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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRAFLORCNPJ

Reu

LORENNA CASTANHA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FILIPE LEITE SOUTO FALCAO· OAB PB 19078· CPF 013.***.***-62

Reu:

ANTONIO FILIPE LEITE SOUTO FALCAO· OAB PB 19078· CPF 013.***.***-62

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 40.491,23

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246049562 (Custas Finais ou Complementares) (03/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 40.491,23

Autor

ADRIANA SEMENSATO ANSELMOCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

RIBEIRO BRANDAO SERVICOS DE CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

HENRIQUE TABORDA MIRAFLORES· OAB RS 105349· CPF 024.***.***-43

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Autor:

RODRIGO BARBOSA ALMEIDA· OAB RJ 224914· CPF 152.***.***-84

Autor:

WANDERSON BRUNO PORTO PEREIRA· OAB RJ 224370· CPF 158.***.***-73

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246049562 (Custas Finais ou Complementares) (03/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOI FRIGO

LAURA ZUCCHETTICPF

Reu

ELOI FRIGO

Advogados

Autor:

ELISIANE NUNES· OAB RS 086046· CPF 649.***.***-91

Autor:

HENRIQUE TABORDA MIRAFLORES· OAB RS 105349· CPF 024.***.***-43

Autor:

ELIANE LUKASHIK· OAB RS 073551· CPF 008.***.***-76

Autor:

LAURA ZUCCHETTI· OAB RS 125016· CPF 025.***.***-99

Reu:

ELISIANE NUNES· OAB RS 086046· CPF 649.***.***-91

Reu:

HENRIQUE TABORDA MIRAFLORES· OAB RS 105349· CPF 024.***.***-43

Reu:

ELIANE LUKASHIK· OAB RS 073551· CPF 008.***.***-76

Reu:

LAURA ZUCCHETTI· OAB RS 125016· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Expedida/Certificada (11/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOI FRIGO

LAURA ZUCCHETTICPF

Reu

ELOI FRIGO

Advogados

Autor:

ELISIANE NUNES· OAB RS 086046· CPF 649.***.***-91

Autor:

HENRIQUE TABORDA MIRAFLORES· OAB RS 105349· CPF 024.***.***-43

Autor:

ELIANE LUKASHIK· OAB RS 073551· CPF 008.***.***-76

Autor:

LAURA ZUCCHETTI· OAB RS 125016· CPF 025.***.***-99

Reu:

ELISIANE NUNES· OAB RS 086046· CPF 649.***.***-91

Reu:

HENRIQUE TABORDA MIRAFLORES· OAB RS 105349· CPF 024.***.***-43

Reu:

ELIANE LUKASHIK· OAB RS 073551· CPF 008.***.***-76

Reu:

LAURA ZUCCHETTI· OAB RS 125016· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000190-10.2018.8.21.0090/RS RELATOR: ALEXANDRE PASSOS VIEIRA RÉU: ELOI FRIGO ADVOGADO(A): ELISIANE NUNES (OAB RS086046) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 13/08/2025 - Remetidos os Autos (15/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CEZAR DOS SANTOS RIBEIRO

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Autor:

HENRIQUE TABORDA MIRAFLORES· OAB RS 105349· CPF 024.***.***-43

Autor:

LAURA ZUCCHETTI· OAB RS 125016· CPF 025.***.***-99

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

HENRIQUE TABORDA MIRAFLORES· OAB RS 105349· CPF 024.***.***-43

Reu:

LAURA ZUCCHETTI· OAB RS 125016· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Petição (10/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CEZAR DOS SANTOS RIBEIRO

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Autor:

HENRIQUE TABORDA MIRAFLORES· OAB RS 105349· CPF 024.***.***-43

Autor:

LAURA ZUCCHETTI· OAB RS 125016· CPF 025.***.***-99

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

HENRIQUE TABORDA MIRAFLORES· OAB RS 105349· CPF 024.***.***-43

Reu:

LAURA ZUCCHETTI· OAB RS 125016· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 105.072,15

Autor

NELSON GOES MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE TABORDA MIRAFLORES· OAB RS 105349· CPF 024.***.***-43

Autor:

LUCIANA ZIMMERMANN PINTO· OAB RS 072111· CPF 007.***.***-60

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128 (22/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 105.072,15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NELSON GOES MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17 (28/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON GOES MARTINSCPF

Reu

NELSON GOES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA ZIMMERMANN PINTO· OAB RS 72111· CPF 007.***.***-60

Autor:

HENRIQUE TABORDA MIRAFLORES· OAB RS 105349· CPF 024.***.***-43

Autor:

LUCIANA ZIMMERMANN PINTO· OAB RS 072111· CPF 007.***.***-60

Reu:

HENRIQUE TABORDA MIRAFLORES· OAB RS 105349· CPF 024.***.***-43

Reu:

LUCIANA ZIMMERMANN PINTO· OAB RS 072111· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Petição (27/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON GOES MARTINSCPF

Reu

NELSON GOES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA ZIMMERMANN PINTO· OAB RS 72111· CPF 007.***.***-60

Autor:

HENRIQUE TABORDA MIRAFLORES· OAB RS 105349· CPF 024.***.***-43

Autor:

LUCIANA ZIMMERMANN PINTO· OAB RS 072111· CPF 007.***.***-60

Reu:

HENRIQUE TABORDA MIRAFLORES· OAB RS 105349· CPF 024.***.***-43

Reu:

LUCIANA ZIMMERMANN PINTO· OAB RS 072111· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013457-07.2020.4.04.7100/RS EXEQUENTE: NELSON GOES MARTINS ADVOGADO(A): LUCIANA ZIMMERMANN PINTO (OAB RS072111) ADVOGADO(A): HENRIQUE TABORDA MIRAFLORES (OAB RS105349) SENTENÇA Tendo havido pagamento, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Sem condenação em custas, tendo em vista a isenção prevista na Lei nº 9.28... (26/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO VASCONCELLOS BOEIRACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE

Outros

HENRIQUE TABORDA MIRAFLORES· OAB RS 105349· CPF 024.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO VASCONCELLOS BOEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE TABORDA MIRAFLORES· OAB RS 105349· CPF 024.***.***-43

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25 (11/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO VASCONCELLOS BOEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HENRIQUE TABORDA MIRAFLORES· OAB RS 105349· CPF 024.***.***-43

Reu:

HENRIQUE TABORDA MIRAFLORES· OAB RS 105349· CPF 024.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO VASCONCELLOS BOEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HENRIQUE TABORDA MIRAFLORES· OAB RS 105349· CPF 024.***.***-43

Reu:

HENRIQUE TABORDA MIRAFLORES· OAB RS 105349· CPF 024.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

SERGIO MOACIR LAMPERT DOS SANTOSCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE TABORDA MIRAFLORES· OAB RS 105349· CPF 024.***.***-43

Reu:

HENRIQUE TABORDA MIRAFLORES· OAB RS 105349· CPF 024.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/2021

Distribuição

23/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

SERGIO MOACIR LAMPERT DOS SANTOSCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE TABORDA MIRAFLORES· OAB RS 105349· CPF 024.***.***-43

Reu:

HENRIQUE TABORDA MIRAFLORES· OAB RS 105349· CPF 024.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/11/2020

Distribuição

02/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GELSON PEREIRA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HENRIQUE TABORDA MIRAFLORES· OAB RS 105349· CPF 024.***.***-43

Reu:

HENRIQUE TABORDA MIRAFLORES· OAB RS 105349· CPF 024.***.***-43

Último movimento: Petição (31/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GELSON PEREIRA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HENRIQUE TABORDA MIRAFLORES· OAB RS 105349· CPF 024.***.***-43

Reu:

HENRIQUE TABORDA MIRAFLORES· OAB RS 105349· CPF 024.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5060304-67.2020.4.04.7100/RS RELATOR: JOSEANE DE FATIMA GRANJA EXEQUENTE: GELSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): HENRIQUE TABORDA MIRAFLORES (OAB RS105349) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 171 - 23/04/2026 - RESPOSTA (28/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILANO JEFFERSON MIRANDACPF

Reu

ROSILANO JEFFERSON MIRANDACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE TABORDA MIRAFLORES· OAB RS 105349· CPF 024.***.***-43

Reu:

HENRIQUE TABORDA MIRAFLORES· OAB RS 105349· CPF 024.***.***-43

Último movimento: Por decisão judicial (27/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILANO JEFFERSON MIRANDACPF

Reu

ROSILANO JEFFERSON MIRANDACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE TABORDA MIRAFLORES· OAB RS 105349· CPF 024.***.***-43

Reu:

HENRIQUE TABORDA MIRAFLORES· OAB RS 105349· CPF 024.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006367-76.2020.4.04.7122/RS EXEQUENTE: ROSILANO JEFFERSON MIRANDA ADVOGADO(A): HENRIQUE TABORDA MIRAFLORES (OAB RS105349) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, e por ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária: 1. Cientificação do... (21/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA REJANE NUNES BASTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HENRIQUE TABORDA MIRAFLORES· OAB RS 105349· CPF 024.***.***-43

Autor:

WILLIAM SCHMITT WERLE· OAB RS 106012· CPF 029.***.***-39

Reu:

HENRIQUE TABORDA MIRAFLORES· OAB RS 105349· CPF 024.***.***-43

Reu:

WILLIAM SCHMITT WERLE· OAB RS 106012· CPF 029.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA REJANE NUNES BASTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HENRIQUE TABORDA MIRAFLORES· OAB RS 105349· CPF 024.***.***-43

Autor:

WILLIAM SCHMITT WERLE· OAB RS 106012· CPF 029.***.***-39

Reu:

HENRIQUE TABORDA MIRAFLORES· OAB RS 105349· CPF 024.***.***-43

Reu:

WILLIAM SCHMITT WERLE· OAB RS 106012· CPF 029.***.***-39

Último movimento: Trânsito em julgado (02/03/2023)

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