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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL FELIPE CAMARAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO SERGIO BEZERRA PINHEIRO FILHO· OAB RN 8123· CPF 059.***.***-33

Último movimento: Definitivo (13/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 7.506,67

Autor

RESIDENCIAL FELIPE CAMARAOCNPJ

Reu

JANILSON MARQUES SOARESCPF

Outros

FRANCISCO SERGIO BEZERRA PINHEIRO FILHO· OAB RN 8123· CPF 059.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL FELIPE CAMARAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO SERGIO BEZERRA PINHEIRO FILHO· OAB RN 8123· CPF 059.***.***-33

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL FELIPE CAMARAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO SERGIO BEZERRA PINHEIRO FILHO· OAB RN 8123· CPF 059.***.***-33

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 111.698,80

Autor

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASANCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL FELIPE AUGUSTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO04CV0 (15/02/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 43.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FELIPE AUGUSTOCNPJ

Reu

E.N INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFFAEL ALBERTO RAMOS· OAB SC 023160· CPF 040.***.***-57

Autor:

ALESSANDRO EDUARDO XAVIER DA CRUZ· OAB SC 017056· CPF 950.***.***-15

Reu:

FERNANDO HENRIQUE ALANO· OAB SC 050458· CPF 089.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2023)

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