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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

SIDNEY VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARAES MORAES· CPF 132.***.***-10

Reu:

MICHEL GUERRERO DE FREITAS· OAB SP 170873· CPF 260.***.***-22

Reu:

LUCIANO CARDOSO PEREIRA· CPF 111.***.***-14

Reu:

SILVIO LUIZ GIGLIO· CPF 014.***.***-22

Reu:

JACQUELINE DO PRADO VALLES· OAB SP 138663· CPF 059.***.***-10

Reu:

RENALDO VALLES· CPF 045.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

DEBORA POZELI GREJANIN· OAB SP 142217· CPF 116.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2749549/SP (2024/0353964-9) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: SIDNEY VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MICHEL GUERRERO DE FREITAS - SP170873 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: ANGELA FRYGOUDAKIS PASCOS ADVOGADO: DEBORA POZELI GREJANIN - SP142217 CORRÉU: BERNARDO BASTOS PEREIRA DOS SANTOS CORRÉU: CELIA MARIA SILVA DE RAMOS INTERESSADO: ANNA FRYGOUDAKIS DESPACHO Nada a prover com relação aos pedidos formulados pelo... (19/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

ANGELA FRYGOUDAKIS PASCOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY VIEIRA DOS SANTOSCPF

ANGELA FRYGOUDAKIS PASCOSCPF

CELIA MARIA SILVA DE BARROS

BERNARDO BASTOS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA FRYGOUDAKIS PASCOSCPF

SIDNEY VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

CELIA MARIA SILVA DE BARROS

BERNARDO BASTOS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEBORA POZELI GREJANIN· OAB SP 142217· CPF 116.***.***-70

Autor:

MICHEL GUERRERO DE FREITAS· OAB SP 170873· CPF 260.***.***-22

Autor:

SILVIO LUIZ GIGLIO· CPF 014.***.***-22

Reu:

MICHEL GUERRERO DE FREITAS· OAB SP 170873· CPF 260.***.***-22

Reu:

SILVIO LUIZ GIGLIO· CPF 014.***.***-22

Reu:

RAFAEL TIAGO DA SILVA· OAB SP 344841· CPF 227.***.***-39

Reu:

JACQUELINE DO PRADO VALLES· OAB SP 138663· CPF 059.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (31/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR SANNACPF

RIVALDO SANT'ANNACPF

ROSEMERY GLORIA AFONSOCPF

Reu

ALEXANDRE SANTOS PINERO

AMAURY VIEIRACPF

ANTONIO DE ABREU GOMES

APARECIDO URIAS FERNANDES

ARIOVALDO VIVACQUA

+ 32 outros

Advogados

Autor:

MICHEL GUERRERO DE FREITAS· OAB SP 170873· CPF 260.***.***-22

Reu:

VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL· OAB GO 007162· CPF 306.***.***-72

Reu:

GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES· OAB SP 256939· CPF 215.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVALDO SANT'ANNACPF

ODAIR SANNACPF

ROSEMERY GLORIA AFONSOCPF

Reu

MARIA ALICE SILVA PEREZ

ELADIA GONZALEZ DIAS

JESUS GONZALEZ PERES

NEIDE FERREIRA DA SILVA

RAFAEL DI SANTORO NETO

+ 32 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ODAIR SANNA (EMBARGANTE)

2. RIVALDO SANTANNA (EMBARGANTE)

3. ROSEMERY GLÓRIA AFONSO (EMBARGANTE)

41. ANTONIO AUGUSTO LOPES PAIS (INTERESSADO)

42. CLAUDINEI BATISTA GERARDI (INTERESSADO)

+ 4 outros

Reu

10. BENEDITA IDINA DE SOUZA VIVACQUA (EMBARGADO)

11. CACILDA DA SILVA VIEIRA (EMBARGADO)

12. CELIA APARECIDA ROMEIRO MARTINS (EMBARGADO)

13. DANTE VELONI (EMBARGADO)

14. DENISE CASSIA DA SILVA GOMES (EMBARGADO)

+ 32 outros

Advogados

Autor:

GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES· OAB SP 256939· CPF 215.***.***-93

Autor:

MICHEL GUERRERO DE FREITAS· OAB SP 170873· CPF 260.***.***-22

Autor:

VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL· OAB SP 244466· CPF 306.***.***-72

Reu:

GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES· OAB SP 256939· CPF 215.***.***-93

Reu:

MICHEL GUERRERO DE FREITAS· OAB SP 170873· CPF 260.***.***-22

Reu:

VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL· OAB SP 244466· CPF 306.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVALDO SANT'ANNACPF

Reu

ALEXANDRE SANTOS PINEIROCPF

MARIA THEREZA MARI SOLECPF

JOSE SANTOS PINEIROCPF

ESPOLIO DE JESUS GONZALEZ PEREZCPF

EUNICE BRUNO ISZIDORO DIASCPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

MICHEL GUERRERO DE FREITAS· OAB SP 170873· CPF 260.***.***-22

Reu:

VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL· OAB GO 007162· CPF 306.***.***-72

Reu:

GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES· OAB SP 256939· CPF 215.***.***-93

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVALDO SANT'ANNACPF

Reu

DANTE VELONICPF

DENISE CASSIA DA SILVA GOMESCPF

ELADIA GONZALES DIZCPF

ELADIO GONZALEZ GONZALEZCPF

ELIZABETH PREYER VELONICPF

+ 32 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVALDO SANT'ANNACPF

Reu

ALEXANDRE SANTOS PINEIROCPF

JOSE SANTOS PINEIROCPF

MARIA THEREZA MARI SOLECPF

ESPOLIO DE JESUS GONZALEZ PEREZCPF

MARIA PAULA ALMEIDA PORTUGAL GONCALEZCPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

MICHEL GUERRERO DE FREITAS· OAB SP 170873· CPF 260.***.***-22

Reu:

VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL· OAB GO 007162· CPF 306.***.***-72

Reu:

GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES· OAB SP 256939· CPF 215.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RIVALDO SANTANNA (EMBARGANTE)

39. CLAUDINEI BATISTA GERARDI (INTERESSADO)

40. HANA TAYAR (INTERESSADO)

41. ODAIR SANNA (INTERESSADO)

42. ANTONIO AUGUSTO LOPES PAIS (INTERESSADO)

+ 2 outros

Reu

10. ELADIA GONZALEZ DIZ (EMBARGADO)

11. ELADIO GONZALEZ GONZALEZ (EMBARGADO)

12. ELIZABETH PREYER VELONI (EMBARGADO)

13. JESUS GONZALEZ PEREZ (EMBARGADO)

14. EUNICE BRUNO IZIDORO DIAS (EMBARGADO)

+ 32 outros

Advogados

Autor:

MICHEL GUERRERO DE FREITAS· OAB SP 170873· CPF 260.***.***-22

Autor:

VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL· OAB SP 244466· CPF 306.***.***-72

Autor:

VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL· OAB GO 7162· CPF 306.***.***-72

Autor:

GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES· OAB SP 256939· CPF 215.***.***-93

Autor:

VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL· OAB GO 007162· CPF 306.***.***-72

Reu:

MICHEL GUERRERO DE FREITAS· OAB SP 170873· CPF 260.***.***-22

Reu:

VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL· OAB SP 244466· CPF 306.***.***-72

Reu:

VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL· OAB GO 7162· CPF 306.***.***-72

Reu:

GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES· OAB SP 256939· CPF 215.***.***-93

Reu:

VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL· OAB GO 007162· CPF 306.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVIO BASTOS GIGLIOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 145412· CPF 098.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVIO BASTOS GIGLIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 145412· CPF 098.***.***-05

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (26/02/2024)

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