Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

118 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 6.039,46

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUERENCIA AMADACNPJ

Outros

RENATA BESCKOW· OAB RS 057125· CPF 664.***.***-68

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

MANOELLA CABRAL DIAS DA SILVA· OAB RS 082955· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 6.039,46

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUERENCIA AMADACNPJ

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRA (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 10.438,06

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUERENCIA AMADACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO· CPF 782.***.***-34

Reu:

RENATA BESCKOW· OAB RS 057125· CPF 664.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO) (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 5.117,08

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUERENCIA AMADACNPJ

Reu

ANA PAULA DE OLIVEIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

RENATA BESCKOW· OAB RS 057125· CPF 664.***.***-68

Autor:

BRUNA MULLER DOS SANTOS· CPF 090.***.***-70

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 5.282,19

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUERENCIA AMADACNPJ

Reu

CAMILA SILVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATA BESCKOW· OAB RS 057125· CPF 664.***.***-68

Reu:

ANDERSON ALZENIR DE JESUS· OAB RS 069004· CPF 651.***.***-53

Reu:

MICHELE PEIXOTO DE SIQUEIRA BRESOLIN· OAB RS 067587· CPF 882.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL QUERÊNCIA AMADA

Reu

CAMILA SILVA DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATA BESCKOW SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 8583

Autor:

RENATA BESCKOW· OAB RS 57125· CPF 664.***.***-68

Autor:

ANDERSON ALZENIR DE JESUS· OAB RS 69004· CPF 651.***.***-53

Autor:

KARINA MARTINS BERWANGER· OAB RS 50525· CPF 909.***.***-87

Autor:

RENATA BESCKOW SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 008583

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA BESCKOW SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 8583

Reu:

RENATA BESCKOW· OAB RS 57125· CPF 664.***.***-68

Reu:

ANDERSON ALZENIR DE JESUS· OAB RS 69004· CPF 651.***.***-53

Reu:

KARINA MARTINS BERWANGER· OAB RS 50525· CPF 909.***.***-87

Reu:

RENATA BESCKOW SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 008583

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 5.222,77

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUERENCIA AMADACNPJ

Reu

BIANCA SOARES NARDICPF

Advogados

Autor:

RENATA BESCKOW· OAB RS 057125· CPF 664.***.***-68

Autor:

BRUNA MULLER DOS SANTOS· CPF 090.***.***-70

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Porto Alegre/RS - Juízo Substituto da 1ª VF de Porto Alegre. Número: 50004800720254047100 (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 137.178,69

Autor

ESPOLIO DE MARCO ANTONIO MONTEIRO MUNIZ

NEA CELIA FERNANDES MUNIZCPF

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

NEA CELIA FERNANDES MUNIZCPF

Advogados

Autor:

JOSÉLIA BRITO GUIMARÃES DA SILVA· OAB AP 003642

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

HÉLIO RIOS FERREIRA· OAB AP 001495

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 137.178,69

Autor

NEA CELIA FERNANDES MUNIZCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA· CPF 600.***.***-68

Autor:

LUANA PATRICIA PALMEIRIM SANTANA· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Expedição de Mandado. (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

NEA CELIA FERNANDES MUNIZCPF

Advogados

Autor:

HELIO RIOS FERREIRA· CPF 893.***.***-68

Reu:

JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 137.178,69

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

NEA CELIA FERNANDES MUNIZCPF

Advogados

Reu:

JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ. (03/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

PensãoRecurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WASTIR LINO DE ANDRADECPF

Reu

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 003796

Reu:

MAURO DIAS DA SILVEIRA JÚNIOR· OAB AP 002003

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WASTIR LINO DE ANDRADECPF

Reu

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATENTE EMPRESA DE SEGURANCA LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

ESTRELA DE DAVI SEGURANCA LTDA - MECNPJ

ESTADO DO AMAPA

PATENTE EMPRESA DE SEGURANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA MAIA NOGUEIRA· OAB AP 2353

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR· OAB AP 2003

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

KAMILA MAIA NOGUEIRA· OAB AP 2353

Outros

KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES· OAB AP 2353· CPF 003.***.***-09

WEBER MENDES FERNANDES· OAB AP 1175· CPF 316.***.***-04

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (15/06/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 87.001,37

Autor

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

ELZA LOPES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

ELZA LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GLEEYDI KELLY CORTES MACHADO· OAB AP 2279

Autor:

IGOR LAMEIRA RAMOS· OAB PA 24317

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

GLEEYDI KELLY CORTES MACHADO· OAB AP 2279

Reu:

IGOR LAMEIRA RAMOS· OAB PA 24317

Outros

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856· CPF 675.***.***-91

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo (17/05/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA LOPES DA SILVACPF

Reu

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856

Autor:

ELMES RODRIGUES DE MORAIS JUNIOR· OAB AP 2613· CPF 796.***.***-53

Reu:

GLEEYDI KELLY CORTES MACHADO· OAB AP 2279

Reu:

VINICIUS ROCHA NEVES· OAB AP 4847· CPF 090.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (17/06/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 13.328,08

Autor

CRISTINA MARIA RODRIGUES LOBATOCPF

LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/SCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB AP 4249· CPF 508.***.***-04

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055346-16.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S, CRISTINA MARIA RODRIGUES LOBATO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já hou Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do... (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

R$ 13.328,08

Autor

LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/SCNPJ

CRISTINA MARIA RODRIGUES LOBATOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTINA MARIA RODRIGUES LOBATO em 11/10/2024 23:59. (12/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal