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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARTINS DE JESUS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DIAS DE ALMEIDA· OAB BA 42092· CPF 088.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO MARTINS DE JESUS SANTOS

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

EDSON DIAS DE ALMEIDA

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/07/2025 (29/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 28.487,09

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMASCNPJ

Reu

EDILAMAR AUGUSTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MT 9708· CPF 399.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS em 18/03/2026 23:59 (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 28.487,09

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMASCNPJ

Reu

EDILAMAR AUGUSTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MT 9708· CPF 399.***.***-34

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de EntregarExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS

Reu

EDILAMAR AUGUSTO DA SILVA

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MT 9708· CPF 399.***.***-34

Reu:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MT 9708· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de EntregarApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS

Reu

EDILAMAR AUGUSTO DA SILVA

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MT 9708· CPF 399.***.***-34

Reu:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MT 9708· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COMODORO Processo n. 0004271-38.2017.8.11.0046 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS EXECUTADO: EDILAMAR AUGUSTO DA SILVA DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial em que se verifica o retorno dos autos da Instância Superior. Compulsando o feito, constata-se que a Terceira Câmara de Direit... (24/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE INQUERITOS DE JABOATAO DOS GUARARAPES

10 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

DIEGO ANDERSON LOPES DA SILVACPF

DANIEL FERNANDES LOPES DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO ALEXANDRE SOUSA· OAB PE 27135· CPF 389.***.***-34

Reu:

JOSE FERREIRA DE FARIAS JUNIOR· OAB PE 39745· CPF 028.***.***-94

Reu:

MAYARA EVELLYN OLIVEIRA DE SOUZA· OAB PE 54463· CPF 100.***.***-14

Reu:

TIMOTEO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 57313· CPF 078.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59. (22/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2004

Distribuição

13/10/2004

Valor

R$ 5.226.068,31

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

MAURIZIO SANDRO SALACPF

ARISSALA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RICARDO LABRE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Autor:

ALBERICO EUGÊNIO DA SILVA GAZZINEO· OAB SP 272393· CPF 073.***.***-17

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Outros

CARMEN DIMA· OAB SP 206906

ANDRÉ GARCIA FERRACINI· OAB SP 195685· CPF 282.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2004

Distribuição

13/10/2004

Valor

R$ 5.226.068,31

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

MAURIZIO SANDRO SALACPF

ARISSALA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RICARDO LABRE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Autor:

ALBERICO EUGÊNIO DA SILVA GAZZINEO· OAB SP 272393· CPF 073.***.***-17

Autor:

GIANFRANCESCO GENOSO· CPF 082.***.***-02

Autor:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 12363· CPF 207.***.***-68

Autor:

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES· OAB SP 138094· CPF 163.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/05/2007

Distribuição

30/05/2007

Valor

R$ 23.000,00

Autor

MARIA ANASTASIA MAIO SPEZZANOCPF

CARMINE SPEZZANOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

CARMEN DIMA· OAB SP 206906· CPF 294.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.28/2023 (22a. Vara) (30/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

R$ 2.300.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

MARIA ANASTASIA MAIO SPEZZANOCPF

CARMINE SPEZZANOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ZORZENON NIERO· OAB SP 214491· CPF 295.***.***-28

Autor:

LUCIANO HAGENBECK SOBRAL FILHO· CPF 026.***.***-70

Autor:

PATRICIA PEREIRA PASSOS NASCIMENTO· CPF 001.***.***-03

Autor:

DANILO ARAGAO SANTOS· CPF 035.***.***-76

Autor:

LUCAS SANTOS NASCIMENTO· CPF 041.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

CARMEN DIMA· OAB SP 206906· CPF 294.***.***-59

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

13/02/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

JULIO CESAR CARREIRO

Advogados

Reu:

CARMEN DIMA· OAB SP 206906· CPF 294.***.***-59

Último movimento: Trânsito em julgado (10/06/2026)

Ver detalhes

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