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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 36330728) (01/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANDRADE LIMA - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL ALTIPLANO PRINCECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRADE LIMA - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL ALTIPLANO PRINCE

Advogados

Autor:

DANIEL BRAGA DE SA COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Autor:

MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS· OAB PB 17107· CPF 034.***.***-05

Reu:

DANIEL BRAGA DE SA COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS· OAB PB 17107· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRADE LIMA - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL ALTIPLANO PRINCE

Advogados

Autor:

DANIEL BRAGA DE SA COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Autor:

MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS· OAB PB 17107· CPF 034.***.***-05

Reu:

DANIEL BRAGA DE SA COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS· OAB PB 17107· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (21/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 726,13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 726,13

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVE ALTIPLANO ICNPJ

Reu

OLDAIR SALESCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO· OAB PB 16465· CPF 071.***.***-58

Autor:

RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO· OAB PB 17312· CPF 072.***.***-09

Reu:

MARCIA MARIA DA SILVA· OAB PE 56971· CPF 041.***.***-48

Reu:

LIERBET CICERO DA SILVA· CPF 102.***.***-89

Último movimento: Recebidos os autos (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVE ALTIPLANO ICNPJ

Reu

OLDAIR SALESCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO· OAB PB 16465· CPF 071.***.***-58

Autor:

RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO· OAB PB 17312· CPF 072.***.***-09

Reu:

BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO· OAB PB 16465· CPF 071.***.***-58

Reu:

RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO· OAB PB 17312· CPF 072.***.***-09

Reu:

LIERBET CICERO DA SILVA· OAB PE 68283

Reu:

MARCIA MARIA DA SILVA· OAB PE 56971· CPF 041.***.***-48

Último movimento: Recebimento (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVE ALTIPLANO ICNPJ

Reu

OLDAIR SALESCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO· OAB PB 16465· CPF 071.***.***-58

Autor:

RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO· OAB PB 17312· CPF 072.***.***-09

Reu:

BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO· OAB PB 16465· CPF 071.***.***-58

Reu:

RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO· OAB PB 17312· CPF 072.***.***-09

Reu:

LIERBET CICERO DA SILVA· OAB PE 68283

Reu:

MARCIA MARIA DA SILVA· OAB PE 56971· CPF 041.***.***-48

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 2.555,38

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVE ALTIPLANO ICNPJ

Reu

LIVIA MARIA FERREIRA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Publicado Expediente em 27/06/2025. (28/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 1.480,15

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVE ALTIPLANO ICNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS CABRAL HERCULANOCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO· OAB PB 16465· CPF 071.***.***-58

Autor:

RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO· OAB PB 17312· CPF 072.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 1.456,04

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVE ALTIPLANO ICNPJ

Reu

JACQUELYNE DE LUCENA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO· OAB PB 16465· CPF 071.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 1.540,43

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVE ALTIPLANO ICNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS CABRAL HERCULANOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO· OAB PB 17312· CPF 072.***.***-09

Autor:

BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO· OAB PB 16465· CPF 071.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 1.218,83

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVE ALTIPLANO ICNPJ

Reu

RAYSSA PESSOA MONTENEGROCPF

Advogados

Autor:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de RAYSSA PESSOA MONTENEGRO em 01/09/2025 23:59. (04/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 2.454,22

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVE ALTIPLANO ICNPJ

Reu

JEANE CELESTE NEVESCPF

Advogados

Autor:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.418,02

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVE ALTIPLANO ICNPJ

Reu

MARIA EDUARDA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud) (07/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 7.169,00

Autor

JENNIFER APARECIDA DA SILVA SANTANACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVE ALTIPLANO ICNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO VIEIRA MONTEIRO· OAB SP 327436· CPF 224.***.***-86

Reu:

BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO· OAB PB 16465· CPF 071.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVE ALTIPLANO I em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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