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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

339 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Restauração de Registro de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALTEMIR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MANOEL RIVALDO DE ARAÚJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WILIS FERREIRACPF

ROSELEI FATIMA STASZAKCPF

ROSEDIR VARGAS ROCHACPF

RICARDO CAETANO CAMARGOCPF

RENY GONCALVES GARCIACPF

+ 25 outros

Reu

NILSE MARIA ZAMBANCPF

SUZANA ROSSETTI ZAMBANCPF

GERALDO ZAMBANCPF

DOROTY TOSSIN ZAMBANCPF

DEOCLECIO ZAMBANCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Autor:

FABIANO SOUZA· OAB RO 877· CPF 238.***.***-34

Reu:

LUIZ FERNANDO PRADO VERNEQUE SOARES· CPF 043.***.***-84

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 224.938,86

Autor

ANA AMELIA SILVA QUEIROZCPF

Reu

ROSIVALDO PEIXOTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (27/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 31.459,87

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOTA LINO LOPESCPF

Advogados

Reu:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 109.934,12

Autor

ADEVAIR CARMO DE SOUZACPF

Reu

VANESSA RAMALHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA· OAB MT 16604· CPF 006.***.***-54

Autor:

THIAGO PERTILE BORDA· OAB MT 21017· CPF 021.***.***-29

Reu:

ROGER KLERISSON ROZAO· OAB MT 14571· CPF 044.***.***-03

Reu:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasCarta Precatória Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS DE SOUZA MENDONCA

Reu

WESLLEY CORREIA SIQUEIRA

Advogados

Autor:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROSEMEIRE DE LIMA MACEDO em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Compra e VendaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMEIRE DE LIMA MACEDO

Advogados

Autor:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de KATIA COSTA CORAL em 09/04/2021 23:59:59. (10/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KATIA COSTA CORALCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

EDUARDO LUIZ BERMEJO· OAB PR 44952

Reu:

GABRIELA CRISTINA DA SILVA

Reu:

GEORGIA BUENO DOGNANI· CPF 382.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 01/02/2021 23:59:59. (09/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2001

Distribuição

22/10/2001

Valor

R$ 58.078,31

Autor

JOSE HAROLDO DE LIMA BARBOSA

Reu

IVAN DA CONCEICAO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Reu:

RACHEL DE OLIVEIRA· CPF 162.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de José Haroldo de Lima Barbosa em 14/02/2022 23:59. (22/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DOS SANTOS FARIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS FARIAS em 16/03/2021 23:59:59. (17/03/2021)

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