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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEXANDRE SOUSA PEREIRACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEXANDRE SOUSA PEREIRACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEFERSON CARVALHO SENA DE ASSIS

ITALO RODRIGO DORIA FONSECA

Advogados

Reu:

MESSIAS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 37617· CPF 015.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de Italo Rodrigo Doria Fonseca em 17/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLAUDIO MARCIO COELHO DA SILVA

Advogados

Reu:

IVAN SALES FERREIRA· OAB BA 9313· CPF 073.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Claudio Marcio Coelho Da Silva Advogado: Ivan Sales Ferreira (OAB:BA9313) Vitima: A Sociedade Testemunha: Sergio Bastos Santos Testemunha: Deiveson Dos Santos Pereira Testemunha: Indiara Virginia Bonfim Da Silva Testemunha: Lucia Silva Souza Testemunha: Alessandro Testemunha: Douglas Silva Souza Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIME, JÚRI EXEC. PENAIS,... (21/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

GABRIELA DINIZ PARENTECPF

Advogados

Reu:

SANDRO SOARES SANTOS· OAB DF 44722· CPF 666.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA DINIZ PARENTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 654.741,49

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

WAT LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - MECNPJ

WANDERLEY ALVES NUNESCPF

ZILDA FERNANDES NUNES

ALESSANDRO FERNANDES NUNESCPF

MARCELO FERNANDES NUNESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB RJ 164734· CPF 721.***.***-49

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

ANGELITA GRACIELA LEPREVOST MEDINA· OAB PR 17931· CPF 711.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 23.089,81

Autor

MARIA DAS GRACAS SOUSA DA SILVACPF

Reu

JOSENILDA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE GONELLACPF

ALVARO

FERNANDA

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

+ 16 outros

Advogados

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

JONATHAS DAVID FRANCISCO LIMA· OAB SP 501629· CPF 457.***.***-40

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (09/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF

Reu

ALESSANDRO

LEANDRO

R. S. M. F.

RUILLANE COSTA MOREIRACPF

WYLLIANE COSTA MOREIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702725-26.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO ESPÓLIO DE: RUI SOARES MOREIRA REPRESENTANTE LEGAL: ROSANA COSTA OLIVEIRA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTEN... (15/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF

Reu

ALESSANDRO

LEANDRO

R. S. M. F.

RUILLANE COSTA MOREIRACPF

WYLLIANE COSTA MOREIRACPF

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

HYAGO SANTOS ERLER

JESSICA AMANDA MARINHO LISBOA

Reu

ALESSANDRO

Outros

GUSTAVO XAVIER BRANDÃO· OAB GO 72710

Último movimento: Processo Arquivado (03/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO APARECIDO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA STELA DA COSTA· OAB MS 15019· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Despenalização / DescriminalizaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO APARECIDO DE SOUZA

Reu

MARCELO APARECIDO DE SOUZA

Advogados

Autor:

DANIELA STELA DA COSTA· OAB MS 15019· CPF 010.***.***-57

Reu:

DANIELA STELA DA COSTA· OAB MS 15019· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Ato ordinatório (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRApelação Criminal

Competência dos Juizados EspeciaisApelação Criminal

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO APARECIDO DE SOUZA

Reu

MARCELO APARECIDO DE SOUZA

Advogados

Autor:

DANIELA STELA DA COSTA· OAB MS 15019· CPF 010.***.***-57

Reu:

DANIELA STELA DA COSTA· OAB MS 15019· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniela Stela da Costa (OAB 15019/MS) Processo 0003713-17.2022.8.12.0029 - Termo Circunstanciado - A. Fato: Marcelo Aparecido de Souza - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ADEMILSON DA SILVACPF

ANDERSON LIMA DE CAMPOSCPF

HENRIQUE GABRIEL GOMES DA SILVA

Advogados

Reu:

JOELSON ELIAS DE ARRUDA· OAB MT 21577· CPF 026.***.***-05

Reu:

NELSON DIAS DE ARRUDA JUNIOR· OAB MT 25256· CPF 032.***.***-16

Reu:

FELIPE CAMPOS LEITE· OAB MT 21005· CPF 019.***.***-27

Outros

JOELSON ELIAS DE ARRUDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOELSON ELIAS DE ARRUDA· OAB MT 21577

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/03/2023)

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