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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANGELINA COUTINHO PEREIRACPF

ANESIO MOREIRA DA COSTACPF

ANDROGINO FLORES DAMACENOCPF

ANANIAS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ANANIAS DA ROCHACPF

+ 1993 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Autor:

KANANDA TABORDA DE LIMA· CPF 100.***.***-30

Autor:

ANTONIO MARCIO BRAGA SIMOES

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO

Autor:

ROSALVA ROSSANE MENEGHINI· CPF 405.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO ARAUJO COUTINHO· CPF 052.***.***-85

Outros

CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD· OAB DF 29363· CPF 006.***.***-00

MARCELO ASSUNCAO· OAB DF 34695· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Juntada de documentos diversos (20/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 41.932,61

Autor

SEVERIANO CAETANO DE AMORIMCPF

LUIZ MARTINS DE SOUZACPF

JUAREZ DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

JOSE DE MARIA NERYCPF

EDSON GOMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO· OAB RJ 067327· CPF 828.***.***-20

ATILA CUNHA DE OLIVEIRA· OAB DF 035194· CPF 019.***.***-50

TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA· OAB DF 024601· CPF 720.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 41.932,61

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

EDSON GOMES DO NASCIMENTOCPF

JOSE DE MARIA NERYCPF

JUAREZ DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

LUIZ MARTINS DE SOUZACPF

SEVERIANO CAETANO DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA· OAB DF 024601· CPF 720.***.***-49

Reu:

ATILA CUNHA DE OLIVEIRA· OAB DF 035194· CPF 019.***.***-50

Reu:

ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO· OAB RJ 067327· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08 (12/09/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ANA MARIA VIEIRA DE ARAUJOCPF

CRISTIANO BENICIO DOS SANTOSCPF

AVELINO FERREIRA DE SOUSA

ANTONIO REGINALDO XAVIER ALVES

SAVIO DE OLIVEIRA INACIOCPF

Advogados

Reu:

DAVI COSTA PORDEUS· OAB CE 22270· CPF 021.***.***-79

Reu:

HARNESSON CARNEIRO DE LIMA· OAB CE 21656· CPF 892.***.***-91

Reu:

MARCELLO ORTIZ SILVA DE OLIVEIRA· OAB CE 24796· CPF 007.***.***-69

Outros

RICELLY DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB CE 51497· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AVELINO FERREIRA DE SOUSA,

ANTONIO REGINALDO XAVIER ALVES,

AVELINO FERREIRA DE SOUSA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

ANTONIO REGINALDO XAVIER ALVES

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

MARCELLO ORTIZ SILVA DE OLIVEIRA· OAB CE 24796· CPF 007.***.***-69

Autor:

RICELLY DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB CE 51497· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Remessa (08/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA DE PRIVAçãO PROVISóRIA DE LIBERDADE PROFESSOR JOSé JUCá NETO - CPPL III

LUIZ MARTINS DE SOUSA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

FRANCISCO ALISSON DIAS GOMESCPF

Advogados

Autor:

MOISÉS GONÇALVES RODRIGUES· OAB CE 44346· CPF 052.***.***-48

Reu:

MOISÉS GONÇALVES RODRIGUES· OAB CE 44346· CPF 052.***.***-48

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/08/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SEGUROS S/A em 11/07/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 13.500,00

Autor

BANCO BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Reu

LUIZ MARTINS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Reu:

EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR· OAB MA 7647· CPF 975.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/10/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TarifasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

17/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARTINS DE SOUSA

Reu

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Autor:

EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR· OAB MA 7647· CPF 975.***.***-53

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Reu:

EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR· OAB MA 7647· CPF 975.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: LUIZ MARTINS DE SOUSA Advogado: EDSON FREITAS CALIXTO JUNIOR (OAB-MA 7647) Requerido: BANCO BRADESCO SEGUROS S/A Advogado: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB-MA 11735-A) SENTENÇA (I) DO RELATÓRIO: Intimação - 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Neto, s/nº, Bairro Planalto, Lago da Pedra/MA - CEP: 65.715.000 - E-mail: [email protected] / Tel. (99) 3644-1533 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: PROCESSO JUDICIAL ELETR... (26/06/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARTINS DE SOUSA

Reu

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Autor:

EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR· OAB MA 7647· CPF 975.***.***-53

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Reu:

EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR· OAB MA 7647· CPF 975.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (12/07/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARTINS DE SOUSA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ MARTINS DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. CASTELO DO PIAUÍ, 11 de junho de 2026. SIMONE OLIVEIRA VIANA Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí e-mail: - Fone: ( ) Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº:... (12/06/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 23.000,00

Autor

LUIZ MARTINS DE SOUSACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 23.000,00

Autor

LUIZ MARTINS DE SOUSACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARTINS DE SOUSA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARTINS DE SOUSA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LUIZ MARTINS DE SOUSA APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SUSPEITA DE DEMANDA PREDATÓRIA. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL. NÃO APRESENTAÇÃO DE EXTRATOS BANCÁRIOS. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. C... (03/06/2026)

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