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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 3.096.640,83

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteAção Civil Pública

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

CONCREGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CONDOMINIO RESIDENCIAL ENTRE RIOS

Advogados

Reu:

ADI PEDROSA DE ALMEIDA· OAB MT 7951· CPF 517.***.***-49

Reu:

RONILSON RONDON BARBOSA· OAB MT 6764· CPF 769.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ENTRE RIOS

MORESCHI & TURBINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

CONCREGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Autor:

GABRIEL ATLAS UCCI· OAB SP 195330· CPF 280.***.***-09

Autor:

RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN· OAB MT 12129· CPF 182.***.***-58

Autor:

GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA· OAB SP 258491· CPF 324.***.***-65

Autor:

LEONARDO BOAVENTURA ZICA· OAB MT 13754· CPF 658.***.***-68

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Reu:

GABRIEL ATLAS UCCI· OAB SP 195330· CPF 280.***.***-09

Reu:

RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN· OAB MT 12129· CPF 182.***.***-58

Reu:

GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA· OAB SP 258491· CPF 324.***.***-65

Reu:

LEONARDO BOAVENTURA ZICA· OAB MT 13754· CPF 658.***.***-68

Último movimento: Documento (21/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 4.000,00

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VALE DOS RIOSCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

CLEIDE MARIA RODRIGUES DE LIRA· OAB PE 13763

Último movimento: Juntada de Petição de requerimento (outros) (28/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VALE DOS RIOSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

CLEIDE MARIA RODRIGUES DE LIRA· OAB PE 13763· CPF 142.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1.285,92

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VALE DOS RIOSCNPJ

Reu

LUCIANA INACIO DE FARIASCPF

Outros

CLEIDE MARIA RODRIGUES DE LIRA· OAB PE 13763

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VALE DOS RIOS em 04/07/2024 23:59. (05/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 7.935,18

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VALE DOS RIOSCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES VAN LUME CALABRIOCPF

Outros

CLEIDE MARIA RODRIGUES DE LIRA· OAB PE 13763· CPF 142.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 785,55

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VALE DOS RIOSCNPJ

Reu

WANESSA RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRACPF

CLAUDSON SEVERIANO MAGALHAES LIMA OLIVEIRACPF

Outros

CLEIDE MARIA RODRIGUES DE LIRA· OAB PE 13763· CPF 142.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 6.132,19

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VALE DOS RIOSCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDE MARIA RODRIGUES DE LIRA· OAB PE 13763· CPF 142.***.***-15

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 6.303,52

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VALE DOS RIOSCNPJ

Reu

SELMO RICARDO MOURA FERREIRACPF

JANICE LICIA MOURA FERREIRACPF

KERFEN LEMOS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

CLEIDE MARIA RODRIGUES DE LIRA· OAB PE 13763· CPF 142.***.***-15

Reu:

RENATA KATHYLIN NUNES DA SILVA· OAB PE 58579· CPF 118.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VALE DOS RIOS em 04/07/2024 23:59. (05/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 6.016,95

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VALE DOS RIOSCNPJ

Reu

JORGE CARLOS GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLEIDE MARIA RODRIGUES DE LIRA· OAB PE 13763· CPF 142.***.***-15

Autor:

THAMYRIS DAIANE GOMES DA SILVA LEITE· OAB PE 41567· CPF 085.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1.789,54

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VALE DOS RIOSCNPJ

Reu

MARIA DO CARMO DA SILVACPF

ROSANGELA PORTELA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLEIDE MARIA RODRIGUES DE LIRA· OAB PE 13763· CPF 142.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (10/09/2024)

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