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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 11.715,39

Autor

COPOMI CONSTRUCOES CIVIS E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

RESIDENCIAL HORTENCIASCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Reu:

ARIEL CARNEIRO AMARAL· OAB RN 12551· CPF 096.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COPOMI CONSTRUCOES CIVIS E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

RESIDENCIAL HORTENCIASCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

ARIEL CARNEIRO AMARAL· OAB RN 12551· CPF 096.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: Copomi Construções Civis e Assessoria Imobiliária Ltda. Advogado(s): Mariana Amaral de Melo (OAB/RN 4878) EMBARGADO: Residencial Hortências Advogado: Ariel Carneiro Amaral (OAB/RN 12551) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE OMISSÃO. FATOS E FUNDAMENTOS QUE BEM EMBASARAM A DECISÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR TESES... (29/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 137.776,64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 137.776,64

Autor

COPOMI CONSTRUCOES CIVIS E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

RESIDENCIAL HORTENCIASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Reu:

ARIEL CARNEIRO AMARAL· OAB RN 12551· CPF 096.***.***-58

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COPOMI CONSTRUCOES CIVIS E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA

MARIANA AMARAL DE MELOCPF

RENATO DUARTE MELOCPF

Reu

ARIEL CARNEIRO AMARALCPF

RESIDENCIAL HORTENCIASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Autor:

ARIEL CARNEIRO AMARAL· OAB RN 12551· CPF 096.***.***-58

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

ARIEL CARNEIRO AMARAL· OAB RN 12551· CPF 096.***.***-58

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COPOMI CONSTRUCOES CIVIS E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA

MARIANA AMARAL DE MELOCPF

RENATO DUARTE MELOCPF

Reu

ARIEL CARNEIRO AMARALCPF

RESIDENCIAL HORTENCIASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Autor:

ARIEL CARNEIRO AMARAL· OAB RN 12551· CPF 096.***.***-58

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

ARIEL CARNEIRO AMARAL· OAB RN 12551· CPF 096.***.***-58

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: COPOMI CONSTRUÇÕES CIVIS E ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA Advogado(s): MARIANA AMARAL DE MELO, RENATO DUARTE MELO APELADO: RESIDENCIAL HORTÊNCIAS Advogado(s): ARIEL CARNEIRO AMARAL INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU - SALA 1 Considerando a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJUSC 2º GRAU, conforme Despacho de ID 38304037 com a possibilidade de negociação entre... (01/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COPOMI CONSTRUCOES CIVIS E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

RESIDENCIAL HORTENCIASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Autor:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Reu:

ARIEL CARNEIRO AMARAL· OAB RN 12551· CPF 096.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COPOMI CONSTRUCOES CIVIS E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

RESIDENCIAL HORTENCIASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Reu:

ARIEL CARNEIRO AMARAL· OAB RN 12551· CPF 096.***.***-58

Último movimento: Distribuído por sorteio (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 9.798,93

Autor

COPOMI CONSTRUCOES CIVIS E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

RESIDENCIAL HORTENCIASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Autor:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Reu:

ARIEL CARNEIRO AMARAL· OAB RN 12551· CPF 096.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 9.798,93

Autor

COPOMI CONSTRUCOES CIVIS E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

RESIDENCIAL HORTENCIASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Reu:

ARIEL CARNEIRO AMARAL· OAB RN 12551· CPF 096.***.***-58

Último movimento: Distribuído por sorteio (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 10.778,82

Autor

COPOMI CONSTRUCOES CIVIS E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

RESIDENCIAL HORTENCIASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Autor:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Reu:

ARIEL CARNEIRO AMARAL· OAB RN 12551· CPF 096.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 10.778,82

Autor

COPOMI CONSTRUCOES CIVIS E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

RESIDENCIAL HORTENCIASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Reu:

ARIEL CARNEIRO AMARAL· OAB RN 12551· CPF 096.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA APARECIDA FINOTTICPF

OHANS BANOUSCPF

Reu

ELIANA GEORGES BARRAK AZAR E F. ASSAD INDUSTRIA E MATERIAIS SINTETICOS LTDACPF

18 CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAGDIEL JANUARIO DA SILVA· OAB SP 123077· CPF 095.***.***-56

Outros

JULIANA JIMENES ANDRADE· OAB SP 370063· CPF 416.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA APARECIDA FINOTTICPF

OHANS BANOUSCPF

Reu

O.S .BANOUS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAGDIEL JANUARIO DA SILVA· OAB SP 123077· CPF 095.***.***-56

Reu:

JULIANA JIMENES ANDRADE· OAB SP 370063· CPF 416.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA APARECIDA FINOTTICPF

Reu

JUIZO DA COMARCACPF

Advogados

Autor:

MAGDIEL JANUARIO DA SILVA· OAB SP 123077· CPF 095.***.***-56

Último movimento: Prazo (22/05/2026)

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