RESIDENCIAL HOLANDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 2.324,56

Autor

RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Reu

KIADES KELSON DA SILVA PADILHACPF

Outros

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 1.952,97

Autor

RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Reu

MARIANA CECILIA CRUZ ALVESCPF

Advogados

Autor:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Autor:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de RESIDENCIAL HOLANDA em 19/03/2025 23:59. (20/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 532,37

Autor

RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Reu

KIADES KELSON DA SILVA PADILHACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MAURICIO GONCALVES· OAB PR 58691· CPF 034.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 3.491,20

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

CONDOMíNIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

Reu:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Condomínio Residencial Holanda - Magistrado(a) Mario Gaiara Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DESPESAS CONDOMINIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA TÃO SOMENTE PARA EXCLUSÃO DE JUROS E MULTA SOBRE DESPESAS PROCESSUAIS E DE DOCUMENTOS. RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EMBARGANTE. BANCO INSURGENTE, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESID... (09/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

CONDOMíNIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

Reu:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Condomínio Residencial Holanda - Magistrado(a) Mario Gaiara Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DESPESAS CONDOMINIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA TÃO SOMENTE PARA EXCLUSÃO DE JUROS E MULTA SOBRE DESPESAS PROCESSUAIS E DE DOCUMENTOS. RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EMBARGANTE. BANCO INSURGENTE, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESID... (09/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 3.508,26

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

Reu:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (25/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 3.508,26

Autor

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 3.899,09

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 017.***.***-08

Reu:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 3.491,20

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Apensado ao processo (11/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 3.509,31

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 017.***.***-08

Reu:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 3.509,31

Autor

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Prazo (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 3.509,31

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/03/2026)

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