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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 5.073,20

Autor

IRINALVA DIAS DOS SANTOSCPF

JORGE CAETANO DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIA BELO JARDIM

Advogados

Reu:

FERNANDO SOARES ANDRADE· OAB BA 51084· CPF 745.***.***-53

Reu:

LARISSA PAIM PITANGA· OAB BA 51083· CPF 051.***.***-45

Reu:

ANANDA DANIEL DE OLIVEIRA BRITO· OAB BA 72116

Reu:

DANIELSON PINHEIRO BRITO· OAB BA 39644· CPF 033.***.***-50

Reu:

MAICON SANTOS SILVA· OAB BA 66727· CPF 021.***.***-09

Outros

ELIZABETH GUELLER GAMA· OAB BA 50200

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 5.073,20

Autor

RESIDENCIAL BELO JARDIM ICNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIA BELO JARDIM

Reu

IRINALVA DIAS DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JORGE CAETANO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2024 (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 52.800,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 52.800,00

Autor

LUIZ FERNANDO ALBUQUERQUE PEREIRA JUNIORCPF

Reu

RESIDENCIAL BELO JARDIM ICNPJ

RESIDENCIAL BELO JARDIM 2 ETAPACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA NOVAES FRANCO· OAB BA 30252· CPF 893.***.***-04

Reu:

MAICON SANTOS SILVA

Reu:

SAMUEL DE SOUZA GOES· OAB BA 73139· CPF 037.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de RESIDENCIAL BELO JARDIM 2 ETAPA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA VIVIANE DA SILVACPF

DAIANE DE PAULA SANTOSCPF

EVERTON DOS SANTOS SILVACPF

JEFFERSON JUNIOR DE OLIVEIRACPF

RAFAELA MILANI LIMACPF

Reu

SN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

SNVOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN MARQUES DE SOUZA· OAB MG 193384

Autor:

MARCOS THADEU DE ALMEIDA OLIVEIRA

Reu:

FABIO TADEU FERREIRA GUEDES

Reu:

ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE

Reu:

BRUNO DRAGONE FERNANDES

Reu:

MATHEUS COLACINO

Reu:

NAYARA MELO DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

SNVOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

CARLA VIVIANE DA SILVACPF

DAIANE DE PAULA SANTOSCPF

EVERTON DOS SANTOS SILVACPF

JEFFERSON JUNIOR DE OLIVEIRACPF

RAFAELA MILANI LIMACPF

Advogados

Autor:

FABIO TADEU FERREIRA GUEDES

Autor:

BRUNO DRAGONE FERNANDES

Autor:

MATHEUS COLACINO

Reu:

RENAN MARQUES DE SOUZA· OAB MG 193384

Reu:

MARCOS THADEU DE ALMEIDA OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os autos (15/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR MARCO AURELIO FERENZINI DA 14 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (30/10/2023)

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