972.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB SE 1285

Reu:

ANA PAULA GOMES SANTOS· OAB SE 2516· CPF 575.***.***-04

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 17488· CPF 972.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 5.748,36

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA TROPICALCNPJ

Reu

GIVANILSON SOUZA MARQUESCPF

Outros

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 6.718,89

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VILA TROPICALCNPJ

Reu

CATIA MARIA DA SILVA RODRIGUES TORRESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA· OAB PI 8382· CPF 672.***.***-68

Autor:

SIDELLY THALITA SALES DA SILVA· OAB PI 22652· CPF 058.***.***-19

Autor:

NATIELLE DE FREITAS ROCHA· OAB PI 10336· CPF 023.***.***-75

Reu:

JOAQUIM RODRIGUES MISSIAS TORRES· OAB PI 23506· CPF 395.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 1.084,01

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VILA TROPICALCNPJ

Reu

FRANCISCO RAFAEL FERREIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA· OAB PI 8382· CPF 672.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VILA TROPICAL EXECUTADO: FRANCISCO RAFAEL FERREIRA PEREIRA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0802789-72.2022.8.18.0136 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Despesas Condominiais] Trata-se de processo em fase de execu... (15/04/2025)

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