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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 28.856,00

Autor

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGESCPF

Reu

GUILHERME

GIULIA

LUIZ GUILHERME DE MENESES YUANCPF

GIULIA RODRIGUES TOFANICPF

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Autor:

MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE RIBEIRO· OAB RS 71272· CPF 965.***.***-15

Reu:

TATIANE DE FRANCO GRUSMÃO· OAB RJ 233356· CPF 143.***.***-19

Último movimento: Conclusos ao Juiz (07/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/11/2008

Distribuição

17/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CEILA MARIA SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GIULIA BARRA· OAB MG 203172· CPF 125.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 0016021-51.2008.4.01.3801/MG RECORRENTE: CEILA MARIA SOARES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIULIA BARRA (OAB MG203172) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, nego provimento ao recurso. Fica, porém, garantido à parte autora o direito de, perante a instância de origem (Vara Federal com JEF Adjunto), aderir ao acordo coletivo, caso preencha os requisitos, nos termos e no prazo fixados pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 165. No caso... (23/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PAULO DOS SANTOS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

ADEMAR DORNELAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 128271· CPF 075.***.***-44

Reu:

PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA· OAB MG 094218· CPF 027.***.***-70

Reu:

GIULIA BARRA· OAB MG 203172· CPF 125.***.***-90

Reu:

FERNANDA DORNELAS CARVALHO· OAB MG 208184· CPF 135.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17 (11/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ADEMAR DORNELAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 128271· CPF 075.***.***-44

Autor:

PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA· OAB MG 094218· CPF 027.***.***-70

Autor:

FERNANDA DORNELAS CARVALHO· OAB MG 208184· CPF 135.***.***-97

Autor:

GIULIA BARRA· OAB MG 203172· CPF 125.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 17.838,26

Autor

GECY DE ALVARENGA COUTO MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GIULIA BARRA· OAB MG 203172· CPF 125.***.***-90

Autor:

PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA· OAB MG 094218· CPF 027.***.***-70

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GECY DE ALVARENGA COUTO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GIULIA BARRA· OAB MG 203172· CPF 125.***.***-90

Autor:

PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA· OAB MG 94218· CPF 027.***.***-70

Autor:

PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA· OAB MG 094218· CPF 027.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010756-77.2024.4.02.5002/ES REQUERENTE: GECY DE ALVARENGA COUTO MARTINS ADVOGADO(A): PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA (OAB MG094218) ADVOGADO(A): GIULIA BARRA (OAB MG203172) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, e para os fins do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023, fica(m) o(s) beneficiário(s) intimado(s) para ciência do depósito dos valores requisitados por este Juízo conforme evento(s) retro(s). (03/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 17.461,33

Autor

CATIA DENISE MORAES DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GIULIA BARRA· OAB MG 203172· CPF 125.***.***-90

Autor:

PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA· OAB MG 094218· CPF 027.***.***-70

Autor:

FERNANDA DORNELAS CARVALHO· OAB MG 208184· CPF 135.***.***-97

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82 (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 33.003,07

Autor

REGINA DE OLIVEIRA BALTHAZARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GIULIA BARRA· OAB MG 203172· CPF 125.***.***-90

Autor:

PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA· OAB MG 094218· CPF 027.***.***-70

Autor:

FERNANDA DORNELAS CARVALHO· OAB MG 208184· CPF 135.***.***-97

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 18.356,00

Autor

TEREZINHA MOREIRA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GIULIA BARRA· OAB MG 203172· CPF 125.***.***-90

Autor:

ADEMAR DORNELAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 128271· CPF 075.***.***-44

Autor:

PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA· OAB MG 094218· CPF 027.***.***-70

Autor:

FERNANDA DORNELAS CARVALHO· OAB MG 208184· CPF 135.***.***-97

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA MOREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

FERNANDA DORNELAS CARVALHO· OAB MG 208184· CPF 135.***.***-97

Autor:

GIULIA BARRA· OAB MG 203172· CPF 125.***.***-90

Autor:

PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA· OAB MG 94218· CPF 027.***.***-70

Autor:

ADEMAR DORNELAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 128271· CPF 075.***.***-44

Autor:

PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA· OAB MG 094218· CPF 027.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010609-51.2024.4.02.5002/ES REQUERENTE: TEREZINHA MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): GIULIA BARRA (OAB MG203172) ADVOGADO(A): ADEMAR DORNELAS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG128271) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA (OAB MG094218) ADVOGADO(A): FERNANDA DORNELAS CARVALHO (OAB MG208184) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, e para os fins do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023, fica(m) o(s) beneficiá... (03/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 21.640,20

Autor

ELIENE DE JESUS PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GIULIA BARRA· OAB MG 203172· CPF 125.***.***-90

Autor:

PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA· OAB MG 094218· CPF 027.***.***-70

Autor:

ADEMAR DORNELAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 128271· CPF 075.***.***-44

Autor:

FERNANDA DORNELAS CARVALHO· OAB MG 208184· CPF 135.***.***-97

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Urbano (art. 60)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENE DE JESUS PEREIRA

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA· OAB MG 94218· CPF 027.***.***-70

Autor:

ADEMAR DORNELAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 128271· CPF 075.***.***-44

Autor:

FERNANDA DORNELAS CARVALHO· OAB MG 208184· CPF 135.***.***-97

Autor:

GIULIA BARRA· OAB MG 203172· CPF 125.***.***-90

Autor:

PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA· OAB MG 094218· CPF 027.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REQUERENTE: ELIENE DE JESUS PEREIRA ADVOGADO(A): GIULIA BARRA (OAB MG203172) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA (OAB MG094218) ADVOGADO(A): ADEMAR DORNELAS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG128271) ADVOGADO(A): FERNANDA DORNELAS CARVALHO (OAB MG208184) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes intimadas, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do depósito da(s) requisição(ões) de pagamento, conforme evento(s) retro. (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 23.026,39

Autor

LARISSA MOZZER OINHOS BENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GIULIA BARRA· OAB MG 203172· CPF 125.***.***-90

Autor:

PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA· OAB MG 094218· CPF 027.***.***-70

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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