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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAND SOLEILCNPJ

Reu

BELMMEN PROPRIETY ITAJAI INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Autor:

CLAUDIA DA SILVA PRUDÊNCIO· OAB SC 19054· CPF 734.***.***-04

Autor:

FÁBIO LUIZ COLZANI· OAB SC 27780

Autor:

ANA PAULA COLZANI· OAB SC 19393· CPF 006.***.***-32

Autor:

ANA LUIZA COLZANI· OAB SC 40294· CPF 065.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Reu:

CLAUDIA DA SILVA PRUDÊNCIO· OAB SC 19054· CPF 734.***.***-04

Reu:

FÁBIO LUIZ COLZANI· OAB SC 27780

Reu:

ANA PAULA COLZANI· OAB SC 19393· CPF 006.***.***-32

Reu:

ANA LUIZA COLZANI· OAB SC 40294· CPF 065.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAND SOLEILCNPJ

Reu

BELMMEN PROPRIETY ITAJAI INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Autor:

CLAUDIA DA SILVA PRUDÊNCIO· OAB SC 19054· CPF 734.***.***-04

Autor:

FÁBIO LUIZ COLZANI· OAB SC 27780

Autor:

ANA PAULA COLZANI· OAB SC 19393· CPF 006.***.***-32

Autor:

ANA LUIZA COLZANI· OAB SC 40294· CPF 065.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Reu:

CLAUDIA DA SILVA PRUDÊNCIO· OAB SC 19054· CPF 734.***.***-04

Reu:

FÁBIO LUIZ COLZANI· OAB SC 27780

Reu:

ANA PAULA COLZANI· OAB SC 19393· CPF 006.***.***-32

Reu:

ANA LUIZA COLZANI· OAB SC 40294· CPF 065.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0303320-13.2018.8.24.0033/SC RELATOR: Juliano Rafael Bogo RÉU: BELMMEN PROPRIETY ITAJAI INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC019054) ADVOGADO(A): MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 267 - 24/10/2025 - Juntada - Guia Gerada (27/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 263.727,74

Autor

ELIO JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

SOLEIL CURITIBANO INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE VARGAS NETO· OAB PR 055665· CPF 985.***.***-15

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Outros

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE SOLEIL CURITIBANO INCORPORACAO SPE LTDA (09/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLEIL CURITIBANO INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

Reu

ELIO JOSE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Reu:

EDUARDO DE VARGAS NETO· OAB PR 055665· CPF 985.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (30/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 130.595,61

Autor

SOLEIL CURITIBANO INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

Reu

ELIO JOSE DE OLIVEIRACPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (30/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 263.727,74

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE SOLEIL CURITIBANO INCORPORACAO SPE LTDA (09/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLEIL CURITIBANO INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

Reu

ELIO JOSE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Reu:

EDUARDO DE VARGAS NETO· OAB PR 55665· CPF 985.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (30/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 130.595,61

Autor

SOLEIL CURITIBANO INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

Reu

ELIO JOSE DE OLIVEIRACPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (30/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 560.150,04

Autor

SOLEIL CURITIBANO INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Reu:

ALINE ABUD AMARAL· OAB PR 79527· CPF 124.***.***-40

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (29/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA

Reu

SOLEIL CURITIBANO INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (29/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 428.641,69

Autor

SOLEIL CURITIBANO INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Reu

SOLEIL CURITIBANO INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (01/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo

LiminarDespejo

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLEIL CURITIBANO INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

Reu

ROSALINA MARTINS CAVALHEIROCPF

Advogados

Autor:

ELIANE MARIA MARQUES· OAB PR 10297· CPF 233.***.***-04

Reu:

ELIANE MARIA MARQUES· OAB PR 10297· CPF 233.***.***-04

Último movimento: Definitivo (12/01/2023)

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