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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE FARIAS DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ANDRE FARIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SABRINA COSTA TEIXEIRA· OAB AP 4408

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

SABRINA COSTA TEIXEIRA· OAB AP 4408

Outros

ALEF ALVES DA SILVA· OAB AP 4576· CPF 014.***.***-44

Último movimento: Promovo o arquivamento virtual dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (08/08/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE FARIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA SANTOS LEAL DE ALBUQUERQUE· CPF 092.***.***-62

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (22/09/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPACNPJ

Reu

RODRIGO BEZERRA BRASILCPF

RENATO LADISLAU QUINTELACPF

MIRIAM LIMA MOREIRACPF

JAMILE MANCEDO DE CARVALHOCPF

GABRIELLY JHORANNA BARBOSA RIBEIROCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL· CPF 096.***.***-47

Reu:

VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 1649

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (16/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (11/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANDRE FARIAS DE OLIVEIRACPF

JUVENILSON SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDRE FARIAS DE OLIVEIRA

JUVENILSON SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL REBELO MODESTO· OAB AP 5176· CPF 038.***.***-26

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Autor:

SANDRO MODESTO DA SILVA· OAB AP 399· CPF 395.***.***-15

Autor:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL REBELO MODESTO· OAB AP 5176· CPF 038.***.***-26

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

SANDRO MODESTO DA SILVA· OAB AP 399· CPF 395.***.***-15

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0026221-22.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JUVENILSON SILVA FERREIRA, ANDRE FARIAS DE OLIVEIRA DECISÃO RELATÓRIO DO PROC. Nº 0026221-22.2024.8.03.0001 PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ PARTE RÉ: JUVENILSON SILVA FERREIRA e ANDRÉ FARIAS DE OLIVEIRA. CAPITULAÇÃO: Artigo 121, §2º, I e IV do Código Penal Brasileiro c/c artigo 2º, §2º da Lei nº 12.850/2013, com aplicação da Lei nº 8.072/9... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Imputação falsa de prática de infração penal ou revelação inverídica sobre estrutura de organização criminalCrimes ocorridos na investigação da provaCrimes previstos na Lei da Organização Criminosa+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANDRE FARIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANDRE FARIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (06/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/03/2011

Distribuição

31/03/2011

Valor

R$ 45.389,97

Autor

ESTADO DO MARANHAO

ANA SILVIA FIQUENE LUSTOSA DE OLIVEIRA - PROCURADORA DO ESTADO

Reu

ANABELLA LTDACNPJ

JOAO BATISTA LOPES FILHOCPF

ANTONIA FURTADO SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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