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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2009

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON JOSE HILUEY AGRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

FELIPE RANGEL DE ALMEIDA· OAB PB 11675· CPF 008.***.***-03

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON JOSE HILUEY AGRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RANGEL DE ALMEIDA· OAB PB 11675· CPF 008.***.***-03

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

HAMILTON JOSE HILUEY AGRACPF

Reu

IDJINNE CAROLLYNNE BORGES DE LIMACPF

VALDEVINO JOAQUIM DE LIMA NETTOCPF

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Outros

ANDRIELY SANTOS ALVES· OAB PB 23387· CPF 089.***.***-07

WALBER JOSE FERNANDES HILVEY· OAB PB 9969· CPF 467.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 343.110,00

Autor

HAMILTON JOSE HILUEY AGRACPF

Reu

IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

VALDENOR CAMBOIM DE OLIVEIRACPF

PEDRO JUNIOR DA SILVEIRA CAMBOIMCPF

CASA FORTE SERVICOS URBANIZAC?O EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

MARINALDO FERREIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Outros

ANDRIELY SANTOS ALVES· OAB PB 23387· CPF 089.***.***-07

WALBER JOSE FERNANDES HILVEY· OAB PB 9969· CPF 467.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 36.081,03

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 36.081,03

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DA PARAIBA

Reu

CASA DO RADIADOR FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA - MECNPJ

HAMILTON JOSE HILUEY AGRACPF

HAMILTON JOSE HILUEY AGRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA· OAB PB 14982· CPF 054.***.***-27

Reu:

CLIDSON OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB PB 14201· CPF 057.***.***-77

Reu:

NICOLAS DE OLIVEIRA SAFADI· OAB PB 28078· CPF 117.***.***-47

Reu:

MATHEUS CESAR DE CARVALHO PONTES· OAB PB 27915· CPF 703.***.***-18

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 39.689,13

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

HAMILTON JOSE HILUEY AGRACPF

SILVANA ATAIDE HILUEY AGRACPF

HAMILTON JOSE HILUEY AGRA FILHOCPF

CASA DO RADIADOR FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA· OAB PB 14982· CPF 054.***.***-27

Reu:

MATHEUS CESAR DE CARVALHO PONTES· OAB PB 27915· CPF 703.***.***-18

Reu:

FABIO MEDEIROS COSTA DANTAS· OAB PB 31123· CPF 713.***.***-91

Reu:

NICOLAS DE OLIVEIRA SAFADI· OAB PB 28078· CPF 117.***.***-47

Reu:

CLIDSON OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB PB 14201· CPF 057.***.***-77

Último movimento: Publicado Despacho em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2010

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON JOSE HILUEY AGRACPF

ANTONIO AUGUSTO ARAUJO DA CUNHA

Reu

ANTONIO AUGUSTO ARAUJO DA CUNHA

HAMILTON JOSE HILUEY AGRACPF

Advogados

Autor:

LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA· OAB PB 14982· CPF 054.***.***-27

Autor:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Autor:

RAFAELA LIMA MOURA DE ARAUJO· OAB PB 26373· CPF 074.***.***-44

Autor:

CAMILA THARCIANA DE MACEDO· OAB PB 15435· CPF 009.***.***-30

Autor:

RAFAEL RODRIGUES COELHO· OAB PB 14237· CPF 087.***.***-73

Reu:

CAMILA THARCIANA DE MACEDO· OAB PB 15435· CPF 009.***.***-30

Reu:

RAFAEL RODRIGUES COELHO· OAB PB 14237· CPF 087.***.***-73

Reu:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Reu:

LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA· OAB PB 14982· CPF 054.***.***-27

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

SALOMAO CAIAFFOCPF

Reu

HAMILTON JOSE HILUEY AGRACPF

Advogados

Autor:

RISONETE DE MENDONCA SOUZA· OAB PB 26783· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SALOMAO CAIAFFO

Reu

HAMILTON JOSE HILUEY AGRACPF

Advogados

Autor:

RISONETE DE MENDONCA SOUZA· OAB PB 26783· CPF 691.***.***-20

Reu:

RISONETE DE MENDONCA SOUZA· OAB PB 26783· CPF 691.***.***-20

Reu:

MATHEUS CESAR DE CARVALHO PONTES· OAB PB 27915· CPF 703.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SALOMAO CAIAFFO. REU: HAMILTON JOSE HILUEY AGRA. DECISÃO Processo n. 0864601-28.2025.8.15.2001; IMISSÃO NA POSSE (113); [Imissão] Vistos. Trata-se de AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE POSSE C/C PEDIDO LIMINAR, ajuizada por SALOMÃO CAIAFFO, em face de HAMILTON JOSÉ HILUEY AGRA, ambos qualificados. O autor alegou que seu falecido pai era o legítimo proprietário do imóvel localizado na Rua Maciel Pinheiro, nº 686, Bairro Centro, situado nesta Capit... (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 222.500,00

Autor

FERNANDA GUIMARAES SOBRAL CABRALCPF

Reu

LEA PAULA CAMARACPF

HAMILTON JOSE HILUEY AGRACPF

WILSON CAMARA FILHOCPF

CARLA CAROLINA VASCONCELOS DIASCPF

Advogados

Autor:

HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS· OAB PB 10410· CPF 918.***.***-49

Reu:

ANDRIELY SANTOS ALVES· OAB PB 23387· CPF 089.***.***-07

Reu:

WALBER JOSE FERNANDES HILVEY· OAB PB 9969· CPF 467.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INTERESSADOS INCERTOS OU DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS· OAB PB 10410· CPF 918.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2013

Distribuição

08/02/2013

Valor

R$ 34.900,00

Autor

DILANE HILUEY AGRACPF

HAMILTON DA COSTA AGRA

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES· OAB PB 12985· CPF 012.***.***-86

Reu:

GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS· OAB PB 6457· CPF 364.***.***-34

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/07/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

HAMILTON DA COSTA AGRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (expediente avulso) (11/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 34.900,00

Autor

HAMILTON DA COSTA AGRA

DILANE HILUEY AGRACPF

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES· OAB PB 12985· CPF 012.***.***-86

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS· OAB PB 6457· CPF 364.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 (27/06/2024)

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