RESIDENCIAL MONACO SPE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 23.104,00

Autor

RENATO SANTOS FELIPECPF

THAIS MIRANDA COELHO FELIPECPF

HAPP INCORPORADORA LTDA.CNPJ

RESIDENCIAL MôNACO SPE LTDACNPJ

Reu

RESIDENCIAL MôNACO SPE LTDACNPJ

HAPP INCORPORADORA LTDA.CNPJ

RENATO SANTOS FELIPECPF

THAIS MIRANDA COELHO FELIPECPF

Advogados

Autor:

CHRISTIEN BARROS FERNANDES· OAB SP 472826· CPF 423.***.***-41

Reu:

CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS· OAB SP 89067· CPF 032.***.***-09

Reu:

RENATA BASILE NETTO· OAB SP 246793· CPF 260.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 23.104,00

Autor

HAPP INCORPORADORA LTDA.CNPJ

RESIDENCIAL MôNACO SPE LTDACNPJ

Reu

RENATO SANTOS FELIPECPF

THAIS MIRANDA COELHO FELIPECPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS· OAB SP 89067· CPF 032.***.***-09

Autor:

RENATA BASILE NETTO· OAB SP 246793· CPF 260.***.***-70

Reu:

CHRISTIEN BARROS FERNANDES· OAB SP 472826· CPF 423.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPP INCORPORADORA LTDA.CNPJ

RESIDENCIAL MôNACO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BASILE NETTO· OAB SP 246793· CPF 260.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 49.525,00

Autor

ANA CAROLINA PACIENCIACPF

Reu

RESIDENCIAL MôNACO SPE LTDACNPJ

HAPP INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MOREIRA ALVES· OAB SP 331542· CPF 332.***.***-33

Reu:

CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS· OAB SP 89067· CPF 032.***.***-09

Reu:

RENATA BASILE NETTO· OAB SP 246793· CPF 260.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 49.525,00

Autor

RESIDENCIAL MôNACO SPE LTDACNPJ

HAPP INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

ANA CAROLINA PACIENCIACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS· OAB SP 89067· CPF 032.***.***-09

Autor:

RENATA BASILE NETTO· OAB SP 246793· CPF 260.***.***-70

Reu:

PATRICIA MOREIRA ALVES· OAB SP 331542· CPF 332.***.***-33

Reu:

FELIPE GUSTAVO HIPOLITO· OAB SP 333939· CPF 331.***.***-38

Último movimento: Prazo (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPP INCORPORADORA LTDA.CNPJ

RESIDENCIAL MôNACO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BASILE NETTO· OAB SP 246793· CPF 260.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CAROLINA PACIENCIACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MOREIRA ALVES· OAB SP 331542· CPF 332.***.***-33

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPP INCORPORADORA LTDA.CNPJ

RESIDENCIAL MôNACO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BASILE NETTO· OAB SP 246793· CPF 260.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRIS MAGNO DE ASSUNçãOCPF

MAXSUEL SANTOS RAIMUNDOCPF

Reu

RESIDENCIAL MôNACO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BASILE NETTO· OAB SP 246793· CPF 260.***.***-70

Autor:

CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS· OAB SP 89067· CPF 032.***.***-09

Autor:

RODRIGO MEROLA· OAB SP 372427· CPF 397.***.***-47

Reu:

RENATA BASILE NETTO· OAB SP 246793· CPF 260.***.***-70

Reu:

CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS· OAB SP 89067· CPF 032.***.***-09

Reu:

RODRIGO MEROLA· OAB SP 372427· CPF 397.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003824-77.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maxsuel Santos Raimundo - - Iris Magno de Assunção - Residencial Mônaco Spe Ltda e outro - Uma vez que o autor é beneficiário da gratuidade e não recolheu as custas iniciais e o réu foi condenado ao pagamento das custas e despesas processuais, recolha o réu as custas iniciais e custas postais ( R$.32,75). No silêncio, i... (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRIS MAGNO DE ASSUNçãOCPF

MAXSUEL SANTOS RAIMUNDOCPF

Reu

RESIDENCIAL MôNACO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BASILE NETTO· OAB SP 246793· CPF 260.***.***-70

Autor:

CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS· OAB SP 89067· CPF 032.***.***-09

Autor:

RODRIGO MEROLA· OAB SP 372427· CPF 397.***.***-47

Reu:

RENATA BASILE NETTO· OAB SP 246793· CPF 260.***.***-70

Reu:

CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS· OAB SP 89067· CPF 032.***.***-09

Reu:

RODRIGO MEROLA· OAB SP 372427· CPF 397.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003824-77.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maxsuel Santos Raimundo - - Iris Magno de Assunção - Residencial Mônaco Spe Ltda e outro - Uma vez que o autor é beneficiário da gratuidade e não recolheu as custas iniciais e o réu foi condenado ao pagamento das custas e despesas processuais, recolha o réu as custas iniciais e custas postais ( R$.32,75). No silêncio, i... (16/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARCELO ALEGRE COELHOCPF

Reu

MONACO GENARO DE CARVALHO RESIDENCIAL - SPE - LTDACNPJ

REAL RIO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAÍS QUARTIERI SANTOS CABRAL· OAB RJ 142052· CPF 104.***.***-40

Reu:

DANIELLA DIAS BARBOSA· OAB RJ 104988· CPF 074.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2024

Distribuição

06/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ALEGRE COELHO

Reu

MONACO GENARO DE CARVALHO RESIDENCIAL SPE LTDA

REAL RIO INCORPORADORA E CONSTRUTORA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARCELO ALEGRE COELHOCPF

Reu

REAL RIO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

MONACO GENARO DE CARVALHO RESIDENCIAL - SPE - LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAÍS QUARTIERI SANTOS CABRAL· OAB RJ 142052· CPF 104.***.***-40

Reu:

DANIELLA DIAS BARBOSA· OAB RJ 104988· CPF 074.***.***-82

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 101.211,07

Autor

MARCELO CORDEIRO DA SILVACPF

FABRICIA LIMA SANTOSCPF

Reu

MONACO GENARO DE CARVALHO RESIDENCIAL - SPE - LTDACNPJ

Outros

CAROLINE ALVES CARDADEIRO GUIMARAES· OAB RJ 184441· CPF 101.***.***-09

LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR· OAB RJ 148551· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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