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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE DA CONCEICAOCPF

COSME SILVA MANAIACPF

ANOEMIA SILVA MANAIACPF

MARIVALDA SILVA RAMOSCPF

UILSON SILVA MANAIACPF

+ 4 outros

Reu

REU DESCONHECIDO

ANTONIO JOSE DA ROCHA

MEIRE SANTANA LIMA FILHA

CONDOMINIO RESIDENCIAL FENIX

Advogados

Autor:

FERNANDA RAMOS ALMEIDA· OAB BA 52279· CPF 054.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de MARIVALDA SILVA RAMOS em 06/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 45.460,00

Autor

MONICA RETROZ ROMEU FIGUEIRACPF

RODRIGO TONELOTTOCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL FENIX

Reu

RODRIGO TONELOTTOCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL FENIX

MONICA RETROZ ROMEU FIGUEIRACPF

Advogados

Autor:

MANOEL RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 362971· CPF 410.***.***-30

Autor:

JHONY FIORAVANTE BATAGLIOLI· OAB SP 317530· CPF 371.***.***-17

Autor:

MAÍRA BARBIM· OAB SP 384213· CPF 415.***.***-25

Autor:

PAULO ANTONIO BEGALLI· OAB SP 94570· CPF 830.***.***-53

Reu:

RODRIGO GLELEPI· OAB SP 285870· CPF 303.***.***-61

Último movimento: Suspensão do Prazo (12/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Determinada a intimação (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ERBE INCORPORADORA S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO JARDINS DE BELFORD ROXO-RESIDENCIAL FENIXCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

TERIANE FERNANDA SEGANTINI· OAB PR 100790· CPF 110.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (24/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CONDOMINIO JARDINS DE BELFORD ROXO-RESIDENCIAL FENIXCNPJ

JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO· OAB RJ 104569· CPF 907.***.***-34

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

TERIANE FERNANDA SEGANTINI· OAB PR 100790· CPF 110.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01 (27/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CONDOMINIO JARDINS DE BELFORD ROXO-RESIDENCIAL FENIXCNPJ

JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA GOMESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

TEGRA INCORPORADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TERIANE FERNANDA SEGANTINI· OAB PR 100790· CPF 110.***.***-80

Reu:

LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA· OAB RJ 108037· CPF 020.***.***-14

Reu:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Reu:

RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO· OAB RJ 104569· CPF 907.***.***-34

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LEONARDO MARTUSCELLI KURY· OAB RJ 107958· CPF 042.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY) (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

TEGRA INCORPORADORA S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO JARDINS DE BELFORD ROXO-RESIDENCIAL FENIXCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· CPF 111.***.***-05

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

TERIANE FERNANDA SEGANTINI· OAB PR 100790· CPF 110.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (24/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CONDOMINIO JARDINS DE BELFORD ROXO-RESIDENCIAL FENIXCNPJ

JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO· OAB RJ 104569· CPF 907.***.***-34

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

TERIANE FERNANDA SEGANTINI· OAB PR 100790· CPF 110.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01 (27/10/2025)

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